Após pressão, Governo envia à AL-BA projeto de reestruturação da carreira de professores indígenas

A Assembleia Legislativa da Bahia recebeu, na quinta-feira (18), o projeto de lei do Poder Executivo que reestrutura a carreira do professor e da professora indígena no quadro do magistério público do Estado. O  texto estabelece a equiparação salarial entre os docentes indígenas e não indígenas e a previsão é de que a votação do projeto aconteça na próxima terça-feira (23). 

PRESSÃO

Os (as) professores (as) indígenas ingressaram na rede estadual de ensino no concurso público de 2014 e, desde 2016, reivindicam uma equiparação do salário. A carreira para docentes desta etnia foi criada em 2011, a partir da Lei 12.046, e foi necessária uma nova luta para que um concurso fosse realizado dois anos depois. O Fórum de Educação Escolar Indígena (Fórumeiba) tem estado à frente desta luta e inclusive, já havia elaborado um projeto de lei para alterar a legislação de 2011.

O ato de entrega do projeto de lei que reestrutura a carreira do professor indígena ocorreu na véspera da data em que se comemora o Dia dos Povos Indígenas, 19 de abril. A superintendente de Políticas para os Povos Indígenas da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), Patrícia Pataxó, informou que a Bahia é o segundo estado com maior população indígena no Brasil.  

A professora indígena Patrícia Pankararé é enfática ao defender a importância da valorização dos educadores dos povos indígenas, pois, a educação que chegava às aldeias era aquela levada pelos colonizadores e significava uma ferramenta de dominação. “A educação é base de tudo para os povos indígenas. O futuro está garantido a partir da educação”, defende. 

Com 26 anos como professor em sala de aula, o cacique e presidente do Fórum de Educação Indígena (Forumeiba), Reginaldo Akanawã Pataxó Hãhãhãe, pede que a Casa aprecie o projeto com urgência, pois esse reconhecimento precisa chegar aos trabalhadores da educação indígena que estão na luta. E arrematou: “A luta dos povos indígenas consiste em coragem”.

Em nota anterior (veja aqui), a direção da APLB se mostrou solidária à luta dos professores indígenas.