Rede Municipal de Salvador realiza assembléia e aprova calendário letivo de 2009

Categoria aprova calendário letivo 2009

e debate o Plano de Carreira

A assembléia da rede municipal de ensino, realizada na quinta-feira, 13, lotou de professores e outros trabalhadores em educação o ginásio de esportes do Sindicato dos Bancários, na Ladeira dos Aflitos. A categoria discutiu e aprovou o calendário letivo de 2009, proposto pela diretoria da APLB-Sindicato. Também foi debatido o Plano de Carreira.

A APLB-Sindicato apresentou as propostas para o ano letivo 2009 em reunião realizada na sede da entidade, no dia 4 de novembro, com os representantes de escolas. Os textos, posteriormente, foram colocados no site da entidade e publicados no boletim impresso.

As propostas têm como parâmetros o cumprimento do disposto no Artigo 24, Inciso I, da Lei 9394/96 – Diretrizes e Bases da Educação – que estabelece a carga horária mínima anual de 800 horas, distribuídas por um mínimo de 200 dias de efetivo trabalho escolar…; Inciso V: a verificação do rendimento escolar observará os seguintes critérios: “(…) obrigatoriedade de estudos de recuperação, de preferência paralelos ao período letivo…”; cumprimento ao disposto nos Arts. 45, 46, 47 da Lei Complementar nº. 036/04 – Estatuto do Magistério; e nenhuma atividade letiva aos sábados.

Sobre o Plano de Carreira e Piso Salarial foram discutidos, a revisão da resolução nº 03/97; as audiências públicas que estão ocorrendo em São Paulo, Recife e Brasília e a sua aprovação no fim desse ano, início de 2009; reunião com o secretário de Educação; debate com a Câmara de Vereadores sobre os recursos para a educação na Lei Orçamentária 2009; e a ida ao Ministério Público para tratar do Fundeb.

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PROPOSTA DA APLB-SINDICATO

DE CALENDÁRIO LETIVO 2009

PARÂMETROS

A proposta de calendário apresentada caracteriza-se nos seguintes parâmetros:

Ø Cumprimento do disposto no Art. 24-Inciso I da Lei 9394/96 – Diretrizes e Bases da Educação – que estabelece a carga horária mínima anual de 800 horas, distribuídos por um mínimo de 200 dias de efetivo trabalho escolar…; e

Ø Inciso V:

o A verificação do rendimento escolar observará os seguintes critérios:

“(…) e – obrigatoriedade de estudos de recuperação, de preferência paralelos ao período letivo…”.

Ø Cumprimento ao disposto nos Arts. 45 46,47 da Lei Complementar nº. 036/04 – Estatuto do Magistério.

Ø Nenhuma atividade letiva aos sábados.

PROPOSTA

Jornada Pedagógica – 03 a 06 de fevereiro;

Início do Ano Letivo – 09 de fevereiro;

Recesso do carnaval – 19 a 25 de fevereiro;

Recesso da Semana Santa – 09 a 12 de abril;

Recesso Junino – 20 de junho a 05 de julho;

Término do ano letivo – 22 de dezembro.

DIAS LETIVOS

Fevereiro 09 a 27 ………………………………………………………… 10 dias;

Março 02 a 31………………………………………………………… 22 dias;

Abril 01 a 30………………………………………………………… 19 dias;

Maio 04 a 29………………………………………………………… 20 dias;

Junho 01 a 19………………………………………………………… 14 dias;

Julho 06 a 31………………………………………………………… 20 dias;

Agosto 03 a 31………………………………………………………… 20 dias;

Setembro 01 a 30………………………………………………………… 21 dias;

Outubro 01 a 30……………………………………………………….. 19 dias;

Novembro 03 a 30………………………………………………………… 20 dias;

Dezembro 01 a 22………………………………………………………… 15 dias.

Total:……………………………………………………………………………………200 dias letivos

FERIADOS E DIAS SANTIFICADOS

Janeiro ………………………………………….. 01/ Confraternização Universal

Fevereiro ……………………………………….. 24/ Carnaval;

Abril ……………………………………………….. 10/ Paixão de Cristo

………………………………………………………. 21/ Tiradentes

Maio ……………………………………………….. 01/ Trabalho

Junho………………………………………………. 11/ Corpus Christi

……………………………………………………….. 24/ São João;

Julho……………………………………………….. 02/ Independência da Bahia;

Agosto…………………………………………….. 11/ Estudante;

Setembro…………………………………………. 07/ Independência do Brasil;

Outubro…………………………………………… 12/ N. Sra. Aparecida;

……………………………………………………….. 15/ Professor;

………………………………………………………… 28/ Funcionário Público;

Novembro…………………………………………. 02/ Finados;

……………………………………………………….. 15/ Proclamação da República;

Dezembro………………………………………… 08/ N. Sra. da Conceição;

………………………………………………………… 25/ Natal

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Matérias sobre o evento feitas pelo jornal A TARDE

14/11/2008 às 00:00
Professores mobilizados

Casa cheia Os professores da rede municipal de ensino participaram de uma assembléia no Ginásio de Esportes dos Bancários (Ladeira dos Aflitos), comparecendo em grande número ao encontro, na manhã de ontem. Na pauta da categoria, estão a campanha salarial e o calendário letivo para 2009. Outro ponto discutido é o Instituto de Previdência Social (IPS) dos servidores públicos municipais, segundo os docentes com atendimento ruim. O clima geral entre os professores é de insatisfação com a Secretaria Municipal de Educação, especialmente no que diz respeito à falta de segurança dentro das escolas, problema que, segundo eles, não foi minorado com a Guarda Municipal.

13/11/2008 às 12:33

Professores realizam assembléia para discutir plano de carreira

Alexandre Santos | A TARDE
Os professores da rede municipal de ensino realizaram uma assembléia, na manhã desta quinta-feira, 13, para discutir a revisão do plano de carreira da categoria e pontuar questões relacionadas ao aumento do piso salarial.

De acordo com a diretora da APLB/Sindicato, Elza Melo, cerca de 2000 professores participaram da reunião, realizada no Ginásio do Clube dos Bancários, nos Aflitos.

“Estamos nos preparando para tratar do plano de carreira, do cumprimento do piso salarial e sobre os recursos da Lei Orçamentária para o ano de 2009”, ressalta Elza Melo.

Dentre as principais questões, os profissionais destacaram a precariedade no serviço de saúde do Instituto de Previdência Social (IPS) e a falta de segurança nas escolas. “Queremos que a prefeitura estabeleça um plano de saúde para os servidores da Educação que contemple todas as especialidades”, reivindica Elza.

“Quanto à insegurança nas escolas, esperamos que esse assunto seja tratado com cuidado, pois trata-se de uma batalha árdua que travamos com a atual administração”, pontua.

Nesta quinta (3) à tarde, os professores se reúnem no Ministério Público do Estado (MPE) com o secretario adjunto do Ministério da Educação (MEC), Francisco Chagas, para solicitar aumento nos aportes repassados pelo Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), sancionado o ano passado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.