Senado aprova legalização de centrais e veta emenda patronal

O plenário do Senado, profundamente dividido sobre questões como a prorrogação da CPMF ou o Caso Renan Calheiros, votou por unanimidade nesta quinta-feira o  projeto que reconhece formalmente as centrais sindicais. Os senadores derrubaram a emenda introduzida na Câmara por uma manobra do deputado Augusto de Carvalho (PPS-DF), que cancelava o desconto automático do imposto sindical para as entidades dos trabalhadores e mantinha para as do patronato. O consenso foi obtido com forte participação de sindicalistas vinculados às diferentes centrais.
Durante a votação, mais de uma centena de líderes de sindicatos acompanharam os trabalhos. Para a secretária nacional de Organização da CUT, Denise Motta Dau, que acompanhou a votação, o texto aprovado unifica “”os mais diferentes partidos em torno de uma pauta histórica para o mundo do trabalho””. Segundo Rosane, “”a prioridade agora é garantir que a Câmara acompanhe a votação do Senado, que recompõe o acordo com o governo””.
Três relatores, um único voto
O deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da Força Sindical, também se somou aos esforços para tirar do projeto a emenda anti-sindical de Augusto de Carvalho – por ironia um ex-dirigente do Sindicato dos Bancários do Distrito Federal. “”Caso esta emenda entre em vigor, a maioria dos sindicatos fechará e, conseqüentemente, o movimento sindical se enfraquecerá, porque este é o primeiro passo para a retirada de direitos, como 13º salário, FGTS e contratação formal na carteira de trabalho””, opinou Paulinho.
O acordo consensual assumiu a forma de votos idênticos dos três relatores do projeto nas comissões que examinaram o tema –  senadores Francisco Dornelles (PP-RJ) na CAE, Lúcia Vânia (PSDB-GO) na CCJ e Paulo Paim (PT-RS) na CAS. Os três propuseram as mesmas modificações em relação ao texto aprovado pelos deputados.
O consenso foi obtido após 15 dias de intensas negociações, com a participação direta dos dirigentes sindicais. Estes seguiram o conselho do presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC), sugerindo um corpo-a-corpo dos sindicalistas em busca de apoio ao texto e da derrubada da Emenda Augusto. Durante a votação, dirigentes das entidades encheram as galerias e a tribuna de honra do plenário.
A Emenda Augusto (que na verdade não acabava com a obrigatoriedade do chamado imposto sindical, mas apenas do seu desconto em folha) terminou atraindo uma rejeição tão unânime que os observadores duvidam de suas chances de retornar ao debate na Câmara, para onde o projeto retorna agora. No seu lugar, surgiu uma alternativa  acordada entre governo, oposição e sindicatos.
Grupo  tem 90 dias para estudar transição
Pelo acordo, um grupo de trabalho encabeçado pelo Ministério do Trabalho, com participação de trabalhadores, e empresários, elaborará dentro de 90 dias estudo sobre mecanismos definitivos de sustentação financeira dos sindicatos e regulamentação da cobrança das contribuições sindicais. O objetivo é instituir uma contribuição negociada, vinculada ao exercício efetivo da negociação coletiva e à aprovação em assembléia geral.
Um ponto importante do acordo foi que o grupo de trabalho estabelecerá uma regra de transição entre o atual modelo e a nova proposta. Muitos sindicalistas também são críticos do imposto sindical obrigatório; o que uniu todos os segmentos da representação dos trabalhadores contra a Emenda Augusto foi o fim brusco de um mecanismo sem o qual muitas entidades sindicais entrariam em colapso ou até desapareceriam.
Outro ponto denunciado na emenda, que era o fim do desconto obrigatório para os trabalhadores mas não para os patrões, também sucumbiu. E os senadores até estenderam às entidades patronais a fiscalização anual das contas pelo TCU (Tribunal de Contas da União), anteriormente restrita apenas às entidades dos trabalhadores – inovação que deve provocar a insatisfação da bancada dos patrões na Câmara.
Senador metalúrgico comemora
Na discussão em Plenário, Paim, ex-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Canoas (RS), agradeceu o apoio dos líderes partidários no Senado e lembrou que, “”há mais de 24 anos as centrais existem de fato, mas não de direito””. A partir de agora, “”as centrais sindicais passam a existir de fato e de direito””, proclamou o senador metalúrgico.
Osmar Dias (PDT-PR) agradeceu o trabalho do deputado federal Paulinho da Força em prol do projeto e disse que a proposta fortalecerá os sindicatos. Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) afirmou que os sindicatos “”são indispensáveis para o país e para os trabalhadores””. Aloizio Mercadante (PT-SP) disse que eles são “”instrumentos fundamentais de defesa dos direitos dos trabalhadores””.
José Agripino (DEM-RN) registrou que a chamada contribuição negociada existe em vários países. Cristovam Buarque (PDT-DF) opinou que os sindicatos “”fazem parte das bases que sustentam a democracia””. Sibá Machado (PT-AC) avaliou que os sindicatos e as centrais sindicais “”estão estreitamente ligadas às conquistas dos trabalhadores brasileiros”” durante o século 20. Os senadores Romeu Tuma (PTB-SP), Alvaro Dias (PSDB-PR), Heráclito Fortes (DEM-PI), Patrícia Saboya (PDT-CE) e Sérgio Zambiasi (PTB-RS) também discutiram a matéria em Plenário e elogiaram o trabalho dos relatores.
Paulinho promete passeata de 40 mil
A unanimidade alcançada no Senado, em torno de um acordo exaustivamente negociado, reduz as chances de novas surpresas antitrabalhadores durante a nova tramitação na Câmara. No entanto, os sindicalistas pretendem manter a pressão e a vigilância: Paulinho anunciou que  na semana vem 40 mil trabalhadores de todo o país farão uma passeata na Esplanada dos Ministérios para manter exigir a aprovação da matéria o mais rápido possível.
Da redação, com agências