Dia do Professor: valorizar a categoria é fundamental para o desenvolvimento do país

É fato que a atual conjuntura nacional tem lançado desafios substanciais a todos os segmentos relacionados à área de Educação. Este é o setor que mais teve prejuízos nos últimos dez meses, quando Bolsonaro assumiu o poder. 

Desde a época em que o educador Anísio Teixeira idealizou e promoveu a implantação das escolas públicas no Brasil, existe uma luta constante no país para garantir uma Educação gratuita e universal. 

Depois de muitas batalhas, conseguimos universalizar a Educação Básica. Hoje, 97% da população brasileira tem acesso à escola. O grande desafio, que se reforça no atual cenário, é garantir a qualidade do ensino. 

Nos últimos 20 anos obtivemos muitos avanços, no que diz respeito a valorização dos professores, a qualidade do ensino e o acesso à escolas de qualidade. Garantimos creches para a Educação infantil, escola em tempo integral, instituições fundamentais para a iniciação do saber. 

Para se ter uma ideia, há 15 anos, a Bahia só tinha uma escola técnica e uma universidade federal. Hoje são mais de 45 institutos federais de Educação, 6 universidades federais e 4 estaduais. Com isso, a oferta de Educação superior foi ampliada e ainda conquistamos cotas para que pessoas de baixa renda, bem como a população negra, tivessem acesso ao ensino superior, no seu ingresso, permanência e extensão. 

Em 94 obtivemos financiamento da Educação, com a criação do Fundef, depois , Fundeb, garantindo recursos para desenvolvimento dos estudos.

Em 2008 conquistamos o piso salarial do professor (a), fruto de uma luta antiga, iniciada desde o Império. Depois vieram plano de carreira, gestão democrática nas escolas – com eleições para diretor (a) escolar – projeto desenvolvido pela APLB-Sindicato. Em 2014, foi implantado o  Plano Nacional de Educação (PNE),  que determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional.

Até então, nossa luta seguia no sentido de avançar nas conquistas, pois o país havia dado um grande passo na garantia do acesso da população à Educação. No entanto, o curso da história foi mudado e o Brasil mergulhou num período de extremo retrocesso, desde a destituição da ex-presidenta Dilma do poder, quando Michel Temer assumiu o governo, por meio de um golpe.  Desde então, a luta por mais direitos se transformou numa guerra travada, num processo de resistência para manter o que foi conquistado ao longo dos anos. 

No governo Temer, foi aprovada a terceirização geral e irrestrita, prejudicando a relação trabalhista dos educadores do Brasil. Temer também aprovou a reforma do ensino Médio, que torna obrigatório apenas matérias básicas como português e matemática, deixando de fora a ciência, a arte e a cultura. Nessa mesma reforma criou-se o” professor de notório saber”, desqualificando a profissão, tendo em vista que qualquer pessoa que atenda aos requisitos estabelecidos por uma instituição, estará autorizada a dar aula. 

Ano passado, o Congresso aprovou a Reforma Trabalhista, legalizando o trabalho intermitente. Um artificio que beneficia apenas a classe patronal, pois permite que trabalhadores, inclusive nós, professores, tenhamos um salário fixado abaixo do mínimo. 

E os prejuízos para a categoria não param por ai, com a iminente aprovação da reforma da Previdência no Senado e o anunciado fim do Fundeb.

Portanto, nesse Dia do Professor é necessário reforçar a importância de lutar contra e resistir aos constantes ataques à Educação, único caminho para a construção de um futuro com mais oportunidades para todos. A Educação é ferramenta de transformação e o professor é um agente ativo e fundamental nesse processo. Valorizar esses profissionais com salário digno e melhores condições de trabalho é dever de todo governo comprometido com o país. 

*Rui Oliveira é coordenador-geral da APLB-Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia