Depois de Paraná e São Paulo, Rio Grande do Sul anuncia consulta pública sobre privatização de escolas
“Na Bahia, esse projeto já foi derrotado, mas a APLB-Sindicato permanece vigilante”, dispara Rui Oliveira, coordenador-geral da APLB-Sindicato
Como uma ameaça à educação pública, a privatização de escolas avança no Brasil. Depois de Paraná e São Paulo, o governo do Rio Grande do Sul está dando sequência ao seu plano de entregar a gestão escolar à iniciativa privada e assim estabelecer Parcerias Público-Privadas (PPPs) para terceirizar obras e serviços não pedagógicos em 99 unidades educacionais de sua rede de ensino. Na última quinta-feira (04/07), o Diário Oficial do RS divulgou para Consulta Pública minutas de contrato e edital de concorrência internacional do projeto que já é questionado por especialistas e defensores da escola pública.
“Na Bahia, esse projeto já foi derrotado, mas a APLB-Sindicato permanece vigilante contra essas politicas públicas da extrema direita que assolam o nosso país”, dispara Rui Oliveira, coordenador-geral da APLB-Sindicato. Ele também se solidariza e reitera todo o apoio aos profissionais da Educação e ao Sindicato da categoria, no Rio Grande do Sul. “Nos solidarizamos com o Cpers, nosso total apoio ao sindicato que representa os professores e funcionários de escolas estaduais do Rio Grande do Sul. Educação não é mercadoria! Aqui na Bahia lutamos contra a privatização das escolas durante o governo de Rui Costa quando foi enviado um projeto para a Assembleia Legislativa da Bahia querendo adotar a privatização na Educação, através das Organizações Sociais. Fizemos muito barulho, fomos às ruas e vencemos! Mas, vamos continuar vigilantes”, dispara Rui.
PRECARIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO
O processo de contratação de organizações sociais, como pretendia o governo da Bahia, na época, tinha semelhanças com o Future-se, projeto do governo Bolsonaro para a rede federal de educação. Ambos afirmavam que pretendiam retirar a responsabilidade das instituições de ensino das questões administrativas, para focar no que seria de natureza pedagógica, por meio da contratação de OS. Contudo, se tratavam de projetos de privatização. Ao contrário do defendido pelos que adotam essa política, o histórico das OS no Brasil mostram que elas precarizam as relações e condições de trabalho, sem melhoria do serviço prestado à população. Apesar de se dizerem sem fins lucrativos, as organizações sociais funcionam sob a lógica de mercado. Portanto, direitos trabalhistas, carreira, aliar a busca de melhoria da qualidade dos serviços à perspectiva de educação emancipadora não fazem parte das suas preocupações. Escolas administradas dessa forma fortalecem a concepção de educação como mercadoria e não como direito.
GOLPE NA EDUCAÇÃO GAÚCHA
A consulta pública para a reforma e manutenção das escolas no Rio Grande do Sul avança e foi lançada neste mês, com o edital e o leilão da Parceria Público-Privada (PPP) previstos para o próximo ano. A direção da APLB-Sindicato é solidária à luta do Cpers, sindicato que representa os professores e funcionários de escolas estaduais do Rio Grande do Sul, contra o plano anunciado pelo governador Eduardo Leite, que visa privatizar 99 escolas estaduais em 15 municípios gaúchos, o que representa 4,2% da rede estadual de ensino. Para o coordenador-geral da APLB, Rui Oliveira, o projeto em andamento é um golpe contra a Educação gaúcha. Ele também se sensibiliza com a preocupação do referido Sindicato que denuncia à população que o projeto planeja o repasse de serviços fundamentais como limpeza, manutenção e segurança para iniciativa privada, o que significa a demissão de servidoras(es) que serão demitidos (as) sem consideração por anos de serviço. O projeto prevê também a realização de investimentos e a prestação de serviços de operação e manutenção em escolas de 15 municípios (Alvorada, Bento Gonçalves, Cachoeirinha, Canoas, Caxias do Sul, Cruz Alta, Gravataí, Novo Hamburgo, Pelotas, Porto Alegre, Rio Grande, Santa Maria, São Leopoldo, Sapucaia do Sul e Viamão.
Tendência nacional
A APLB também acredita que, mais do que seguir a tendência dos estados de São Paulo e Paraná e alguns municípios do país, a iniciativa do governo do Rio Grande do Sul segue a influência de grandes empresários que mantêm institutos e ONGs no setor educacional para “capturar fundos públicos”. “Não tem outro nome. Isso é privatização, com certeza”, denuncia Rui Oliveira.
Educação como negócio
A APLB-Sindicato denuncia que o processo de privatização nas escolas é uma afronta à educação pública e aos direitos dos estudantes e profissionais da educação. Um verdadeiro retrocesso para a educação brasileira. A lógica empresarial é focada no lucro e, através da ideia vendida de redução de custos vem o favorecimento de interesses privados em detrimento do bem-estar de alunos e profissionais da educação que enfrentam salários defasados e condições de trabalho ruins.
LISTA DE ESCOLAS
Veja a Lista completa das 99 escolas que farão parte da PPP.
