Em encontro com Secretário de Educação APLB pede revogação de Portaria que privatiza ensino público da Bahia
A diretoria da APLB-Sindicato se reuniu hoje (4), pela manhã, com secretário Estadual de Educação, Jeronimo Rodrigues, para discutir a Portaria 770, que cria a possibilidade de Organizações Sociais (OSs) administrarem escolas estaduais em Salvador, Alagoinhas, Ilhéus e Itabuna.
“Isso faz parte de um projeto neoliberal que quer reduzir o papel do Estado e entregar dinheiro público à iniciativa privada, tendo em vista que as organizações sociais aptas a desenvolver esse processo são exatamente escolas particulares, interessadas em verba pública”, afirmou Rui Oliveira, coordenador-geral da APLB.
Durante a reunião, o secretário fez uma apresentação em defesa do projeto. Em contrapartida, a direção da APLB manifestou posição contrária e argumentou, com provas documentais, que o mesmo modelo foi adotado no estado da Paraíba e, ao contrário do que se pretendia, o ensino público local foi fortemente prejudicado.
“Mostramos a ele o resultado da implantação de tal medida nas escolas paraibanas, cuja as OSs fizeram intervenção, inclusive, na parte pedagógica das escolas. Reafirmamos que a entrega da administração das unidades estaduais de ensino a essas organizações faz parte de um processo neoliberal, que atende a interesses privados. Setor público que quer valorizar trabalhador não pode terceirizar serviço”, disse Rui.
Na ocasião, os dirigentes da entidade pediram a revogação imediata da portaria e entregaram uma nota, assinada por centrais sindicais e diversas entidades ligadas à Educação, repudiando a medida.
Jerônimo Rodrigues encerrou o encontro dizendo que a reivindicação das entidades seria analisada pelo governo estadual.
“Reafirmamos que não aceitamos isso. Educação não é mercadoria, não pode ser terceirizada. Inadmissível contratar professor via organização social e entregar a gestão das escolas públicas à organização privada. Tal atitude caracteriza a privatização de parte expressiva das atividades escolares e a terceirização de funções exercidas por professores e funcionários administrativos da Educação”, concluiu o coordenador-geral da APLB.
