EDUCAÇÃO E AUTORITARISMO NÃO COMBINAM! REDE MUNICIPAL DE SALVADOR NA LUTA, SEMPRE!

A rede municipal de ensino de Salvador vive hoje sob os domínios do autoritarismo, da insensibilidade e do mandonismo de um secretário de educação que não dialoga com a comunidade escolar. Prova disso, é a forma como vem tratando Educação de Jovens e Adultos – EJA -, uma modalidade de ensino que vem buscando reduzir as desigualdades sociais na nossa cidade que se encontra no mais alto patamar do analfabetismo do país.

A decisão de desativar turmas e turnos de escolas que atendem os jovens, adultos e idosos que não tiveram a oportunidade de estudar no período convencional está revoltando e indignando toda a comunidade escolar, em toda a população de Salvador.  Manifestações de protesto contra essa decisão do secretário da Educação estão acontecendo em cada canto da cidade! A Representação no Ministério Público encaminhada pela APLB já tem o apoio de parlamentares se posicionam firmes na defesa da EJA.

Num momento em que somos atravessados por uma pandemia, onde houve aumento do desemprego,  atingindo ainda mais a população pobre, em sua maioria, negra, qual o braço da prefeitura que chega? A retirada de direitos!

Muitas comunidades tem na EJA o fio da esperança de um futuro melhor, do exercício da cidadania, da garantia de um direito que foi retirado em uma fase da vida. De repente, ao final de um ano civil no qual fizemos dois anos letivos (2020/2021), exaustivo, o que chega é uma ordem: fechem as turmas da EJA de Salvador! Sem piedade, sem querer ouvir a nenhum apelo de quem grita nos escute! E a cada voz que procura o secretário Marcelo Oliveira, ele responde aumentando a lista do número de escolas em que mandou fechar a EJA.

Prefeito, ouça a voz de quem ajuda a construir dia a dia dessa cidade, que trabalha o dia todo, e no turno noturno, com os corpos cansados, muitas vezes vindo direto do trabalho, busca na EJA a sua esperança por dias melhores.

O NÃO para a EJA não pode ser a resposta a esse povo, ao nosso povo. Não vamos aceitar, vamos ecoar nossa voz em todos os cantos dessa cidade.

DEFENDAM A EJA, A EDUCAÇÃO DO TRABALHADOR/A!!!

O movimento cresce e vai continuar firme!

Outro absurdo de autoritarismo é impor um calendário letivo para o ano de 2022, à revelia da categoria. A APLB-Sindicato, como sempre faz todos os anos, reúne a categoria e aprova uma proposta, cumprindo rigorosamente a legislação federal e municipal e encaminha para a SMED, que sempre acata, respeitando aqueles que têm a tarefa principal de cumprir o calendário letivo. Nessa gestão está sendo diferente!

Grave também é a não utilização correta dos recursos do FUNDEB.  A APLB-Sindicato solicitou do titular da SMED que apresentasse o relatório detalhado dos gastos, o planejamento e a aplicação dos recursos dos recursos do FUNDEB e que promovesse o rateamento entre os profissionais do magistério dos recursos do FUNDEB, caso não tenham sido aplicados, na forma prevista na Lei 14.113/2020.

Em resposta, o titular da SMED encaminhou planilha da receita e despesa dos recursos destinados aos gastos com a Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, informando que não dispunha de sobras dos recursos do FUNDEB, quando já havia comprometido de janeiro a novembro 70,23% e que em dezembro seriam comprometidos 80,49% com remuneração dos profissionais da educação.

A APLB-Sindicato, solicitou ao DIEESE uma análise dos citados documentos e, para surpresa de todas (os), foi encontrado um valor substancial de R$247,8 milhões que não foram executados no período de 2017 a 2021, que poderiam e deveriam ser utilizados na melhoria das condições de trabalho e remuneração dos trabalhadores da educação, de preferência como aumento efetivo de salários.

Essa é a clara demonstração de que a falta de planejamento da gestão municipal em relação aos gastos com os recursos do FUNDEB, é patente! Exemplo disso são os graves problemas que a rede municipal de ensino de Salvador atravessa, seja do ponto de vista das condições precárias de trabalho a que estão submetidos os trabalhadores/as  em educação causando, inclusive, esgotamento físico e emocional; a falta de perspectiva no que se refere a qualificação profissional, já que não são valorizados pela gestão municipal, pois não recebem a remuneração de acordo com a qualificação; a ausência de reajustes salariais são questões que levam ao descontentamento e a revolta da esmagadora maioria dos profissionais.

Por tudo isso, a APLB-Sindicato questiona ao secretário da educação: por que esses R$247,8 milhões não foram totalmente aplicados, como prevê a lei?  Por que não concedeu reajuste salarial ou até mesmo fez o rateio? Por que as mudanças de nível não são publicadas? Por que as escolas não tem  material, falta professor, pessoal de apoio, ADIS? Por que não nomeia os professores concursados?

Muito ainda há que se questionar sobre a forma como a atual gestão vem tratando a educação no município de Salvador!

Por isso, a APLB-Sindicato conclama toda a categoria a permanecer vigilante, firme na luta! É imprescindível que todos acompanhem as ações da direção da APLB-SINDICATO mesmo durante as férias. O ano letivo já vai começar com luta!

Nossos agradecimentos aos vereadores Augusto Vasconcelos (PCdoB) que  é também Ouvidor da Câmara de Vereadores, Silvio Humberto (PSB),   às vereadoras Marta Rodrigues (PT), Maria Marighella (PT) e ao Deputado Estadual Hilton Coelho (PSOL) que estão firmes,  junto com a APLB-Sindicato na defesa da EJA.

VAMOS À LUTA!

QUEM BAIXA A CABEÇA SÃO OS DERROTADOS!

A EJA SOMOS NÓS!

FORA MARCELO OLIVEIRA!

POR UM BRASIL SEM BOLSONARO!

OS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SALVADOR NUNCA BAIXAM A GUARDA!