Milhares de pessoas em ato político e passeata no Centro da cidade de Salvador contra a reforma da Previdência e o corte de verbas da Educação
Desde às 8 horas, professores, estudantes, coordenadores escolares de escolas do ensino público e do ensino particular, além de profissionais liberais e trabalhadores aposentados ocuparam a Praça do Campo Grande, em Salvador, atendendo à convocação da APLB-Sindicato, da ASSUFBA e de outras entidades. Todos manifestaram o repúdio à proposta de reforma da Previdência (leia mais abaixo a carta à comunidade) e ao corte de verbas na Educação (tanto no ensino superior quanto no ensino básico) do Governo Bolsonaro. Depois da concentração, todos se saíram em passeata, cantando e falando palavras de ordem contra o governo federal. Estima-se em 70 mil pessoas os participantes.
Também foram denunciados os ataques à Educação praticados pelo governador Rui Costa, contra as universidades estaduais, e por ACM Neto, contra o ensino da rede municipal de Salvador.
Clique no link e veja o segundo vídeo
https://www.youtube.com/watch?v=BdPLASqZ1Zc
Fotos: Jorge Carneiro e Adriana Roque
No interior do Estadob da Bahia as Delegacias e Núcleos se organizaram e também tomaram às ruas!
Em Amargosa pela UFRB, APLB, APUR, SINTRACAM, STR, COAMA. Todos na rua contra essa reforma!
Em Santa Maria da Vitória:
Em Brumado:
Em São Félix do Coribe:
Em Barreiras:
Carta à Comunidade sobre a reforma da Previdência
Podemos afirmar com todas as letras que a reforma da Previdência proposta pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, é uma fake news.
Por quê? Porque se baseia em falsas verdades. Ao contrário do que diz a propaganda governamental, não combate privilégios. Pelo contrário, ataca principalmente os que estão na base da pirâmide social. Vamos às explicações que demonstram a falsidade da proposta do governo.
A justificativa utilizada pelo governo é a de que o envelhecimento da população teria gerado uma pressão fiscal crescente e estruturada sobre a Previdência que ameaça arruinar as contas públicas. No entanto, vemos o contrário no balanço das receitas e despesas do INSS. O orçamento do INSS foi superavitário nos anos de crescimento econômico e deficitário nos anos de recessão. Portanto, a causa do chamado “déficit da Previdência” é a redução no número de contribuintes causada menos pela redução da taxa de natalidade e mais pelo crescimento do desemprego e informalidade.
Nesse sentido, a reforma terá o efeito contrário ao pretendido, isto é, em vez de ajustar as contas da Previdência, irá agravar a causa do seu déficit. Pois, uma vez que propõe dificultar o acesso à aposentadoria e reduzir benefícios, ela retira a renda de possíveis consumidores. Reduzido o consumo, não há estímulo ao investimento que gera empregos e movimenta a economia. Sem geração de empregos, a arrecadação do INSS cai e o déficit aumenta. Assim sendo, se a PEC 006 for aprovada, daqui a alguns anos constataremos novamente que a Previdência é deficitária. O que faremos então? Novos “ajustes”? Para onde esse ciclo interminável de crise e austeridade nos levará? Certamente não será para o lugar de uma “grande nação”.
Outra mentira contada pelo governo é a de que a reforma da Previdência faz justiça ao cassar privilégios de políticos e marajás. O fim da aposentadoria especial para políticos valeria apenas para os eleitos nas próximas eleições. Aliás, se o objetivo fosse combater privilégios, poderiam começar pelo próprio presidente, que recebe aposentadoria especial do Exército desde os 33 anos.
Longe de combater os privilegiados, a reforma da Previdência penaliza os mais pobres. A criação da idade mínima prejudica aqueles que começam a trabalhar desde cedo. Além disso, o aumento do tempo mínimo de contribuição de 15 para 20 anos pode inviabilizar a aposentadoria daqueles trabalhadores que passam longos anos desempregados ou na informalidade. Nesse sentido, as mulheres seriam as maiores prejudicadas. Isso sem falar no problema que recairá para os mais vulneráveis socialmente: a criação da contribuição mínima para trabalhadores rurais, a redução drástica do Benefício de Prestação Continuada pago a idosos em situação de miséria, o corte nas pensões por morte e aposentadoria por invalidez, entre outras situações ruins.
