SEM MUDANÇAS NO HORÁRIO NAS ESCOLAS. VEJA A AGENDA DE MOBILIZAÇÃO
NÃO HAVERÁ MUDANÇA DE HORÁRIO NAS ESCOLAS
Mais uma vitória da APLB!
Companheiros,
Como já havíamos informado, a SMED recuou no propósito de implantar de imediato o novo horário na rede. A contestação da APLB-Sindicato foi o que permitiu a mudança de posição, uma vez que a rede não dispõe de condições para implantar de imediato as novas estratégias. Fomos taxativos: Para a implantação de qualquer mudança na rede É PRECISO ARRUMAR A CASA PRIMEIRO!
Sem dúvida é defesa dos educadores brasileiros e sempre foi nossa na rede municipal o respeito ao tempo pedagógico do aluno, o respeito à jornada de trabalho do professor e a garantia da reserva de jornada para a realização do AC, cumprindo o que determina a LDB e a Lei 11.738/2008.
A proposta foi adiada para abril, mas APLB, com a categoria unida, ficará vigilante para que as condições sejam oferecidas para não trazer prejuízo para os alunos, os professores, coordenadores pedagógicos, funcionários e gestores. FICAREMOS DE OLHO!
Além dessa questão, acompanhem os demais pontos da agenda mínima que tratamos na SMED, além do calendário de mobilização:
A SMED responde:
1. A SMED deverá dotar a rede das condições necessárias para a implantação do novo horário em abril, possibilitando o respeito ao tempo pedagógico do aluno, o respeito à jornada de trabalho dos professores e coordenadores pedagógicos e a reserva da jornada do professor com 02 horas de AC na escola e o restante do tempo livre;
2. Serão convocados professores e coordenadores pedagógicos;
3. Como resultado do recadastramento, apresentou o quantitativo de professores que estavam fora da sala de aula (outras secretarias, gabinetes, em projetos, etc.);
4. Ficou garantido que haverá coordenador no Projeto Mais Educação;
5. Por insistência da APLB, está sendo corrigida a situação do gestor que é também coordenador pedagógico da mesma escola;
6. A APLB está encaminhando para a CERE a relação das escolas com problemas estruturais. A APLB está colhendo as informações através de um formulário onde muitas escolas já responderam através dos gestores na reunião do Fórum ocorrida na APLB e pelos representantes de escola. A Escola Tenente Almir já está sendo vistoriada na 2ª feira (04/02), por intervenção da APLB;
7. Quanto a inclusão, será ampliado o quantitativo de ADIS e pessoal especializado nas escolas de classes regulares com alunos especiais com casos severos;
8. Será feito um estudo para garantir a figura do Agente Educador que terá atribuições de auxiliar a ordenação da escola, em especial na disciplina, nos intervalos do recreio dos alunos, dentre outras tarefas. Esse estudo será feito quando for tratado o porte das escolas;
9. Pagamento dos terceirizados: O salário referente ao mês de Janeiro será efetivado até o 5º dia útil desse mês juntamente com o auxilio transporte, alimentação. Os meses de novembro, dezembro e 2ª parcela do 13º salário ocorrerão a partir de do dia 18/02. Da mesma forma pagará o pessoal do PMGE os meses de dezembro e 2ª parcela do 13º salário;
10. Os contratos do pessoal regido ainda pela ONG Pierre Bourdieu só serão rescindido quando for definida uma nova forma de contratação, um novo vínculo empregatício para eles. Ficarão provisoriamente como o REDA e futuramente poderão fazer o concurso que será aberto na PMS;
11. As AdIs que encerraram contrato em 31/12 receberão o aviso prévio nesse mês.
12. Os trabalhadores da TMW receberão até o 5º dia útil o mês de janeiro e o mês de fevereiro a partir do dia 18;
13. ATENÇÃO: Segundo a SMED não haverá nenhuma possibilidade de descumprir essa agenda de pagamento, uma vez que foi feito o acerto de contas na Procuradoria do Trabalho;
14. O pagamento será feito por BB PAG, ou seja, o trabalhador irá ao caixa do banco com identidade pra receber seu salário;
15. Processos de mudança de nível e aprimoramento profissional: A SMED apresentará até a próxima 4ª feira (06/02) o resultado das análises dos processos, em função do incêndio. Defendemos a publicação imediata em DOM.
16. Licença Prêmio: A APLB garantiu que não haverá nenhum impedimento para que os professores e coordenadores pedagógicos que programaram suas licenças para esse ano;
17. Já está marcada reunião especifica para dar continuidade à discussão do Plano de Carreira;
18. Pagamento dos salários dentro do mês: A APLB tem tratado na mesa de negociação o cumprimento do acordo de pagamento dentro do mês;
VEJA A AGENDA DE MOBILIZAÇÃO:
Na reunião de representantes de escola, ocorrida no dia 30/01, discutimos, avaliamos e tiramos uma agenda de mobilização.
Anotem:
DIA 18 – PRIMEIRO DIA DE AULA – Realizar a acolhida dos alunos e pais com entrega de uma CARTA ABERTA
DIA 19, às 10 horas– Os representantes de escola devem reunir todos os companheiros da sua escola para discutir a pauta e propostas para a assembléia;
DIA 19, ÀS 15 horas – Reunião de representantes de escola, na APLB-Sindicato;
DIA 20/02, ÀS 9 horas – Assembleia geral da categoria, no Ginásio dos Bancários;
DIA 21, 9 horas – Sessão especial na Câmara de Vereadores para tratar da situação da educação no município do Salvador com ênfase na convocação dos professores concursados;
Nota: Sairá boletim com mais detalhes sobre a nossa posição.
Diretoria da APLB-Sindicato
