NOTA PÚBLICA DA APLB – SINDICATO SOBRE A REUNIÃO AMPLIADA COM TRABALHADORES DE EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL NESTA SEXTA-FEIRA (21)

Em reunião ampliada realizada na manhã desta sexta-feira (21) com os trabalhadores de educação da rede municipal, decidimos em votação pela continuidade do estado de greve, manutenção das aulas remotas e reforçamos, em uníssono, os nossos pleitos: a revogação do Decreto municipal 33811 que autoriza a retomada das atividades letivas presenciais; a anulação do ofício nº 27/2021, da Secretaria Municipal de Educação, que ameaça cortar 2/3 do salário da categoria; o cumprimento integral do Plano de Retomada das Atividades para que as escolas estejam preparadas para o retorno no tempo adequado; e a permanência das Escolas para Jovens e Adultos (EJA).

Reafirmamos que a Prefeitura de Salvador e a Secretaria Municipal de Educação vem demonstrando total incoerência ao confirmarem publicamente que há uma terceira onda da pandemia chegando na capital, cuja taxa de ocupação de leitos de UTI chegou a 84%, e ao mesmo tempo continuarem insistindo na retomada de aulas presenciais.

Os indicadores em Salvador e na Bahia, tanto em relação ao aumento na taxa de ocupação de leitos, quanto ao crescimento do número de casos confirmados, apontam para a insegurança ao qual estamos expostos e os riscos de contaminação ainda maior com aulas presenciais. Importante salientar o crescimento da taxa de ocupação e de casos se deu logo após a reabertura da Fase Amarela, que aumentou fluxo de pessoas nas ruas e no transporte público.

No lugar de insistir numa retomada de atividades presenciais insustentável diante da realidade – conforme atestam diversos especialistas e infectologistas – , a prefeitura deve aprimorar as condições para o trabalho remoto e discutir com a categoria melhorias estruturais nas unidades de ensino, assim como a futura disponibilização de EPIs para os trabalhadores em educação e alunos, dando atenção especial aos alunos com deficiência.

Não iremos permitir intimidações, como vem sendo feito pelo secretário municipal de educação, Marcelo Oliveira, por meio de diversas ações, entre elas o ofício 27 que orienta o pagamento de apenas 1/3 dos salários dos professores e coordenadores pedagógicos que realizam o trabalho remoto. Tal tentativa além de autoritária, é inconstitucional uma vez que o ofício não tem força de lei e não pode se aos direitos trabalhistas.

O atendimento da SMED às reivindicações seria uma demonstração de respeito à vida da categoria, dos servidores municipais e também dos estudantes e de suas famílias. Tomadas essas decisões durante reunião, continuaremos firmes, pois, como educadores e educadoras, temos plena consciência de que nosso dever é coletivo e que a escola não pode servir de laboratório diante da pandemia. Ao contrário, resultados satisfatórios na educação é necessário um espaço escolar e um convívio social em harmonia e segurança entre todos os envolvidos.

Aguardamos por uma reunião com o secretário municipal de Educação para resolvermos estas e outras questões.

APLB – SINDICATO

Confira nossa agenda de lutas:

 SEGUNDA-FEIRA (24/05): 14h Reunião APLB X SMED para tratar da EJA;
14h: Barulhaço em frente a Prefeitura e Câmara de Vereadores, caso o prefeito não suspenda as aulas presenciais;
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 TERÇA-FEIRA (25/05)  17 h : Live com o Comitê pela Vida

 QUARTA-FEIRA (26/05): Reunião com os companheiros das escolas para avaliar o movimento e tratar do Calendário Letivo/2021, dando ênfase aos seguintes parâmetros:

 Validação do ensino remoto emergencial
 Respeito às férias de, pelo menos, 30 dias dos trabalhadores em educação;
 Respeito à jornada de trabalho do professor e coordenador pedagógico, incluindo a reserva da jornada;
 Não utilizar todos os sábados
 Conciliar, no que for possível, com o calendário da rede estadual
 Garantir o direito à desconexão

 QUINTA-FEIRA (27/05)

15 h: Reunião de representantes de escola;

SEXTA-FEIRA (28/05)

10 h: Reunião ampliada com a categoria para avaliar o movimento