A APLB-Sindicato vai realizar, no próximo dia 30 de outubro, o seminário Base Nacional Comum e os Desafios da Aprendizagem. O evento acontecerá no Hotel Sheraton (ex-Hotel da Bahia, no Campo Grande), das 8 às 17 horas.
A discussão da Base Nacional Comum Curricular é essencial para impulsionar o processo de construção do Sistema Nacional de Educação que, segundo o Plano Nacional de Educação, deve ser instituído até 2016.
“De acordo com o PNE (Lei 13.005/2014), o Ministério da Educação tem até 2016 para elaborar e encaminhar ao Conselho Nacional de Educação, precedido de consulta pública nacional, o documento da Base Nacional Comum. A Lei diz ainda que a base nacional comum dos currículos, com direitos e objetivos de aprendizagem e desenvolvimento dos alunos para cada ano do ensino fundamental e médio”, informa o coordenador-geral da APLB-Sindicato, professor Rui Oliveira.
De acordo com o professor Rui, é importante estabelecer uma base nacional comum que respeite a autonomia dos entes federados, considere a diversidade brasileira em todos os seus aspectos e que seja construída de forma democrática e coletiva. “A Base Nacional é imprescindível para assegurar o acesso ao conhecimento comum e necessário à formação de todo brasileiro”, acentua Rui.
O MEC criou um grupo para redigir uma proposta preliminar da base nacional comum curricular. Enquanto isso, sindicatos e outras entidades realizam seminários.
“A Base Nacional Comum Curricular deve ser resultado de um processo participativo, envolvendo professores, organizações da sociedade civil e estudantes”, afirma Rui Oliveira.
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