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Estado propõe reajuste de 4,46%
VALMAR HUPSEL FILHO
vhupsel@grupoatarde.com.br
Servidores públicos estaduais poderão ter reajuste de no valor de 4,46% já no contra-cheque referente ao mês de março. O Governo do Estado, através da Secretaria da Administração (Saeb), encaminha hoje à Assembléia Legislativa da Bahia a proposta e os seis acordos setoriais assinados nas mesas de negociação com representantes das carreiras da Justiça, Educação Superior, Educação Básica, Derba, Técnico de Educação Superior e Fisco. Para entrar em vigor ainda neste mês, a proposição deverá ser votada em regime de urgência no Legislativo.
A concessão do aumento e as conquistas específicas de cada carreira vão gerar impacto da ordem de R$ 283 milhões, este ano, sobre a folha de pagamento de pessoal do Estado, que é de R$ 4,9 bilhões anuais. De acordo com o Secretário da Administração, Manoel Vitório, a proposta atende a quatro aspectos principais: o reajuste linear, a garantia de que o menor vencimento básico não seja inferior ao salário mínimo, a recuperação das perdas inflacionárias no período as reivindicações consolidadas nas setoriais.
“A discussão com cada setor do funcionalismo permitiu construção conjunta das propostas específicas, o que resultou na consolidação de conquistas e perspectivas de avanços futuros”, declarou o secretário. Ele assegura que serão enfatizados os planos de carreiras no prosseguimento das setoriais. Desde março de 2007 foram realizadas 15 reuniões, na Mesa Central de Negociação, e 33 nas mesas setoriais.
Os trabalhos foram concluídos com acordos em seis das oito setoriais.
Ficou definida uma contrapartida dos servidores às conquistas consolidadas. Entre os itens pactuados estão a elaboração de um novo sistema de avaliação de desempenho do magistério do ensino fundamental e médio e a intensificação por parte dos servidores do Derba, na fiscalização das faixas de domínio das estradas baianas. “Estamos trabalhando numa via de mão dupla, onde o Estado concretiza avanços, respeitando sua capacidade financeira, e o conjunto dos servidores se compromete na melhoria contínua dos serviços públicos prestados à população”, reitera Vitório.
O Secretário da Educação, Adeum Sauer, destacou a implantação da nova tabela salarial para os professores com licenciatura plena e o avanço a partir de titulações especializações com carga horária de 360 horas, mestrado ou doutorado. “As mudanças estruturais no sistema que permite o avanço de carreira dos professores serão priorizadas”, disse. Durante as negociações da mesa setorial, ganharam destaque questões como qualificação docente e plano de carreira, assiduidade, e estímulo à formação continuada.
LUISA TORREÃO
ltorreao@grupoatarde.com.br
Uma semana após a volta às aulas na rede estadual de ensino público, estudantes estão preocupados em sofrer atraso nos conteúdos do ano. Na sexta-feira passada, uma paralisação nacional dos professores pela campanha salarial já deixou as salas vazias e trouxe apreensão quanto a uma nova possibilidade de greve.
Além disso, os alunos se queixam de que os assuntos novos ainda não começaram a ser dados.
“Hoje mesmo não entrou um professor na sala e provavelmente não vai entrar até quarta-feira.
Estamos vindo para a escola bater papo”, disse Jéssica Matos, 16 anos, ontem, enquanto saía do Colégio Central. O diretor Jorge Nunes, no entanto, explicou que o dia foi dedicado à apresentação de oficinas artísticas que serão realizadas a partir de abril, como parte das atividades pedagógicas extras. Segundo afirmou, os conteúdos vão ser dados.
Não há novas paralisações em vista, de acordo com a APLB – Sindicato dos Docentes. O fantasma da greve passada, no entanto, ainda ronda a cabeça dos alunos, que são unânimes em afirmar ter medo de passar por tudo outra vez. “A gente fica prejudicada.
