Alerta – Professora elabora Nota Técnica e aponta como as mudanças climáticas estão afetando o acesso, a permanência e a aprendizagem na Educação

Sofia Lerche Vieira. Professora emérita da Universidade Estadual do Ceará        (UECE) e bolsista de Produtividade Sênior do Conselho Nacional de  Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

A professora e especialista Sofia Lerche Vieira é autora da nota técnica  “O impacto das mudanças climáticas na educação, iniciando um debate”. Ela alerta para a urgência do tema, especialmente no Brasil, que sofre com eventos climáticos extremos como chuvas intensas e incêndios florestais. Esses eventos afetam diretamente o acesso, a permanência e a aprendizagem das crianças nas escolas, principalmente as mais vulneráveis.

A professora Sofia Lerche Vieira defendeu a criação de um plano nacional de ação para lidar com as emergências climáticas, que inclua recursos específicos para a educação. Ações como o ensino semipresencial, que surgiram durante a pandemia, poderiam ser adaptadas para garantir a continuidade da aprendizagem em momentos de crise. Escolas com infraestrutura adequada, áreas verdes e projetos de sustentabilidade também são essenciais para garantir o bem-estar de alunos e professores.

A especialista destaca a importância da conscientização da sociedade para a urgência do tema. A COP 30, que acontecerá no Brasil em 2024, é uma oportunidade para o país apresentar propostas inovadoras. A professora convoca a comunidade escolar a se engajar na busca por soluções, transformando as escolas em protagonistas na luta por um futuro mais sustentável. Ela defende que a Nota Técnica tem como objetivo contribuir para o debate público sobre os impactos das mudanças climáticas na educação, oferecer subsídios para a formulação de políticas públicas que visem o desenvolvimento dos sistemas de ensino e recomendar caminhos para o futuro da pesquisa e do debate sobre o tema no Brasil.

Nota Técnica

Confira abaixo, na íntegra, a Nota Técnica sobre o assunto. O Objetivo é contribuir para abrir caminhos de discussão e debate continuado sobre as mudanças climáticas e a educação, agenda que é estratégica para o Brasil e o mundo. A expectativa é que  a continuidade das reflexões iniciadas neste documento, pela análise dos quatro estudos, possam contribuir para que novos atores e diferentes forças se engajem neste debate, buscando respostas para as perguntas urgentes, a fim de descobrirmos como contribuir para uma educação sustentável e engajada com a mitigação dos impactos das mudanças climáticas no mundo e, consequentemente, na vida de estudantes, professores e comunidades.

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Pai atravessa o Rio Negro a pé com o filho nas costas, em direção à escola. Segundo a UNICEF, 40 milhões de crianças e adolescentes vivem expostos a riscos climáticos no Brasil. AP Photo/Edmar Barros

ENTRE AGOSTO E SETEMBRO DE 2024, O BRASIL FOI TOMADO POR INCÊNDIOS SEM PRECEDENTES QUE SE ALASTRARAM PELO PAÍS DE FORMA ATERRORIZADORA.

Enquanto a terra ardia e os precários contingentes de brigadistas se desdobravam para apagar as chamas, iniciativas de políticas públicas foram debatidas e algumas
medidas sugeridas. Alguns exemplos, nesse sentido, são a criação da Autoridade Climática – uma estrutura especial para formulação e articulação de políticas ligadas ao clima -, a liberação de recursos extras para a Amazônia, a suspensão, pelo Congresso, da exigência de processos licitatórios para estados e municípios em emergência climática e a nova definição de punições para crimes ambientais, dentre outros. Se é verdade que tais providências sinalizam a possibilidade de mitigar situações decorrentes da crise ambiental, mudar esta devastadora realidade ultrapassa iniciativas pontuais.

1. AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS ESTÃO AFETANDO O ACESSO, A PERMANÊNCIA E A APRENDIZAGEM NA EDUCAÇÃO.

As mudanças climáticas afetam diretamente o cumprimento dos direitos humanos, de forma especial o direito à educação, como sinaliza o documento “Aprendizagem em risco: o impacto da migração climática no direito à aprendizagem”, de autoria da UNESCO. Os estudos empreendidos pela organização, iniciados em 2020, foram motivados pela constatação de que, em diversas partes do mundo, as mudanças climáticas têm acelerado os deslocamentos de populações para outros territórios, afetando especialmente as populações mais vulneráveis, como mulheres, crianças e pessoas com deficiência. A publicação citada, que data de 2023, destaca o aprofundamento do problema climático na última década, com efeitos sobre os meios de subsistência, a biodiversidade, a sustentabilidade e os assentamentos humanos. Essa situação agravou-se a partir do último ano, em decorrência dos impactos do fenômeno El Niño sobre os mais diversos contextos, repercutindo sobre as migrações climáticas tanto internas quanto externas aos países.

O documento se detém sobre “as barreiras à educação como resultado das mudanças climáticas e das migrações climáticas, considerando as implicações políticas do aumento das migrações climáticas” (2023, p. 8) e faz uma análise comparativa de uma pesquisa feita em quatro regiões do mundo — América Central e Caribe, Ásia-Pacífico, Sudeste da Europa e África Oriental. O estudo conclui que “as mudanças climáticas apresentam ameaças diretas e indiretas ao cumprimento do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 4 e ao direito à educação em todas as quatro regiões estudadas” (2023, p. 9). Se cada uma das quatro regiões apresenta características próprias e desafios específicos, no documento, é possível perceber elementos comuns das mudanças climáticas que podem ser agrupados em quatro categorias:

1) Migrações temporárias após eventos de início repentino;
2) Migrações internas espontâneas permanentes após eventos repetidos de início repentino e lento;
3) Migrações internacionais resultantes de eventos repentinos e lentos; 
4) Populações encurraladas, que seriam descritas como migrantes internos, que não possuem os meios para encontrar mobilidade para sair de suas áreas propensas aos perigos.

Ameaças Diretas à Educação

As ameaças mais diretas à educação, após eventos repentinos, são a “destruição de escolas, materiais de aprendizagem e infraestrutura que podem causar interrupções por meses” (2023, p. 10). Uma barreira significativa, embora indireta, é a perda dos meios de subsistência das populações, o que contribui para criar ou exacerbar a pobreza.

Eventos como inundações severas, secas e ondas de calor afetam de modo especial as regiões dependentes da agricultura e do turismo. Outros obstáculos à garantia de educação para todos são: barreiras linguísticas decorrentes de migrações internas ou externas, barreiras legais, ausência de capacidade de absorção de alunos em escolas que recebem populações migrantes, falta de professores e outros profissionais da educação treinados para apoio psicossocial aos alunos migrantes climáticos.

A NOTA TÉCNICA é um documento que visa trazer um posicionamento sobre um determinado tema, com o objetivo de influenciar o debate sobre uma política
educacional específica. Ela pode trazer evidências concretas e dados publicados no Brasil e no mundo que embasem um posicionamento acerca de um tema, trazendo suas conclusões de forma clara e sucinta, de modo a ser facilmente compreendida pelos tomadores de decisão.

Para organizá-la, foram convidados pesquisadores de referência na área para realizarem o levantamento e a sistematização dessas informações. A Nota Técnica não pretende esgotar a literatura nem conter uma análise exaustiva ou definitiva.

Ao contrário, seu intuito é oferecer um material robusto para auxiliar os gestores na reflexão e tomada de decisões e fomentar o debate baseado em evidências,
que pode e deve ser complementado por outras perspectivas.