SUSPENSO O REORDENAMENTO E A REDISTRIBUIÇÃO DOS COORDENADORES PEDAGÓGICOS NAS ESCOLAS – VITÓRIA DA APLB-SINDICATO!

Crédito fotos: Getulio Lefundes

Sindicato é para lutar em defesa da categoria e, mais uma vez, numa clara demonstração de força e unidade, a APLB-Sindicato conquistou mais uma vitória! O Executivo Municipal, representado pelo então secretário de Educação Bruno Barral, acatou a pauta apresentada via ofício pela APLB e decidiu suspender o processo de reordenamento e a redistribuição dos coordenadores pedagógicos nas escolas. A suspensão ocorreu durante a reunião ampliada, solicitada pela APLB, na manhã desta sexta-feira (9), na SMED. O secretário Bruno Barral ponderou sobre o ofício apresentado pela APLB-Sindicato (veja abaixo), aonde foi relatado os argumentos e ponderações com o objetivo de que o projeto fosse abortado por parte da SMED, com vistas à manutenção da qualidade do trabalho pedagógico desses profissionais, bem como ao bom funcionamento das unidades escolares da rede de ensino do município. 

A reunião solicitada pela APLB contou com a presença de Elza Melo, Marcos Barreto, Arielma Galvão e Clarice Pereira, diretores do Sindicato; A APLB garantiu ainda a presença da representação do Coletivo de Coordenadores, do Fórum de Gestores que contribuíram com o debate. Esteve presente também Mísia Pontes, presidente do Conselho Municipal de Educação e o vereador Marcos Mendes, representando a Comissão de Educação da Câmara de Vereadores.

Durante a reunião ocorreu um amplo debate, com a apresentação de diversas contribuições e argumentações que enriqueceram o debate. Foi também  explicitado o papel do coordenador pedagógico na rede municipal de ensino, as consequências que poderiam ocorrer com a redistribuição destes profissionais neste momento e, ao final da reunião, a APLB mais uma vez reafirmou a sua posição do pedido de suspensão e a constituição de uma Comissão que deverá discutir o tema em questão, o que foi então acatado o pedido pelo secretário. Essa Comissão discutirá e analisará todo o processo com a perspectiva de uma nova proposta para a reorganização da rede de uma forma harmoniosa. 

Ficou deliberado nesta reunião também que os trabalhos da “Comissão de Revisão do Padrão Smed” serão retomados.

A APLB como sempre, mais uma vez, refirmou o seu papel decisivo em defesa da categoria, em todos os seus segmentos. 

APLB, a luta é para valer!

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NÃO AO REORDENAMENTO E A REDISTRIBUIÇÃO DOS COORDENADORES PEDAGÓGICOS NAS ESCOLAS!

Em virtude da ação da SMED em promover o reordenamento e a redistribuição dos coordenadores pedagógicos nas escolas, a APLB-Sindicato se posiciona contrária a essa decisão, ao tempo em que, reivindica a suspensão do processo, bem como, a revisão do Padrão SMED, ouvindo a APLB-Sindicato.

Ainda que esteja em vigor a Portaria 375/2017 designando uma Comissão de Revisão do Padrão SMED, Porte das Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Salvador e DM, sem nunca ter funcionado plenamente, a APLB- Sindicato apresentou à SMED propostas de alteração ao decreto 24.361/2013 – Padrão de “Qualidade” SMED, fruto de discussão com os representantes de escola. Ressalte-se que foi extinto o termo “qualidade” por força da luta da categoria, liderada pela APLB-Sindicato, já que as metas apresentadas no Padrão SMED não garantem um ensino de qualidade na rede, defendida por todas (os).

A APLB-Sindicato entende que a atitude da SMED em promover o reordenamento e a redistribuição dos coordenadores pedagógicos nas escolas é incabível, visto que toma medidas sem nenhuma discussão ou análise mais criteriosa, o que causará consequências pedagógicas, problemas pessoais para os atingidos, sobretudo não observam a legislação em vigor.

Ademais, a APLB-Sindicato considera que tais mudanças estruturais a essa altura do ano letivo perturbam o planejamento para o processo de ensino e aprendizagem, haja vista a necessária articulação entre coordenadores pedagógicos, professores, equipe gestora e comunidade escolar.

Assim, a APLB-Sindicato solicitou uma reunião junto ao Secretário da Educação, ficando marcada para o dia 09/08, nesta sexta-feira. A expectativa do sindicato é de que essa decisão seja abortada por parte da SMED, com vistas à manutenção da qualidade do trabalho pedagógico desses profissionais, bem como ao bom funcionamento das unidades escolares da rede de ensino deste município.
Assim, a APLB-Sindicato encaminhou documento ao Secretário da Educação, constante dos seguintes pontos para discussão na reunião:
1. Retomar imediatamente as discussões sobre a revisão e alterações do Decreto 24.361/2013 – PADRÃO SMED, considerando:

a) que o Decreto 24.361/2013 – PADRÃO SMED data de 2013, portanto anterior a LC 8722/2017 – Plano de Carreira e Remuneração dos Servidores da Educação – e à Portaria 251/2015 que reformulou a Matriz Curricular e organizou a reserva de jornada;

b) a necessidade de:

b.1. observar que o coordenador pedagógico atende cinco professores para cada turma do Ensino Fundamental I e nove professores para cada turma do Ensino Fundamental II, de acordo com a Matriz Curricular vigente;

b.2. restaurar a atividade de planejamento com toda a equipe pedagógica, antes chama de “AC coletivo”;

b.3. estudar e buscar adequações ás atribuições do coordenador pedagógico contidas na lei, em relação a cada programa ou pacote pedagógico, haja vista a evolução e incremento destes recursos na rede municipal de ensino;

b.4. mensurar a capacidade de atendimento de um coordenador pedagógico, por turma e número de professores, apresentando um quadro demonstrativo e/ou fonte de estudos ou pesquisa;

b. 5. mensurar também o tempo necessário para o coordenador pedagógico tratar as mais diversas questões em atendimento aos pais, responsáveis e alunos, assim como ás demandas relacionadas a equipe gestora e ao órgão central;

c) relacionar o papel e atribuições do vice-diretor, seu diálogo e responsabilidades com gestor, professor e coordenador pedagógico, pacotes pedagógicos e atendimento à comunidade.
2. Funcionamento imediato da Comissão de Revisão do Padrão SMED com prazo para a conclusão dos trabalhos;

A UNIDADE É IMPRESCINDIVEL PARA QUE AS CONQUISTAS SEJAM GARANTIDAS!
À LUTA, SEMPRE!