SALVADOR: DIA 14  A EDUCAÇÃO MUNICIPAL VAI PRA RUA!

Com uma votação expressiva (90,2%) 14 de dezembro foi aprovado na reunião geral dos trabalhadores em Educação de Salvador como o DIA DE LUTA DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL. Nesta data realizaremos uma caminhada, saindo do Campo Grande, às 10 horas, em direção à Prefeitura da capital. O objetivo é cobrar do Executivo Municipal respostas às reivindicações que se encontram sem atendimento há anos.

Além disso, será cobrado do prefeito medidas de proteção contra a COVID-19, pois é de conhecimento público inúmeras denúncias de sucessivos casos de contaminação nas escolas, sem que haja medidas legais e eficazes como resposta e enfrentamento contra o coronavírus, tais como a suspensão do distanciamento social e a falta de higienização do ambiente escolar por falta de material e de pessoal de apoio, medidas não farmacológicas que podem fazer a diferença entre a segurança e o contágio. A categoria quer trabalhar, os alunos querem estudar, mas não querem se arriscar!

Além da luta corporativa, os trabalhadores em Educação batalham contra a PEC 32 imposta pelo governo Bolsonaro, que torna o estado mínimo e extermina o servidor público; a luta pelo precatório do FUNDEF; a luta contra o governo Bolsonaro, de ultradireita, que promove o desemprego, a fome, a miséria, o alto custo de vida, a desvalorização do ensino, o desmatamento devastador, a não implementação de medidas eficazes para o combate à COVID-19, etc.

A luta é todo dia e em 2022 é o ano do povo brasileiro escolher candidatos que defendem um projeto político voltado para os trabalhadores, para as minorias, por uma nação próspera, por Educação pública, gratuita e de qualidade, socialmente referenciada e que resgate a democracia, hoje combalida.

FOI TAMBÉM APROVADO NESSA REUNIÃO:

CALENDÁRIO LETIVO:

A proposta nº 1 de Calendário Letivo 2022, apresentada pela APLB-Sindicato, venceu na votação com  69,2% dos presentes. A proposta sem o recesso do Carnaval ganhou, já que a maioria presente na reunião defende que não deve haver o evento.  Esse entendimento se dá pelo fato de haver ainda um alto risco de contaminação da COVID-19.  Além disso, o mundo vive um começo da quarta onda, chamada Ômicron, que teve início na África do Sul e já chegou na Europa, trazendo muitas preocupações e incertezas. Especialistas alertam que há grandes chances de chegar ao Brasil e o Carnaval torna-se condição extremamente propícia para o aumento da transmissão comunitária.

Aqui na Bahia o impasse esta criado! Persiste a polêmica entre o governador da Bahia que se opõe à realização da festa e o Prefeito de Salvador que tem posição contrária.

Em vista disso, mesmo apresentando a proposta do calendário sem o recesso do carnaval, será também encaminhado à SMED um calendário constando os dias de momo, porque não houve concordância em relação ao calendário da SMED.

As propostas e a análise comparativa entre os calendários podem ser vistas abaixo.

Reivindicações aprovadas por esmagadora maioria dos presentes (99,9%)  que constam no documento a ser enviado ainda esta semana ao prefeito e secretários de gestão e Educação:

1. Publicação de Decreto redefinindo os protocolos de biossegurança, já que foram revogados os decretos que tratavam sobre o tema. O fato é que estão surgindo constantes casos de contaminação da COVID-19 nas escolas entre alunos e trabalhadores em educação. Constata-se que as medidas corretas para evitar a proliferação da doença estão sendo negligenciadas pelo executivo municipal, especificamente pela SMED e GREs.

1. Ampliação e fortalecimento da EJA em cumprimento das Metas estabelecidas no Plano Nacional e Municipal de Educação;

1. NÃO ao voucher na educação infantil por se tratar de uma politica neoliberal de precarização nessa etapa da educação, transferindo-a da esfera pública para a esfera do mercado;

1. Apresentação de relatório detalhado e atualizado dos gastos com os recursos do FUNDEB, com vistas ao rateamento entre os trabalhadores em educação do montante que não foi gasto neste ano de 2021;

1. Contratação de Agentes de Portaria para todas as escolas da rede para proteger o patrimônio público, pois estão sendo invadidas e saqueadas por bandidos, especialmente durante a noite;

1. Envio à Câmara de Vereadores de Projeto de Lei sobre o aumento do Quantitativo de vagas por cargo (professor e coordenador pedagógico) e nível (I, II, III, IV), com base em proposta encaminhada pelas Secretarias de Gestão e Educação, como prevê o Art. 5º da Lei 8722/2014 – Plano de Carreira e Remuneração dos Servidores do Magistério;

1. Pagamento do auxilio alimentação para os professores e coordenadores pedagógicos biocupantes;

1. Promover o desenvolvimento na carreira dos Servidores da Educação com a progressão na carreira por nível (titulação) e referência (mediante avaliação de desempenho);

1. Garantir a liberação de professoras (es) e coordenadoras (es) pedagógicas (os) que solicitaram licença para a realização de cursos de mestrado ou de doutorado, a título de formação continuada;
2. Definição sobre a substituição da gratificação de regência de classe de alunos especiais pela vantagem nominal, como prevê a lei 8722/2014;

1. Respeito a data base das (os) servidoras (es) municipais (ativos e aposentados, efetivos e Redas) com a concessão de Reajuste Salarial para o ano de 2022, a ser aplicado em todas as faixas de vencimento evitando, assim, o achatamento da carreira;

1. Pagamento da gratificação gerencial para os vice-diretores;

1. Implantação de um sistema de avaliação para ao no de 2022, em substituição ao SMA, que possa identificar com mais eficácia os avanços na aprendizagem de cada aluno, bem como tenha mais praticidade e objetividade no seu preenchimento.

1. Convocação dos concursados que se encontram no quadro reserva;

1. Rejeição a aprovação automática

1. Validar as turmas em todos os níveis de ensino, ainda que não completem o numero máximo de alunos, uma vez que a lei prevê o “número máximo”. Além disso, possibilita aos professores oferecerem um atendimento mais individualizado o que facilita o desenvolvimento do processo de ensino e aprendizagem;

1. Realizar a chamada pública para o chamamento de crianças, adolescentes, jovens e adultos que se encontram fora da escola;

1. Manter o SMA aberto para oportunizar os professores no preenchimento das informações, visto que os professores, especialmente das áreas especificas não estão conseguindo preencher porque há falhas no sistema;
2. Distribuição no ano letivo de 2022 de tablets para professores e alunos;

EM DEFESA DA VIDA!

EDUCAÇÃO PÚBLICA E DE QUALIDADE PARA TODAS (OS)  

EM DEFESA DA DEMOCRACIA!

FORA BOLSONARO!

VEJAM AS PROPOSTAS DE CALENDÁRIO