Quem disser que aprendeu alguma coisa ano passado está mentindo”, afirmou Jéssica. “O terceiro ano já começou atrasado. Se houver outra greve, não sei como vai ficar”, observou Diogo Santos, 16, também do Central.
Para quem está no terceiro ano do ensino médio, a preocupação é ainda maior, uma vez que a aprendizagem pode ser a garantia, ou não, de entrada na faculdade. É o caso de Edilson Melo, 17, aluno do Central que pensa em fazer jornalismo: “Eu estou tão preocupado que às vezes penso em nem fazer vestibular.
Os pais investem tanto na educação para depois não verem nossos nomes lá no papel”.
Colega de turma de Edilson, Camila Maximiliano, 17, também tem pouca confiança na contribuição da escola para a sua formação e, por isso, já está procurando se assegurar de outras formas. “Eu acho que quem vai me ensinar mesmo é o pré-vestibular”.
Concordando com os colegas, Fabiane Silva, 18, complementou: “Ainda não demos nenhum assunto novo, desde a semana passada”.
No Colégio Estadual Mário Augusto Teixeira, as alunas do primeiro ano Ana Clara Oliveira, 16, e Stefani Alves, 15, reclamaram de ainda não terem tido aula normal. Semana passada, só segunda e terça-feiras houve atividade para elas e nos demais dias foram liberadas. “Hoje (ontem) teve apenas apresentação dos professores e revisão da 8ª série”, contou Ana Clara. A mesma coisa aconteceu no Iceia, segundo Marília Bonfim, 21, Ângela Santos, 17, e Juliana Rodrigues, 17. “Só tivemos aula no primeiro dia, segundafeira. Na sexta foi a paralisação dos professores e de terça a quinta disseram que ficou parado por causa da reforma”, revelou Marília.
A diretora do Iceia, Ana Zuleica, garantiu que a escola funcionou na semana passada, porém, em esquema de rodízio, devido ao cheiro de tinta nas paredes.
“Os próprios meninos estavam se negando a entrar em sala. Mas ninguém deixou de ter atividade”, disse. Segundo a coordenadora Beatriz Figueiredo, os professores já estão dando conteúdo.
“Vamos trabalhar assuntos novos, mas revendo antes os antigos para medir o que eles já conhecem”, argumentou.
Segundo o diretor do Central, Jorge Nunes, desde o ano passado foi diagnosticado que os estudantes têm deficiências em leitura, escrita, interpretação de texto e na base matemática. Até a metade desta primeira unidade, portanto, a idéia vai ser priorizar estes pontos dentro de todas as disciplinas.
Estado concede aumento de 4,46% a servidores
Reajuste menor que o concedido pelo governo federal começa a ser pago este mês ao funcionalismo
Chega hoje à Assembléia Legislativa a proposta do governo do estado de reajuste salarial dos servidores públicos ativos e inativos. O valor do reajuste será de 4,46% já neste mês, percentual menor do que o aumento que o governo federal concedeu ao salário mínimo, que saltou de R$380 para R$415 (9,21%). Além do reajuste linear, a proposta contém outros benefícios acordados nas mesas setorias de negociação com representantes dos sindicatos dos servidores da Justiça, da educação básica e superior (incluindo os técnicos), do Departamento de Estradas e Rodagens (Derba) e do fisco.
O governo ainda negocia com as categorias da Segurança Pública – Polícia Civil e Militar – e da Saúde. A assembléia do Sindsaúde acontece hoje, às 17h, no auditório da Associação dos Funcionários Públicos, na avenida Carlos Gomes, em Salvador. A categoria reivindica correção da Gratificação de Produtividade, revisão do plano de carreira e liberação dos processos pendentes de insalubridade. Indicativo de paralisação pode ser analisado. Segundo informe do Sindsaúde, o governo avançou pouco nas propostas apresentadas na mesa setorial.
