Acesso à educação piorou entre negros aponta o Observatório das Desigualdades
Pesquisa mostra melhorias relativas às condições de vida, mas revela distância permanente entre vários grupos sociais
A escolarização estagnou em níveis baixíssimos entre crianças e jovens negros (soma de pretos e pardos). Além disso, a desnutrição infantil aumentou entre crianças indígenas. Nos dois casos, que compõem um contexto de acesso precário aos direitos fundamentais, as minorias seguem as condições de vida desiguais em relação à população branca e mais rica. A taxa de escolarização no ensino superior, que entre homens negros é cerca de metade do que se vê entre brancos, manteve-se praticamente inalterada nesse período. Já com relação à desnutrição, houve um aumento de 16,1%, entre 2022 e 2023, entre meninos indígenas até 5 anos de idade, e de 11,1% entre meninas indígenas na mesma faixa etária.
Esses dados estão na nova edição do Observatório das Desigualdades, lançado nesta terça-feira (27), junto com mais de 40 índices que apontam como vários segmentos da população vivem de diferentes questões como acesso a renda, educação, transporte público, mudanças climáticas , violência urbana e representação política.
O levantamento é uma iniciativa do movimento Pacto Nacional pelo Combate às Desigualdades, que reúne 200 entidades, entre organizações do terceiro setor, associações municipais e de classes profissionais. De forma geral, os dados demonstram uma enorme distância entre diversos grupos étnicos e entre homens e mulheres, mesmo nos casos em que os índices melhoraram para todos.
O Observatório faz uma compilação de dados produzidos por órgãos do governo e entidades do terceiro setor para medir desigualdades em vários setores sociais e, em seguida, analisá-los e propor soluções.
As estatísticas sobre desnutrição infantil mostram, por exemplo, que os indígenas são o único grupo que viveu um crescimento na proporção de crianças abaixo do seu peso ideal até os cinco anos.
Crianças yanomami internadas no Polo Base de Surucucu, na Terra Indígena Yanomami, em Roraima
O país como um todo ficou praticamente estagnado: houve uma diminuição de 0,2% na média nacional de desnutrição dessa faixa etária. Os dados são do Ministério da Saúde.
Nos índices educacionais, a região Nordeste teve a maior queda na taxa de escolarização líquida no ensino médio. Foi de 65% para 62,5% de 2022 a 2023. É o mesmo que dizer que pouco mais de seis entre cada dez alunos nos estados dessa região estão matriculados de acordo com sua idade escolar.
O levantamento destaca, por exemplo, que houve um aumento positivo na mídia de crianças de 0 a 3 anos que frequentam creches entre 2022 e 2023 —de 30,7% para 33,2%—, mas esse aumento foi maior entre crianças não negras fazer isso em relação às negras. “A menor taxa de crescimento na cobertura foi em relação às meninas negras: apenas 2,4%”, destaca o Pacto, em nota.
Com base em pesquisas do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) o levantamento aponta, por exemplo, um aumento nos índices de extrema pobreza, ao mesmo tempo em que a desigualdade entre mais ricos e mais pobres se manteve inalterada.
O percentual de pessoas em extrema pobreza no Brasil foi de 2,8% a 1,7% no período de um ano, até 2023. Ao mesmo tempo, o 1% mais rico do país teve rendimento médio mensal per capita 31,2 vezes maior do que os 50% mais pobres da população brasileira. Em 2022, esse índice era de 30,8 vezes.
“É muito difícil acreditar que a redução da desigualdade vá acontecer de livre e espontânea vontade dos governos”, diz Neca Setúbal, também membro do Pacto. “Isso exige recurso, exige política pública com dados, com evidências, e exige que você vá colocar recursos no apoio a grupos que não estão representados em instituições públicas.”
