Rede Estadual: Reunião da APLB com a secretaria sobre coordenação pedagógica

A APLB-Sindicato, através do Coordenador geral da APLB, Rui Oliveira, articulou uma reunião com a Secretaria Estadual de Educação para tratamento dos pleitos das coordenadoras/es pedagógicas/os escritos na carta da coordenação pedagógica da Bahia (re) entregue à SEC no dia 16/05 no Encontro Estadual com Coordenadores/as, que está acontecendo no hotel Fiesta em Salvador.

A reunião aconteceu ontem dia 17/05, às 11h com a chefa de gabinete da SEC, Rowena Brito e o assessor do gabinete Manoel Calazans. Representando a APLB estiveram presentes as diretoras Arielma Galvão e Jussara Pinho que também são coordenadoras pedagógicas do estado. A chefa de gabinete informou que o Governador do Estado, Jerônimo Rodrigues, entregou a carta em suas mãos, solicitando atenção ao documento.

Diversos são os pontos que estão sendo tratados com a SEC sobre a Coordenação Pedagógica do estado da Bahia, dentre eles a formação permanente e em serviço, valorização do magistério e melhores condições de trabalho e aprendizagem para nossos alunos/as. A negociação em mesa continua. Informamos a seguir os pontos tratados na reunião e os encaminhamentos sobre os mesmos:

• Encaminhamento de um documento orientador por parte da SEC para toda a rede estadual informando sobre a garantia de um tempo de planejamento, dentro da carga horária das coordenadoras/es pedagógicas/os. O objetivo é que possam planejar as ACs e demais demandas de estudos, pesquisas, construção de diagnóstico, dentre outras demandas nessa linha, de acordo com a função da coordenação prevista no estatuto do magistério, Lei 8261/2002. Para tanto, é preciso um tempo livre, com essa finalidade, dentro da carga horária de trabalho;
• Pré-Jornada 2023: garantida para novembro/2023;
• Manutenção dos encontros com a coordenação pedagógica: o próximo encontro será por NTE, acontecerá em agosto/2023;
• Licença fruição: a chefia de gabinete está tratando com a Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas para garantir o gozo da licença;
• Liberação para aprimoramento profissional: a publicação sairá em 30 dias dos processos enviados com o pedido;
• Projeto de Lei sobre a gratificação da Coordenação Pedagógica: a minuta será escrita e debatida com a APLB Sindicato;
• Projeto de Lei sobre isonomia no pagamento da gratificação para a coordenação pedagógica quando na assunção de cargo de gestão: será discutido a partir do PL da deputada Olivia Santana, PL 23730/2020 que trata da questão;
• A luta pela aposentadoria considerando a Lei 11.301/2006, sancionada pelo presidente Lula: em debate, considerando a reforma da previdência;
• Lotação da Coordenação Pedagógica de acordo com o porte das escolas: a SEC está fazendo um levantamento sobre esse dado, dará um retorno até dia 24/05/2023.

A APLB Sindicato continuará acompanhamento os pleitos junto ao Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Educação. Estamos atentos/as a todo esse processo, requerendo que se cumpra o que foi encaminhado.

Para melhorar os índices da educação da Bahia é preciso valorização profissional, condições de trabalho e fortalecimento do pedagógico. É positivo a inciativa da realização do Encontro Estadual com Coordenadoras/es Pedagógicos/as, pleito da categoria, defendido pela APLB Sindicato. Entretanto, é preciso que o diálogo seja garantido no que é o principio do dialogo, o que aplicativos e formulários não dão conta, apesar de serem estratégicos para levantamento de dados.

Além disso, é preciso a garantia das condições de trabalho para implementação das metas de aprendizagem da rede estadual de educação. O nosso povo tem direito a uma educação de qualidade, e quem está no dia a dia da educação, os/as profissionais da educação, respeito e valorização, princípios do plano nacional de educação e da luta histórica e permanente da classe trabalhadora.

APLB Sindicato