Professores temporários deveriam ser ‘exceção’ nas redes estaduais, mas estudo mostra situação inversa
A realização de concursos públicos para a contratação de professores efetivos é essencial para a valorização da profissão!
Um estudo do Todos Pela Educação constatou que, desde 2022, o número de professores contratados supera o número de efetivos nas redes estaduais de ensino de todo o país. Em 2023, havia 356 mil professores temporários, enquanto o número de professores efetivos diminuiu para 321 mil.
Outro dado importante mostra que cerca de 43,6% dos professores temporários trabalham há pelo menos 11 anos na profissão, indicando que estão sendo utilizados para compor o corpo docente fixo.
A contratação de professores temporários, que deveria ser uma exceção, tornou-se a regra em muitas redes estaduais de ensino. A APLB acredita que é importante o preenchimento total dos cargos efetivos do magistério público da educação básica por meio de concursos públicos, assim como a divulgação transparente do número de cargos ocupados, vagos, cedidos e afastados para que se tenha um parâmetro das contratações temporárias por essas necessidades.
Outro fator importante a considerar é que professores temporários do magistério público, tenham no mínimo, seus direitos trabalhistas previstos na Consolidação das Leis do Trabalho – CLT.
Fonte: G1