O secretário da Administração, Maonel Vitório, ressaltou que, pela proposta de reajuste oferecida pelo governo – que favorece 250 mil servidores entre ativos, aposentados e pensionistas – nenhum funcionário público ganhará como vencimento base abaixo do mínimo, como acontecia até o ano passado. Em 2007, o governo Jaques Wagner (PT) ofereceu um reajuste de 4,5% para os funcionários públicos que ganhavam como vencimento base a partir do salário mínimo vigente – de forma “parcelada – e 17,28% para aqueles que recebiam como salário base abaixo do mínimo.
O secretário explicou ainda que a proposta do governo, que deverá ter tramitação acelerada na Assembléia, com dispensas de formalidade, contempla ainda a recuperação das perdas inflacionárias no período e as reivindicações consolidadas nas mesas setoriais. A concessão do aumento e as conquistas específicas de cada carreira vão gerar um impacto da ordem de R$283 milhões em 2008 sobre a folha de pagamento do estado, que é de R$4,9 bilhões anuais.
Vitório destacou que o governo antecipou para março o pagamento do reajuste do salário mínimo, e não em abril, como acontecia nos anos anteriores. “Estamos evoluindo no processo de negociação com os servidores. Houve um amadurecimento com a nova metodologia de negociação. Estamos fechando a pauta de 2008 de praticamente todas as categorias e estou satisfeito”, disse.
Categorias – Nas mesas setoriais, os servidores do Fisco, que pressionam o governo pela incorporação de um prêmio trimestral, conseguiram o resgate da Gratificação de Atividade Fiscal, que vai ser retomada em três parcelas. A questão da incorporação do prêmio ficou para ser discutida nas próximas reuniões da mesa setorial, e será atendida, informou o secretário da Administração, se o estado tiver condições financeiras.
Os servidores penitenciários garantiram do governo o encaminhamento à Assembléia do projeto que trata da criação da Gratificação pelo Exercício em Unidade do Sistema Prisional (Geusp), entre outros benefícios. Na mesa setorial do Derba, o acordo garantiu a separação dos precatórios de pequeno valor, a incorporação do percentual de gratificação e a regulamentação do processo de ascensão funcional dos analistas de nível superior.
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Salário maior para os professores
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Bahia (APLB) aceitou ontem a proposta do governo estadual de reajuste salarial, aprovada em assembléia geral da categoria. O acordo setorial, com nove itens pactuados, concretiza ganhos maiores para os professores quando comparados a outras categorias. Os índices de reajuste variam de 5,85% a 6,22% para os docentes dos níveis um e dois, e de 7,19% a 12,57% para os de níveis três e quatro.
Segundo a Secretaria da Administração, a proposta traz também um novo modelo de ascensão funcional para a categoria, reformulando a atual estrutura de classes que passa a ampliar o acesso ao crescimento na carreira. “A proposta da nova metodologia é criar os meios para viabilizar condições gerais de promoção para os professores que obtiverem mérito, aplicando a progressão de carreira entre as classes”, explicou o titular da pasta, Manoel Vitório.
“Aprovamos a proposta porque ela considera os diferentes interníveis, o que é um reconhecimento do governo ao nosso pleito, e diferencia a nossa categoria. Além disso, o governo garantiu que vai elaborar um novo Estatuto do Magistério e o plano de carreira num prazo de 90 dias, além de prometer que vai enviar também à Assembléia Legislativa o projeto de eleições diretas para dirigentes escolares”, contou o presidente da APLB, Rui Oliveira. Ele lembrou que, ano passado, a categoria fez uma greve de 57 dias cujo eixo principais foi o fato de o governo não levar em conta, ao reajustar os salários dos servidores, os diferentes interníveis.
Entre os professores universitários, a proposta do governo foi a de incorporar a gratificação de atividades acadêmicas, no percentual de 7,2%, ao vencimento da categoria, a partir de março de 2008. Também ficou assegurado a incorporação do restante da mesma gratificação até dezembro de 2010, dentro do processo de reestruturação da carreira, totalizando um percentual de 27,20%.
