A APLB PERMANECE EM AÇÃO!

Sempre pautada na luta e exigindo que o Executivo Municipal cumpra com o seu dever de oferecer educação de qualidade, a APLB-Sindicato se mantém firme na sua jornada em defesa da Educação e dos trabalhadores, com permanente mobilização da categoria. Neste ano, foram inúmeras as assembleias, manifestações e paralisações que reverteram medidas impostas pelo Executivo Municipal.

Não foi diferente quanto à questão do decreto que institui o “padrão de qualidade” SMED. Desde o dia da publicação do referido decreto, em 15 de outubro, que a APLB se posicionou de maneira firme no questionamento de sua forma e conteúdo.

A assembleia, a caminhada e a decisão de entregar o documento ao Prefeito e ao secretário da Educação dão o tom da força e disposição do Sindicato na busca para reverter a situação! A  APLB-Sindicato também entregou o documento ao Ministério Público, ao Conselho  Municipal da Educação e à Comissão de Educação da Câmara,  buscando estas entidades para discutir qual a Educação que defendemos.

Esta é a grande demonstração (inclusive bastante elogiada) de que a APLB implementa na rede municipal não só a luta por questões salariais, mas pelo fazer pedagógico e as condições de trabalho.

Nesta quarta-feira, 13/11, aconteceu a reunião entre a APLB e a Secretaria da Educação para tratar sobre o decreto, quando a direção do sindicato reafirmou a posição aprovada pela categoria e contida no documento já encaminhado à Gestão Municipal.

A discussão foi focada nos pontos negativos do decreto, destacados no documento aprovado pela categoria. Evidentemente, que uma reunião apenas não poderia esgotar as discussões em torno do assunto. Acontecerão novas reuniões para dar continuidade a este debate, cujo resultado a APLB disponibilizará para a categoria.

Mas a reunião não tratou só sobre do tema padrão de qualidade, constaram também da pauta os seguintes pontos:

• Calendário Letivo – A SMED mais uma vez acatou a proposta aprovada pela categoria e a portaria com o Calendário Letivo 2014 será publicada em breve;

•   Escolas Municipalizadas – Os professores que atuam nas escolas municipalizadas vão cumprir o Calendário de 2014, a partir de janeiro, igual às demais escolas da rede. A APLB e a SMED estão estudando uma forma para que os alunos não sejam prejudicados no seu conteúdo pedagógico;

• Sobre o quantitativo de vagas – A intenção da SEMGE era de encaminhar para a Casa Civil o aumento do quantitativo de vagas da Educação, junto com os demais cargos da PMS. Entretanto, por conta da insistência da APLB cobrando agilidade, foi encaminhado separadamente o da Educação para a Casa Civil. Um outro dado é que afirmaram que não seria necessário passar pela Câmara de Vereadores, o que inclusive divulgamos. Para nossa surpresa, informaram agora que a matéria deverá passar pela Casa Legislativa nos deixando indignados e reagindo com veemência, ao tempo em que exigimos agilidade na aprovação e sancionamento da matéria. A APLB continuará atenta!

• Terceirizados –A situação está sendo solucionada. Segundo informação da SMED, a empresa ACMAV pagou os salários, mas ainda está regularizando o pagamento da alimentação e transporte de alguns trabalhadores, que não foram pagos por erro da empresa, o que deverá ser feito nos próximos dias. Com relação à PIERRE BOURDIEU, a SMED afirma que todos os funcionários receberam as indenizações trabalhistas. Foi elaborado um cronograma para as homologações do FGTS, o qual não pode ser cumprido por problemas de infraestrutura no prédio da empresa. Já foi providenciado outro local para retomar o processo de homologação. Quem continuou trabalhando, a previsão é de que o salário entre na conta até segunda-feira. Quem não tem conta está-se buscando as condições para regularizar o pagamento;

• ADI`S – A SMED garante que todas foram absorvidas e alega que só não ficou fora quem não se interessou em encaminhar a documentação
• Reunião do Fórum de Gestores – A APLB agendou reunião com o secretário da Educação, a direção da APLB e 11 representantes do Fórum de Gestores para o dia 27/11 (Quarta-feira).