ENEM – MEC quer mais matérias tradicionais no 2º e 3º anos na transição a novo ensino médio em 2025

Nova estrutura curricular para a etapa passa a valer no ano que vem, após alteração promovida pelo governo Lula (PT)

Fonte: Folha de São Paulo

O MEC (Ministério da Educação) prevê uma transição em 2025 para o novo formato do ensino médio com ampliação da carga horária de disciplinas tradicionais para alunos já matriculados na etapa –e que estarão no 2º e 3º ano.

Uma nova estrutura curricular do ensino médio passa a valer no ano que vem, após alteração promovida pelo governo Lula (PT).

A pasta enviou ao CNE (Conselho Nacional de Educação) documento com subsídios para a revisão das diretrizes nacionais para o ensino médio. O arquivo, ao qual a Folha teve acesso, foi finalizado na segunda-feira (14) —cabe ao CNE a elaboração dessas regras, que depois precisam ser homologadas pelo MEC.

As novas diretrizes, com a previsão de transição, impactarão todos os alunos do ensino médio, das redes públicas e de escolas privadas. São quase 8 milhões de estudantes, sendo mais de 80% em escolas estaduais.

Após iniciativa do governo Lula, o Congresso aprovou, no meio do ano, alterações na reforma do ensino médio que havia sido aprovada em 2017, sob o governo Michel Temer (MDB). A reforma de Temer flexibilizou o currículo, com a divisão em dois blocos: uma parte comum, em que todos alunos estudam os mesmos conteúdos (e disciplinas tradicionais), e outra dedicada a áreas de aprofundamento —os chamados itinerários formativos.

A nova mudança, já sob o governo Lula, manteve o princípio da flexibilização, mas ampliou de 1.800 horas para 2.400 horas a carga horária de aulas dessa parte comum, considerando os três anos.

O MEC descreve cenários para esse reforço da parte comum, de acordo com a realidade possível de cada rede de ensino. Os alunos do 3º ano do ensino médio em 2025, por exemplo, só terão aulas da parte comum –não tendo previsão de nenhum conteúdo dos itinerários.

O documento do MEC ainda reforça a previsão de conteúdos conectados ao que é previsto no Enem, o exame que é a principal porta de acesso para o ensino superior.

No documento, é dito que “haverá a necessidade de uma matriz curricular de transição para os estudantes da 2ª e 3ª séries” do ensino médio em 2025.

“A recomposição da FGB [Formação Geral Básica] deve ocorrer de forma gradual e estruturada”, diz o texto, “possibilitando aos estudantes que ingressaram em 2023 e 2024 a oportunidade de concluir o ensino médio cursando uma carga horária de FGB maior que a prevista na Lei nº 13.415/2017 [aprovada sob Temer].”

Um dos relatores no CNE dessas diretrizes, Cesar Callegari afirma que os termos dessa transição são o ponto de maior atenção para a discussão. O CNE deve definir a versão final no início de novembro, e alterações podem ser feitas.

“O cenário de adaptação à ampliação da carga horária de FGB foi iniciado em 15 unidades, desde o ano letivo corrente. Esse panorama denota que o processo para implementação pode ser favorável desde 2025”, diz o documento, elaborado a partir de intenso trabalho de um grupo dentro do MEC.

Para a elaboração do documento de subsídios, o MEC instituiu um Grupo de Trabalho Interfederativo, com representantes dos órgãos que representam secretarias estaduais e conselhos de Educação (Consed e Foncede, respectivamente), além de outros órgãos do ministério. O documento foi aprovado pelo grupo e entregue ao CNE na terça-feira (15).

Como a lei foi aprovada neste ano, após suspensão por parte do ministro Camilo Santana (Educação) da implementação do modelo aprovado em 2017, não há previsão no MEC de alguma adaptação para alunos que agora estão neste ano no 3º ano do ensino médio.

Os problemas nos itinerários com o modelo atual passam tanto por falta de oferta de opções para os alunos escolherem quanto por disciplinas desconectadas. Essa visão mais integrada busca combater esses erros.

O MEC ainda prepara um novo documento com as diretrizes relacionadas aos conteúdos dos itinerários. Isso também deve ser feito neste ano e vão orientar as redes na construção das disciplinas desse bloco nas áreas de aprofundamento previstas no ensino médio (linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e a formação técnica e profissional).