Hercia Azevedo: A Política de fechamento de escolas públicas – retirada de direitos, exclusão e aniquilação do acesso da população vulnerável

Em plena jornada Pós-eleições 2018, no Estado da Bahia propõe-se fechar na capital nada menos que 44 escolas. No interior do estado uma quantidade muito maior! A aniquilação dos direitos à educação pública gratuita está virando política de Estado em todo o país, em grave desrespeito ao direito constitucional. Independente do processo ideológico por traz dessas medidas, a gravidade da situação, do ponto de vista dos estudantes e da comunidade escolar, vem sendo externada em  protestos realizados pelo Brasil afora e também aqui na Bahia:

Fotos: Getúlio Lefundes

Triste imagem para finalizarmos o ano letivo de 2018. Uma pauta regressiva apresentada pelo governo do Estado da Bahia em detrimento do direito a estudar. Sabemos que Escola Pública é a casa da formação dos filhos dos trabalhadores e com a redução do papel do Estado esse direito é fortemente ameaçado.

O gasto com a máquina publica, principalmente com salários de funcionários de alto escalão de repartições e autarquias nos diferentes poderes (Federal, Estadual e Municipal/Executivo, Legislativo e principalmente no Judiciário e Militar) deveriam ser reduzidos em favor da manutenção da qualidade e estruturação da educação do nosso país. Porém, não é o que estamos vendo.

Nos últimos dois anos observamos o total retrocesso das políticas de Estado para a educação do nosso povo. No Estado da Bahia nos últimos dias, o governo do Estado protagonizou a maior barbárie a nossa intelectualidade, cumprindo papel antagônico às políticas de desenvolvimento da educação básica retratada no Plano Nacional de Educação e no Plano Estadual de Educação – PNE/PEE, recentemente rasgado pelo governo Temer e agora pelo governo Rui Costa, com o fechamento de nossas escolas estaduais.

Fica evidente o que significa a expressão “Estado Menor”, principalmente na educação. A perda da Educação pública, paulatinamente, é fruto do arcabouço das políticas defendidas pelo projeto político neoliberal e irá continuar no novo governo recém-eleito, que trata o processo da estrutura da educação brasileira como uma política ideológica adversa ao pensamento do papel do estado pensado por eles. O que defendem é Estado Mínimo.

Somos contra ao Estado Mínimo. Perguntamos aos liberais: o Estado será mínimo para quem? E respondendo digo: para todos os trabalhadores que lutam para produzir riquezas para essa nação. Riquezas que não poderão ser usufruídas pela classe trabalhadora no investimento em qualidade na educação, na saúde, na segurança e demais setores para todos os brasileiros e brasileiras.

A Educação Básica está ameaçada com perspectivas de retroceder completamente nos próximos anos.  As populações sofridas do nosso Estado, atônitas com o fechamento das nossas escolas, vão às ruas e gritam pelo maior bem que um povo pode ter: Educação, Educação. Nossa Educação!

O governador da Bahia, na prática, não faz jus ao discurso eleitoral da campanha contra a proposta do candidato da elite ultraconservadora e reproduz, na íntegra, seu projeto nefasto para a educação do nosso estado.

No inicio de 2019, presenciaremos o maior retrocesso da história desse país. O governo do Estado da Bahia acelera a perversidade posta no discurso do futuro governo do Brasil e desrespeita por completo os educadores, a comunidade escolar e os estudantes do estado da Bahia.

É mais que lamentável. É ultrajante ver que esse governo não nos ouve e nos levará ao total abandono político num momento de total vulnerabilidade do nosso povo e da classe dos trabalhadores na Bahia.

Resistiremos! Lutaremos com toda a nossa força, não aceitamos o fechamento das nossas escolas e continuaremos a reivindicar do governo do Estado da Bahia que mude essa postura e reveja suas decisões para com a educação, os estudantes e os trabalhadores da Educação.

Assim, a APLB Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia no direcionamento das lutas pela qualidade e fortalecimento da educação do nosso estado e do nosso país, junto com todos os trabalhadores e trabalhadoras da educação fará uma frente ampla para defender o sagrado direito à educação do nosso povo e da nossa nação. “Educação acima de tudo, respeito acima de todos”.