APLB-Condeúba promove buzinaço contra cortes salariais dos educadores

O buzinaço ocorre nesta sexta-feira (03/07),  às 9h com carreata saindo da Igreja do Bom Jesus passando pela avenida principal da cidade em direção à Praça do Forró e finalizando no Paço Municipal.

Após realizar quatro reuniões de negociação com o Poder Público e o mesmo ter voltado atrás no que foi acordado na última reunião a APLB-Sindicato não vê outra alternativa a não ser promover ações políticas e jurídicas para defender os direitos dos Trabalhadores em Educação do município em Condeúba.

Tudo começou no início do mês de abril desse ano quando os diretores coloram comunicados nos grupos de whatsapp das escolas informando que os Trabalhadores do quadro temporário seriam dispensados e os Trabalhadores do quadro efetivo sofreriam cortes de vantagens salariais como: AC (atividade complementar) EI (Educação Infantil 10%), deslocamento e jornadas suplementares.

A maior parte dos Trabalhadores atingidos pelos cortes são os professores. APLB-Sindicato aguardou um decreto, um comunicado oficial pelo governo, o que não ocorreu. O sindicato organizou uma campanha de vídeo onde a APLB-Sindicato da Bahia inteira participou apoiando os Trabalhadores de Condeúba na luta em defesa de seus direitos com o intuito de sensibilizar o Gestor Municipal a recuar nessas medidas que prejudicam financeiramente a categoria nesse período de pandemia.

A Campanha surtiu efeito, pois o governo emitiu uma nota reafirmando seu compromisso de vínculo empregatício com os Trabalhadores do quadro temporário. Em relação aos efetivos a APLB-Sindicato só foi informada sobre a real situação numa reunião do Conselho Municipal de Educação em que esteve presente no final do mês de abril. Na referida reunião, o secretário de educação afirmou que cortaria a gratificação de 10% recebida pelos professores da Educação Infantil e Creche, deslocamento e jornadas suplementares; recuou na AC (Atividade Complementar).

Apesar de ter manifestado insatisfação com a Campanha de vídeo realizada pela APLB- Sindicato contra as medidas de cortes o Poder Público aceitou se reunir com o sindicato que apresentou um requerimento de devolução dos valores descontados no dia 06 de maio. Na reunião entre membros da APLB-Sindicato, o Secretário Municipal de Educação Sr. Weder Spínola, o Secretário de Finanças do município Sr. Aildo Pereira e o Controlador Sr. Reinaldo Ribeiro alegaram que a receita da educação não estava cobrindo a folha de pagamento e que por isso os cortes foram efetuados.

A coordenadora do sindicato, a Professora Srª Vanilde Cordeiro sugeriu um estudo de impacto financeiro nas folhas do Fundeb e protocolou uma lista de documentos que a contadora do sindicato iria precisar para realizar o estudo. O estudo foi realizado e a contabilista Isabela Cotrim afirma que a receita é suficiente para remunerar os Trabalhadores sem cortes, além de ter apontado irregularidades encontradas nas folhas. Esse estudo foi apresentado ao Governo pela APLB-Sindicato, nessa segunda reunião esteve presente o Secretário de Educação o Sr. Weder Spínola, o mesmo estudo foi apresentado ainda aos vereadores deste município em uma reunião realizada na Câmara Municipal e também aos membros filiados a esta entidade em reunião pelo aplicativo Google Meet.

Por fim, na última reunião realizada no dia 22 de junho entre a APLB- Sindicato tendo a participação da Contadora Isabela Cotrim e os representantes do Governo Municipal, o Secretário de Educação e o de Finanças, estes se comprometeram a recuar nos cortes da Educação Infantil e a gratificação dos Diretores. Vale salientar que esta última, segundo o próprio Secretário foi retirada dos diretores mediante acordo firmado entre os mesmos e a gestão, ato que a APLB-Sindicato repudia veementemente porque os vencimentos dos diretores estão garantidos no Plano de Carreira do Magistério a LEI 874 DE 04 DE JANEIRO DE 2014. Portanto, não é o prefeito que decide qual será a remuneração dos diretores nem dos demais Trabalhadores da Educação. Como se não bastasse, o Sindicato não foi convocado para essa reunião em que o assunto foi tratado e em nenhum momento para discutir a questão antes dos cortes serem efetuados.

Mais uma vez, o Governo se mostra sem planejamento diante das ações e finanças e volta atrás no que ficou acordado com o Sindicato na última reunião, afirma que não tem recurso suficiente para manter o que foi combinado na mesa de negociação. A APLB-Sindicato entende que o caminho do diálogo é sempre a melhor opção, sendo assim não vê com bons olhos a quebra de acordo firmado na última reunião. A relação entre Sindicato e Governo deveria ser pautada pela confiança. Dessa forma, fica difícil acreditar na palavra do Governo já que este prometeu e agora diz que não vai cumprir. A cobrança deste sindicato tem base legal e ganhou força no dia 24 de junho quando o STF votou a matéria se posicionando contra cortes dos servidores por prefeitos e governadores afim de ajustar contas públicas.