Os servidores e a oposição na Assembléia já vinham cobrando uma posição do governo sobre a proposta de reajuste. O líder da minoria na Assembléia, deputado Gildásio Penedo (DEM), chegou a enviar um requerimento ao secretário da Administração solicitando informações sobre o conteúdo da proposta, que chega hoje ao Legislativo.
terça-feira, 18 de Março de 108
Governo encaminha à AL proposta de aumento para o funcionalismo
O governo do Estado, por meio da Secretaria da Administração (Saeb), encaminhou, ontem à Assembléia Legislativa da Bahia, proposta de reajuste para os salários dos servidores públicos estaduais, no valor de 4,46%, já este mês, e os seis acordos setoriais assinados nas mesas de negociação com representantes das carreiras da Justiça, Educação Superior, Educação Básica, Derba, Técnico de Educação Superior e Fisco.
De acordo com o secretário da Administração, Manoel Vitório, a proposta atende a quatro aspectos principais: o reajuste linear, a garantia de que o menor vencimento básico não seja inferior ao salário mínimo, a recuperação das perdas inflacionárias no período e as reivindicações consolidadas nas setoriais.
A concessão do aumento e as conquistas específicas de cada carreira vão gerar impacto da ordem de R$ 283 milhões, este ano, sobre a folha de pagamento de pessoal do Estado, que é de R$ 4,9 bilhões anuais. O percentual aplicado mantém a Bahia dentro dos parâmetros estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Segundo Vitório, o governo decidiu pelo encaminhamento das propostas para fazer cumprir, já neste mês de março, e não em abril como nos anos anteriores, o pagamento do reajuste do mínimo. Ele destaca ainda os ganhos conquistados pelas categorias, com o fechamento dos acordos setoriais.
“A discussão pormenorizada com cada setor do funcionalismo permitiu a construção conjunta das propostas específicas, o que resultou não apenas na consolidação de conquistas, mas também em perspectivas de avanços futuros”, declarou, acentuando que, no prosseguimento das setoriais, serão enfatizados os planos de carreiras. Os acordos setoriais selam também uma contrapartida dos servidores às conquistas consolidadas. “Estamos trabalhando numa via de mão dupla, onde o Estado concretiza avanços, respeitando sua capacidade financeira, e o conjunto dos servidores se compromete na melhoria contínua dos serviços públicos prestados à população”, reitera Vitório.
Entre os itens pactuados estão, por exemplo, a elaboração de um novo sistema de avaliação de desempenho do magistério do ensino fundamental e médio e a intensificação por parte dos servidores do Derba, na fiscalização das faixas de domínio das estradas baianas, aumentado, conseqüentemente, a arrecadação.
Acordo com Educação Básica
O governo do Estado e representantes sindicais da Educação Básica fecharam, ontem, o acordo setorial negociado para a categoria. Com nove itens pactuados, o documento concretiza ganhos efetivos acima da inflação para o conjunto dos professores. Os índices variam de 5,85% a 6,22% para os professores dos níveis 1 e 2, e de 7,19% a 12,57%, para os professores nos níveis 3 e 4, não computadas, neste cálculo, as vantagens pessoais. O documento traz também um novo modelo de ascensão funcional para a categoria, reformulando a atual estrutura de classes que passa a ampliar o acesso ao crescimento na carreira.
“A proposta da nova metodologia é criar os meios para viabilizar condições gerais de promoção para os professores que obtiverem mérito, ampliando a progressão de carreira entre as classes”, pontuou o secretário da Administração, Manoel Vitório, comentando que o fechamento do acordo sela uma nova etapa nas relações trabalhistas entre governo e a categoria.
Segundo o secretário da Administração, a proposta visa construir uma tabela de crescimento de carreira, oferecendo perspectivas reais de avanço e estimulando a capacitação e o aperfeiçoamento constantes.
O secretário da Educação, Adeum Sauer, destacou a implantação da nova tabela salarial para os professores com licenciatura plena e o avanço a partir de titulações – especializações com carga horária de 360 horas, mestrado ou doutorado.
