30 mil trabalhadores marcham pela redução da jornada

Se a jornada de trabalho fosse reduzida de 40 para 36 horas semanais, como reivindica a 4ª Marcha da Classe Trabalhadora, de imediato seriam criados 2,5 milhões de vagas de trabalho, o que reduziria o desemprego. Ao invés de atender a reivindicação dos trabalhadores, a classe patronal prefere investir em hora-extra, mantendo os trabalhadores em jornadas estafantes de trabalho, para evitar o pagamento dos encargos sociais, como a Previdência Social.A avaliação foi feita em forma de palavras de ordem, discursos e documentos encaminhados às autoridades, durante a Marcha que reuniu, nesta quarta-feira (5), em Brasília, cerca de 30 mil pessoas.
A grande manifestação, considerada pelos organizadores a maior de todas, saiu debaixo de neblina do Estádio Mané Garrincha, e fez um percurso de três horas até a Esplanada dos Ministérios, onde houve um ato político. O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), esteve presente ao evento, quando recebeu o documento em que as centrais sindicais apresentam as reivindicações dos trabalhadores.
Segundo Wagner Gomes, presidente do Sindicato dos Metroviários de São Paulo e candidato à presidência da Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB), as principais reivindicações são a redução da jornada de trabalho; mais e melhores empregos e fortalecimento da seguridade social e das políticas públicas.
Unidade das centrais
Ele também destacou a unidade da ação das centrais sindicais. A manifestação foi promovida pela CUT, Força Sindical, União Geral dos Trabalhadores (UGT), Nova central e a própria CTB, que está em processo de formação.
“”Com esta manifestação, os representantes sindicais reafirmam a unidade de ação construída ao longo dos anos, em diversas lutas, sobretudo as últimas marchas, pautadas nas questões do salário mínimo e da jornada pelo desenvolvimento com distribuição de renda e valorização do trabalho. Nessas caminhadas as centrais conseguiram trazer para o debate nacional reivindicações históricas do movimento sindical brasileiro””, confirma o presidente do sindicato dos Eletricitários de São Paulo e vice-presidente da UGT, Antônio Carlos dos Reis “”Salim””.
O presidente da Câmara, ao receber o documento, disse aos manifestantes e lideranças dos trabalhadores que desde 1o de Maio assumiu compromisso com a bandeira da redução da jornada de trabalho e que vai colocar em curso nas votações da Casa.
O mesmo documento foi entregue, em audiência à tarde, ao presidente Lula. Na ocasião, os líderes sindicais repetiram os argumentos que vem sendo utilizado ao longo dos anos, na luta histórica pela redução da jornada de trabalho.

Marchas vitoriosas
A redução da jornada trabalhista está prevista em projeto de lei de autoria do deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), que participou da manifestação. Ele defende uma pauta geral da reforma trabalhista, com enfoque em temas especiais, lembrando que as duas primeiras marchas foram sobre salário mínimo e foram vitoriosas. “”Hoje nós temos uma política permanente de salário mínimo””, destacou.
Para ele, a redução da jornada de trabalho é “”bandeira apropriada, porque a economia do Brasil está crescendo, com capacidade de absorver mão de obra e a redução da jornada contribui decisivamente para diminuir o desemprego””.
O parlamentar comunista avalia as marchas como decisivas para o êxito da luta dos trabalhadores. “”A marcha é importante em todos os aspectos, colocam os trabalhadores como protagonistas de decisões importantes, fazendo política, apresentando pauta propositiva e fazendo interlocução com o Congresso e o Executivo””.
Paísa de extremos
“”A redução da jornada de trabalho está no centro do debate sobre a geração de emprego e qualidade de vida””, destacam os líderes sindicais, que propõem a redução constitucional imediata da jornada de trabalho com aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que tramita no Congresso Nacional, incluindo metas graduais de redução até atingir as 36 horas semanais definidas pela PEC.
A realidade brasileira é de extremos, com muitas pessoas desempregadas e outras trabalhando longas jornadas.
O mercado de trabalho se caracteriza por desemprego e informalidade, além do crescimento indiscriminado da terceirização. Para reverter este quadro, o movimento sindical enumera uma série de medidas legais que devem ser adotadas para garantir mais e melhores empregos, quer permite o crescimento econômico, além de ser a melhor forma de promoção da cidadania e da inclusão social.
Elemento de partilha
Segundo o documento encaminhado aos poderes legislativos e executivo, “”a redução constitucional da jornada de trabalho é um elemento de partilha dos ganhos do crescimento econômico que levam ao desenvolvimento, por meio da geração de emprego e melhora na renda e na qualidade de vida””.
As sugestões feitas no documento inclui jornada semanal inferior à estabelecida em lei para os jovens trabalhadores estudantes como garantia da formação educacional integral; definição, na legislação, de jornada máxima anual, respeitando os limites legais das jornadas diária e semanal e jornadas especiais para os turnos de revezamento.
O documento também faz proposta de limitação da hora extra, com mudança do artigo 59 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), coibindo o uso da jornada extraordinária e aumentando a sua remuneração sobre o valor da hora normal e a eliminação do banco de horas com a revogação do o artigo 6º da Lei 9.601, de janeiro de 1998, que trata do assunto.
As Centrais Sindicais propõem ainda combater a precarização do trabalho, proibindo a terceirização na atividade-fim e garantindo aos terceirizados os benefícios sociais, trabalhistas e previdenciárias dos demais trabalhadores. Para isso, eles querem uma legislação que regule a terceirização e mecanismos de penalização, em caso de descumprimento da lei.
Para o Executivo, as propostas das Centrais Sindicais é de instituir nos programas e financiamentos públicos exigências de contrapartidas sócio-trabalhistas, implementar políticas específicas para as micro e pequenas empresas que gerem emprego formal; eliminar o trabalho escravo e erradicar o trabalho infantil com ampliação da fiscalização do trabalho, e promover políticas públicas que impeçam a interrupção dos estudos de milhões de jovens, evitando a entrada precoce deles no mercado de trabalho.

Veja também:

– Rádio Vermelho – 4ª Marcha dos Trabalhadores reúne 30 mil pessoas em Brasília

– 16 fotos e 30 mil pessoas marcam luta da redução da jornada

De Brasília
Márcia Xavier