NÚCLEO APLB DE MAETINGA SE REÚNE COM PREFEITA PARA DISCUTIR DEMANDAS DA CATEGORIA
Na manhã desta segunda-feira (15/03), ocorreu o primeiro diálogo do Núcleo da APLB-Sindicato do município de Maetinga, com representantes da prefeitura municipal, que, além de Magna Brito, coordenadora da APLB-Sindicato de Maetinga e sua diretoria, a prefeita Aline Aguiar Silveira, a secretária de Educação, Solange Amaral, e o procurador do município Dr. Juvenal Neto, contou também com a participação de outros representantes da APLB-Sindicato, sendo eles: Viviane Meira, Diretora da APLB Sindicato Delegacia da Gameleira, Rui Oliveira, Coordenador Geral da APLB-Sindicato, Cezar Nolasco, Diretor Regional Sudoeste, Cristiano Rodrigues, Diretor Regional do Sertão, e Dra. Denise da Mata, assessora jurídica da APLB Sindicato. A reunião foi realizada por videoconferência devido a atual situação de isolamento social, causada pela pandemia do COVID-19. A reunião foi realizada com intuito de discutir os recursos dos precatórios do FUNDEF, que teve uma abordagem abrangente e direta, onde todos tiveram oportunidade de argumentar, com isso, enriqueceu o debate.
O professor Cristiano Rodrigues apresentou exemplos de algumas cidades de sua Regional que, tiveram êxito no rateio dos precatórios do FUNDEF, garantindo parte desses recursos para categoria, o mesmo propôs a instalação de uma Comissão em Maetinga composta por representantes do governo e da APLB Sindicato para elaborar um Plano de Ação para utilização desses recursos.
Rui Oliveira disse que o momento é propício para o diálogo e informou que o Veto do Presidente da República em relação aos precatórios deve ser votado pelo Congresso no próximo dia 18 de março.
Cezar Nolasco acha importante que o governo inicie o desenvolvimento de uma agenda para elaboração de um acordo para rateio desses recursos e Viviane Meira cobrou prazos para esse Plano de Ação.
Dra. Denise da Mata deixou claro que é possível sim, em parceria com o Município, fazer um acordo de rateio dos precatórios do FUNDEF a ser encaminhado para o juiz homologar.
A atual gestora, Dra. Aline, garantiu que não irá gastar o recurso que está em conta do FUNDEF e afirmou que “o que for direito da categoria o governo vai garantir e que está aberta ao diálogo e negociações”, a mesma pediu um tempo para que a nova gestão possa se inteirar da situação que o município se encontra, pois ainda irá completar três meses que assumiu a Gestão do Município. Dra. Aline também informou que estará se debruçando em relação à ampliação da licença prêmio de dois para três meses como estava na Legislação anteriormente.
Dr. Aline Aguiar Silveira, Prefeita de Maetinga-BA
Dr. Juvenal Neto elogiou a postura da prefeita e da APLB-Sindicato em estabelecer um diálogo e, em relação aos precatórios do FUNDEF, afirmou que o município tratará o tema com responsabilidade, pautado sempre na Legislação que fundamenta esse assunto. Reiterou a fala de Dra. Aline em relação a aguardar mais um pouco para resolver tal problema, já que o governo ainda está se apropriando das suas demandas.
Solange Amaral elogiou o debate e garantiu o compromisso da Secretaria de Educação com a pauta da categoria.
“Sendo assim, tivemos uma reunião bastante proveitosa, por tanto o primeiro passo já foi dado. Manteremos os diálogos e negociações com os gestores do município de Maetinga, buscando finalidade para a pauta tratada durante esta reunião e outras demandas, como: melhorias do Plano de Carreira, incluindo retorno da Licença Prêmio de dois meses para três meses, difícil acesso para os professores que moram em outros municípios e o quinquênio”, afirmou Magna Brito.
Magna Brito, Coordenadora da APLB Sindicato
