REDE MUNICIPAL DE SALVADOR: PROFESSORES E COORDENADORES MUDAM DE NÍVEL COM MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO PELA APLB-SINDICATO

PROFESSORES E COORDENADORES MUDAM DE NÍVEL COM MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO PELA APLB-SINDICATO

VITÓRIA DA NOSSA LUTA!

Está comprovado! A APLB é o Sindicato que representa os trabalhadores em educação, que defende os seus direitos, que está sempre na linha de frente das lutas contra a agenda conservadora implementada pelos governos conservadores, especialmente o de Temer e, agora, pelo governo fascista e ultraliberal de Bolsonaro.

A APLB-Sindicato tem se levantado fortemente contra a reforma da Previdência, contra o corte de verbas das universidades federais, enfim contra os desmandos praticados pelo governo federal e tendo como aliado o governo municipal. Este, vem sistematicamente se eximindo de cumprir as leis e, na sequência, vem desrespeitando os direitos dos professores e coordenadores pedagógicos, a exemplo da mudança de nível que se encontrava há mais de quatro anos sem publicação. Fruto da greve da campanha salarial do ano passado, as mudanças de nível vêm sendo publicadas, mas de forma homeopática.

Ainda assim, para além da ação política, a APLB-Sindicato continuou agindo pela via jurídica. Convocou a categoria e entrou com Mandado de Segurança requerendo a mudança de nível, quando diversos companheiros atenderam a convocação do Sindicato.  A decisão foi favorável aos professores e coordenadores pedagógicos e a Prefeitura foi obrigada a acatar a decisão judicial. As publicações das mudanças de nível, por decisão judicial, podem ser vistas no DOM dessas duas últimas semanas.

A LUTA AINDA NÃO ACABOU!

VAMOS BUSCAR O RETROATIVO!

Os colegas que já tiveram a mudança de nível publicada deverão entrar com novo Mandado de Segurança pela APLB com o objetivo de requerer o pagamento do passivo, como prevê o art. 22, no seu § 3º da Lei 8722/2014 – Plano de Carreira e Remuneração dos Servidores da Educação do Município do Salvador. Mas, atenção! Logo que os novos valores já constarem no contracheque todos devem se dirigir a APLB munidos dos documentos especificados abaixo para darem entrada em um novo Mandado de Segurança.  Serão convocados também para uma reunião em data e local a serem divulgados, para que sejam prestados os devidos esclarecimentos sobre a citada ação.  Aqueles que tiveram as mudanças de nível publicadas administrativamente, fruto da conquista da greve, podem também procurar a APLB-Sindicato para entrar com a ação coletiva.

QUER ADERIR AO MANDADO DE SEGURANÇA? VENHA À APLB

Os professores e coordenadores que não aderiram aos primeiros mandados de segurança coletivo pela mudança de nível poderão fazê-lo em nova ação jurídica impetrada pela APLB. Basta procurar o Departamento Jurídico para apresentar a documentação e assinar a Procuração

A APLB-Sindicato, por meio do seu Departamento Jurídico, tem se empenhado na defesa dos direitos dos trabalhadores nessa e em outras ações, e continuará vigilante exigindo dos governos estadual e municipais o cumprimento das leis!  

 QUEM LUTA JUNTO, CONQUISTA!

VIVA A NOSSA LUTA, A NOSSA FORÇA E A NOSSA UNIDADE!

VIVA A APLB-SINDICATO!