Prefeitura de Salvador publica nova composição do CME; APLB mantém representação no Conselho
O Conselho Municipal de Educação (CME) atua no acompanhamento e monitoramento das ações da Secretaria Municipal de Educação de Salvador – SMED.
A APLB-Sindicato sempre teve assento e atuação destacada no CME, com destaque na luta para garantir a segurança da comunidade escolar no período da pandemia.
Os professores e diretores da APLB Marcos Barreto e Marilene Betros são os representantes dos trabalhadores da Educação pública e têm atuação contundente nos debates, sobretudo na defesa dos direitos e interesses dos trabalhadores do setor, da relação com alunos, pais e comunidade escolar, com destaque para as questões político pedagógicas.
O CME também tem, entre outras atribuições, a publicação de resoluções, pareceres e recomendações que normatizam o funcionamento das instituições, escolas e outros atores do sistema municipal de ensino, além de realizar diligências para a verificação das condições de funcionamento de escolas e emitir parecer e autorização de funcionamento das unidades escolares da educação infantil e fundamental na capital baiana.
O Conselho é o principal instrumento de controle social da sociedade civil na defesa dos interesses de todas as pessoas, no que diz que respeito a Educação formal, pública, laica e gratuita do Brasil. Como a Educação é uma concessão pública, as resoluções do CME também incidem sobre as escolas privadas e comunitárias que atendem os seguimentos de ensino infantil e fundamental.
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