APLB alerta: Estados e municípios precisam cumprir Portaria que institui política para educação Étnico-Racial e Quilombola
APLB-Sindicato alerta para a necessidade de estados e municípios cumprirem a Portaria MEC nº 470, de 14 de maio de 2024, que institui a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ).
A PNEERQ abrange toda a comunidade escolar, incluindo gestores, professores, funcionários e alunos, e tem como objetivo:
- Superar as desigualdades étnico-raciais na educação brasileira
- Promover a política educacional para a população quilombola
- Implementar ações e programas educacionais
- Implementar protocolos de prevenção e resposta ao racismo
- Formar profissionais da educação para gestão e docência
- Reconhecer avanços institucionais de práticas educacionais antirracistas
“Os estados e os municípios precisam se adequar e cumprir o que dispõe a Portaria. Para isso, os conselhos de educação, estadual e municipais, também devem se manifestar por meio de publicações, além do monitoramento e acompanhamento para que a política pública seja efetivada. Não temos notícias dessa movimentação”, disse Marcos Barreto, diretor da APLB.
Ele diz que o sindicato manifesta preocupação e tem cobrado dos diversos agentes que dialogam com Educação que mobilizem suas bases e pressionem pelo cumprimento da medida.
APLB com Notícia Preta
Foto: Antonio Cruz – Agência Brasil
