REUNIÃO AMPLIADA REDE MUNICIPAL DE SALVADOR – CONFIRA AS RESOLUÇÕES E A AGENDA DE LUTA!

RESOLUÇÕES DA REUNIÃO AMPLIADA DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SALVADOR                                

13 DE MAIO DE 2021

1.    Aprovado o estado de greve e mantido o ensino remoto
 
2.    Encaminhar documento ao Secretário de Educação reivindicando que o Oficio 27/2021 encaminhado para as gerencias e Coordenadorias Regionais se torne sem efeito pela ilegalidade, pelo despropósito, pela principal motivo de querer punir, ameaçar e intimidar os professores que lutam em defesa da VIDA!   
 
3.    Lançamento da campanha “Fora Marcelo Oliveira!”
 
4.    Cobrar posição oficial do Secretário da Saúde Leo Prates confirmando que a 1ª dose da vacina não imuniza as pessoas
 
5.    AÇÕES JUDICIAIS:
 
A APLB-Sindicato tem direcionado a luta pelas duas vias: a politica e a jurídica. Pra sairmos vitoriosos, será necessário nos mantermos unidos e fortes, pois não estamos sozinhos! Temos o apoio da comunidade escolar (pais, responsáveis e alunos, que estão nos apoiando não levando seus filhos para as escolas, visto que estão entendendo os riscos que essa doença traz pra todos, especialmente dentro das escolas. Essa é a ação política!
Quanto à jurídica, os nossos advogados estão debruçados no ajuizamento de ações, seja em relação as aulas presenciais, as ameaças aos pais de perda da vagas dos seus filhos, suspensão das cestas básicas e, também o oficio punitivo e arbitrário do secretário da educação com a ameaça de redução de salário.
Quanto a ameaças de demissões, o servidor público, para ser demitido, será necessário cometer ato grave de peculato (desvio de dinheiro público), corrupção, prevaricação. Ainda assim, é aberto inquérito administrativo, com direito de defesa. Greve não é um ato ilegal, tem respaldo na Constituição Federal (Art.9º), mas para o servidor público precisa de lei específica, cujo debate ainda é inconcluso. Entretanto não é razão para demissão e muito difícil a demissão em massa. Pode haver corte de salário, mas o movimento forte vai garantir que isso não aconteça.
 
Em relação aos professores Reda não devemos temer a demissão sumária, seja pelo fato da rede estar com carência de professores, bem como existe a prerrogativa do cumprimento do contrato, já que para entrarem em exercício na rede municipal de ensino, se submeteram ao processo seletivo.
 
Enfim, a luta é de todos: professores, coordenadores pedagógicos e demais funcionários do Quadro Efetivo, Reda e Terceirizados.
 
 Somos uma categoria unida e não aceitamos a diferenciação entre efetivos, Reda e terceirizados que o executivo municipal, por sua vez, tenta nos dividir;
 
 
6.    Dar continuidade as listas de frequências que já estão sendo encaminhadas para o MP
 
7. Continuar as ações de comunicação:
a)    Carros de som nos bairros
b)   Notas nas TVs, Jornais, Rádios
c)    Redes sociais
d)   Cards
 
8.    Utilizar as Rádios Comunitárias solicitando que divulgue a nossa campanha. Mesmo texto dos carros de som 
 
9. Continuar realizando o levantamento das escolas e o envio de fotos e relatórios para a APLB, e-mail: aplb.municipal@gmail.com

a)    escolas que estão sendo interditadas (ou não) por suspeita de contaminação e/ou confirmações de pessoas infectadas pela COVID e continuam trabalhando nas escolas

b) escolas com as estruturas inadequadas, que não oferecem segurança para o funcionamento, seja na sua estrutura e por não estarem cumprindo os Protocolos

c)   Ausência ou carência de pessoal de apoio (limpeza, higienização, confecção de merenda e ADIs)
 
AGENDA DA SEMANA:
Ø 4ª feira (12/05), 17h30: Reunião com os trabalhadores em educação que atuam nas GREs e Órgão Central;
 
Ø 2ª FEIRA (17/05), 10h: Grande Carreata, saindo do Vale do Canela, seguindo em direção à SMED para protestar contra as arbitrariedades do Secretário da Educação. Levar cartazes, apitos, panelas, fazer buzinaço para chamarmos a atenção durante o trajeto e na frente da SMED. Lá, vamos entregar dois ofícios ao secretário: comunicando que a categoria está em estado de greve e o outro, para que torne sem efeito o oficio nº 27/2021;
 
Ø 3ª FEIRA (18/05):
 
ü manhã: reunião nas escolas com os trabalhadores em educação e a comunidade escolar
ü 16h – Live: A LUTA PELO FORTALECIMENTO E REVITALIZAÇÃO DA EJA, QUILOMBOLA E SÓCIO EDUCATIVO
Convidada: Marlene Silva – Professora, pesquisadora e membro da coordenação do Fórum EJA Bahia
 
Ø  4ª FEIRA (19/05), 9h: Reunião para discutir o calendário letivo e o Plano de Retorno das Atividades da SMED
 
Ø  5ª ª FEIRA, ÀS 15 h: Reunião de Representantes de escola
 
Ø 6ª FEIRA (21/05), ÀS 10h: Reunião geral da categoria
 
Obs. A direção da APLB está buscando o contato com infectologista e outros profissionais da área para debater conosco sobre a necessidade da 2ª dose da vacina para a imunização