APLB debate com Governo GEAPME, convocações, licença-prêmio, centros especiais, NEM e plano de carreira

A direção da APLB-Sindicato esteve reunida, na última quinta-feira (22/08), com a secretária estadual de Educação, Rowenna Brito, para tratar da Gratificação de Estímulo ao Aperfeiçoamento Profissional e à Melhoria do Ensino (GEAPME), cujos critérios para concessão foram publicados nesta semana. Na ocasião, a entidade reforçou o posicionamento contrário ao uso da meritocracia como princípio da gratificação.

Questionada sobre a Portaria 1142/24, que define os critérios, a secretária explicou que esperou o resultado do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) para fazer a publicação, porque, para ela, houve uma melhora nos índices da Bahia. A titular da Secretaria de Educação ainda informou que foram registradas 1.622 solicitações e, pressionada pelo Sindicato, garantiu que irá agilizar a publicação da lista prévia e os prazos para a interposição de recursos.

Outros pontos da pauta foram tratados na reunião, como convocação dos (as) habilitados (as) no concurso de 2022 (cadastro reserva), licença-prêmio, situação dos centros de Educação Especial, Novo Ensino Médio (NEM) e plano de carreira.

Convocação dos concursados

Sobre a convocação de habilitados (as) no concurso de 2022, que sempre foi uma reivindicação da APLB, a Secretária garantiu que vai chamar mais de 500 professores (as) e coordenadores (as) pedagógicos (as), de setembro a dezembro.

Licença-prêmio

Sobre as licenças-prêmios, especialmente as convertidas em pecúnia, a SEC informou que foram feitas 11 mil solicitações para as 2.300 vagas para o segundo semestre deste ano. A APLB pediu agilidade na publicação da lista prévia.

A secretária foi questionada sobre a inclusão de coordenadores (as) pedagógicos (as) e gestores (as) na lista de beneficiados (as) e ela informou que a pasta solicitou um parecer à Procuradoria Geral do Estado (PGE) sobre a possibilidade. Houve um retorno sobre os (as) coordenadores (as) e a SEC está formulando o decreto para publicação.

Novo Ensino Médio

A equipe da SEC também informou que haverá uma reunião específica com o Sindicato para tratar da lei que reformou o Novo Ensino Médio, de modo a promover a organização no estado da Bahia. A APLB convocará uma plenária com a categoria para debater esse tema e levar as contribuições à Secretaria.

Centros de Educação Especial

No caso dos centros de educação especial, a SEC se comprometeu a realizar uma reunião urgente para tratar da situação dos (as) profissionais que atuam nessa modalidade. A APLB dialogará com os (as) trabalhadores (as).

Plano de carreira

Sobre o plano de carreira, a Secretária garantiu que, na primeira semana de setembro, haverá uma reunião para apresentar uma proposta. A APLB deixará a categoria informada.