ARTIGO NIVALDINO FÉLIX – POR QUE OS RACISTAS NÃO ESTÃO PRESOS?
Raças são grupos de pessoas que têm determinadas características, mas isso não quer dizer que grupos humanos sejam superiores ou inferiores, a outros grupos de humanos. Estes indivíduos humanos têm sua própria cultura e seus hábitos, pois não existe atualmente nenhuma prova científica que mostre a superioridade do branco sobre o negro. Mesmo assim, os intelectuais no século XIX, da raça branca sustentavam a ideia da inferioridade da raça negra e a superioridade da raça branca, como: Raimundo Nina Rodrigues, Oliveira Viana, Silvio Romeiro, Rodolfo Teófilo, essas teorias racistas. Coube ao Dr. Juliano Moreira, um filho de escrava, que através de estudos, buscou derrubar todas as teorias eugenistas.
Daí vem o racismo estrutural que, como o próprio nome expressa, está na estrutura da sociedade. São práticas cotidianas que abrangem as questões históricas, culturais e pessoais além da questão étnica.
O racismo se encontra estruturado socialmente. Os indivíduos que adquirem um maior sucesso provocam mais desigualdades. Por isso, podemos afirmar que o racismo do branco contra o negro não acontece apenas através da agressão física e verbal, mas está no amplo contexto, político, social e ideológico.
Em função da pressão social, os crimes de racismo e injúria racial tornaram a Lei 14.532/23, com uma maior abrangência punitiva. Apesar de ser impresctível e inafiançável, com penas de reclusão de até 5 anos; Porém, ainda assim, os racistas continuam impunes! Não existe no Brasil nenhum racista preso! Mesmo os crimes ocorrendo sistematicamente aqui na Bahia e no Brasil. O que me parece é que as autoridades policiais não estão levando a lei à sério.
Recentemente uma senhora praticou um crime racial com agressão física contra uma jovem. Esta senhora foi presa em flagrante com muitas testemunhas que presenciaram o fato, porém ela foi ouvida e liberada. Por que isto acontece seu governador? Infelizmente isso vem ocorrendo ao longo dos anos.
Por esse motivo defendo que a sociedade precisa se mobilizar, além das entidades que defendem a luta antirracista.
Por Nivaldino Félix
Educador- diretor da APLB-Sindicato
