APLB-DIAS D’ÁVILA REALIZA LIVE COM PROFESSORES EXONERADOS E APOSENTADOS SOBRE PRECATÓRIOS DO FUNDEF
Nesta segunda-feira (13), o Núcleo APLB-Dias d’Ávila debateu os precatórios do Fundef com professores aposentados, exonerados e herdeiros dos docentes falecidos. No evento, realizado de forma remota, o advogado da APLB, Dr. Joel Câmara, esclareceu as dúvidas dos participantes e atualizou a categoria sobre a tramitação do processo.
Durante a live foi dito sobre o direito dos professores aos 60% dos precatórios e a explicação do plano de aplicação construído pela categoria em assembleias. O jurista deixou claro que os critérios para formas e distribuição dos recursos foi decidido pela própria classe, por meio de assembleias, que também elegeram uma comissão de professores para acompanhamento e estudos do plano de aplicação dos precatórios.
O Núcleo Sindical de Dias d’Ávila defende que os 60% dos precatórios devem ser repassados aos profissionais do Magistério da rede pública municipal. O FUNDEF foi criado para valorização profissional docente. No período de validade do Fundo, de 1997 a 2006, a União deixou de retornar aos municípios os valores, de acordo o regulamento.
