O governo tenta extinguir da rede estadual a figura do funcionário efetivo
O cenário em que se encontra os funcionários de escola efetivos da educação é um dos piores. Tudo indica que em pouco tempo vai ser uma categoria em extinção, em consequência da política conservadora do governo Jaques Wagner, que não faz concurso público, prefere a ideia neoliberal da terceirização e contratação temporária o que danifica a qualidade da educação.
O secretário de Educação disse recentemente que o governo não iria fazer concurso público para merendeira e nem para técnico administrativo e de forma afrontosa declarou que iria terceirizar estes serviços, desrespeitando a Constituição federal em seu artigo 37, que diz – o ingresso no serviço público tem que ser através de concurso público.
Entra governo e sai governo e nenhum deles se preocupa em fazer um plano de cargos e carreira para esta categoria. A consequência disso é que apesar de termos hoje na rede estadual nós temos um grande número de funcionários com curso superior e até com mestrado, eles jamais deixam saem da condição de auxiliares administrativos, técnicos administrativos ganhando um mísero salário mínimo que mal dá para sobreviver. O governo ainda suprime e diminui gratificações históricas com o CET. Que está já está incorporado ao salário dos funcionários.
Muitos companheiros funcionários fizeram o curso do Profuncionário, este curso tem uma carga horária de 1.600 horas e um período de um ano e oito meses, curso este que é de autoria do Ministério da Educação, baseado na área 21 e na Lei 12014- que inclui o funcionário de escola no artigo 61 da LDB, como profissional em educação, e até nesse momento os funcionários que concluíram o curso não receberam nenhuma gratificação por esta qualificação, apesar da APLB está negociado com o governo esta questão.
É bom lembrar que a escola não funciona sem ter quem faça o trabalho de infraestrutura e o trabalho administrativo, e são os funcionários que estão dentro da escola que exercem estas funções. São eles que ajudam de forma efetiva o processo educativo no estabelecimento de ensino.
É preciso valorizar o funcionário. Precisamos entender que o funcionário é um educador, já que todo o trabalho dentro da escola é um trabalho educativo.
Em breve convocaremos uma plenária de funcionários.
Nivaldino Felix – Diretor de Imprensa e coordenador do DEFE Estadual
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É preciso que vejamos a escola dentro de um conceito amplo, para que possamos enxergar outros segmentos que fazem a escola funcionar. Já que na escola não existe só a figura do professor.
Compreendendo esta questão vamos valorizar os segmentos que contribui efetivamente, diante do processo educativo em evolução na escola, que se dá no seu cotidiano.
Nesse sentido estamos falando dos funcionários não docentes da educação muitos desses companheiros e companheiras deram parte de suas vidas servindo à educação, mas não são prestigiados pela contribuição que dão, sempre estão submetidos a lógicas da inferioridade no interior das escolas o que os tornam invisíveis.
A onda neoliberal no governo da Bahia gerou três categorias de funcionários no interior da escola, já que o governo conservador de Jaques Wagner não admite fazer concurso público, dando preferência à terceirização e contratação temporária para fazer o trabalho de infraestrutura e o trabalho administrativo na escola, secundarizando o concurso público.
Vejamos a forma pela qual os gestores das escolas tratam os funcionários. Diante da greve de 115 dias, se fez um novo calendário letivo, só que os funcionários não fizeram greve, eles têm uma carga horária de 30 horas semanais e os diretores estão ameaçando cortar o ponto, caso não trabalhem aos sábados, só que o governo não quer pagar horas extras e nem conceder o vale transporte, já que 36 horas ultrapassam a sua carga horária de 30 horas.
O que APLB está propondo é um acordo no qual os funcionários trabalhem aos sábados e folgam 2 dias na semana com diz a lei 6677 (Estatuto do Servidor), caso isso não aconteça os funcionários não devem ir trabalhar nos sábados.
Vamos ver o grau de estupidez dos diretores escolares.
Por outro lado o governo neoliberal de Jaques Wagner vem sistematicamente retirando as conquistas históricas, como é o caso do CET. Gratificação que EM NOSSO entendimento está incorporada ao salário, já que foi concedida em 1998, mas o governo neoliberal de Wagner continua acabando com as conquistas dos funcionários.
A APLB-Sindicato, diante da conduta do governo NEOLIBERAL de Jaques Wagner de querer extinguir a categoria de funcionários efetivos do Estado cabe a nós levantar uma CAMPANHA POR CONCURSO PÚBLICO NA REDE ESTADUAL.
