Em pronunciamento na tribuna da Câmara dos Deputados, na tarde de quinta-feira (28/05), a deputada Alice Portugal defendeu a paralisação nacional dos professores, marcada para sexta-feira (29/05), pelo cumprimento do piso salarial e da lei do Plano Nacional de Educação (PNE). Alice é uma das autoras da emenda do piso salarial aprovado pela Câmara.
No discurso, ela falou da sua preocupação com o cumprimento do piso salarial no país e também da aprovação dos planos municipais de educação. Isso porque as prefeituras têm até o dia 24 de junho para aprovar o plano municipal de educação. Alice falou da necessária aplicação do PNE nos municípios com o devido grau de incorporação à realidade local.
“Rogamos ao Ministério da Educação que analise essa realidade para que esses planos municipais não sejam planos artificiais ou fruto apenas da incorporação de consultorias que vendem o seu serviço, mas que não há adequação à realidade concreta do município para que o plano de fato funcione”, frisou a deputada.
Para Alice, o Ministério da Educação deve buscar um termo de ajuste de conduta junto às prefeituras municipais a fim de garantir que os planos municipais de educação sejam votados pelas câmaras com a devida realidade. “A lei precisa ser cumprida. O nosso Plano Nacional de Educação é lei, mas é preciso que seja cumprido com o devido grau de incorporação à realidade local”, reforçou.
A paralisação dos professores irá protestar ainda contra o Projeto de Lei n° 4330, que regulamenta a terceirização no país e que atingirá os setores da educação. A deputada classifica a matéria como um atentado contra o valor social do trabalho que rasga a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Por isso, ela convoca os professores e professoras de todo o país para continuarem na luta contra este retrocesso.
Usamos cookies em nosso site para oferecer a você uma experiência mais relevante, lembrando suas preferências e visitas repetidas. Ao clicar em “Aceitar Todos”, você concorda com o uso de TODOS os cookies. No entanto, você pode visitar "Configurações" para fornecer um consentimento controlado.
Este site usa cookies para melhorar sua experiência enquanto você navega. Os cookies categorizados conforme necessário são armazenados em seu navegador, pois são essenciais para o funcionamento das funcionalidades básicas do site. Esses cookies serão armazenados em seu navegador apenas com o seu consentimento. Você também tem a opção de desativar esses cookies, mas a desativação de alguns desses cookies pode afetar sua experiência de navegação.
Os cookies funcionais ajudam a executar certas funcionalidades, como compartilhar o conteúdo do site em plataformas de mídia social, coletar feedbacks e outros recursos de terceiros.
Os cookies de desempenho são usados para entender e analisar os principais índices de desempenho do site, o que ajuda a oferecer uma melhor experiência de usuário aos visitantes.
Os cookies analíticos são usados para entender como os visitantes interagem com o site. Esses cookies ajudam a fornecer informações sobre métricas de número de visitantes, origem de tráfego, etc.