Se o governo tivesse mesmo a intenção resolver o problema fiscal do Brasil e ainda promover justiça social, poderia acatar a proposta de Reforma Tributária Solidária elaborada pela Fenafisco e pela ANFIP que prevê aumentar a taxação sobre os muito ricos do país gerando receitas que superam os 300 bilhões de reais ao ano. Ou poderia rever a política de pagamento da dívida pública, que drena bilhões em recursos públicos todos os anos para remunerar bancos e fundos de investimento.
De mentira em mentira, o governo recusa-se a apresentar dados, projeções e memórias de cálculo que baseiem a proposta de reforma da Previdência.
Você não vai querer dar um cheque em branco para o desmonte completo da Previdência Social assegurada como direito constitucional, vai?
Afinal, em mais de quarenta itens do projeto de Bolsonaro há afirmações como “até que seja promulgada lei complementar”. Isto é, trata-se da desconstitucionalização da Previdência, tornando-a mais vulnerável a ataques num futuro próximo que não dependeriam de maioria qualificada no Congresso.
É preciso impedir esse retrocesso: diga não à reforma da Previdência!
APLB-Sindicato e ASSUFBA juntas neste 15 de maio de 2019 contra a reforma da Previdência!
NOTÍCIAS ANTERIORES
Diante de todos os ataques deste governo à educação pública, a APLB-Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia convoca os trabalhadores e trabalhadoras em Educação e demais categorias para aderirem à Greve Nacional da Educação, na quarta-feira, 15 de Maio, contra a proposta de desmonte da aposentadoria do Governo Federal e os cortes nas universidades. A greve é nacional, em Salvador será realizado um Ato Político, às 9h, na Praça do Campo Grande. Em todo o interior do Estado haverá manifestações, inclusive com caravanas para a capital. A greve também é um preparativo para a Greve Geral no dia 14 de junho, organizada pelas centrais sindicais.
A APLB-Sindicato atende à convocação da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) pela paralisação geral da categoria para o próximo dia 15 de maio, em todo o Brasil.
O objetivo é denunciar retrocessos e medidas que estão sendo tomadas pelo Governo Federal, em sentido contrário aos direitos assegurados na Constituição Federal e que atacam a educação no Brasil. Entre essas medidas estão, a Lei da Mordaça, a privatização da escola e da universidade pública, a desvinculação de recursos para a educação, a militarização das escolas, o patrulhamento nas escolas, os cortes nas universidades, além dos constantes ataques aos trabalhadores em educação, que afetam negativamente não apenas a valorização dos profissionais, mas a qualidade de todo o sistema educacional.
15 DE MAIO – TODOS e TODAS À GREVE NACIONAL DA EDUCAÇÃO CONTRA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA!
Notícias anteriores:
A APLB-Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia, atendendo à proposta da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) pela paralisação geral da categoria para o próximo dia 15 de maio, em todo o Brasil, convoca os trabalhadoras e trabalhadores em Educação a paralisar neste dia em toda a Bahia. Em salvador, acontece um Ato Político às 9h, na Praça do Campo Grande.
A decisão foi tomada durante a Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública, que esse ano ocorreu entre os dias 22 e 29 de abril. A CNTE reúne em sua base mais de quatro milhões de trabalhadores, entre professores e técnicos educacionais em todo o país.
“Nós, enquanto conselho da CNTE, decidimos uma paralisação geral da educação para o dia 15 de maio, com uma espécie de convite não só para a educação, como também para as centrais sindicais e movimentos sociais, para que a gente possa construir uma greve geral no país. Principalmente contra essa ‘reforma’ da Previdência que visa tirar direitos dos trabalhadores e acabar com a aposentadoria”, explica Gilmar Soares Ferreira, secretário de Assuntos Educacionais da CNTE, em entrevista ao jornalista Walter Venturini, da Rádio Brasil Atual.
Realizada há 20 anos, em 2019 a Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública se mobiliza contra os ataques que o setor tem sofrido nos últimos tempos. Segundo Gilmar Ferreira, o objetivo é estimular a reflexão sobre o direito à educação como forma de garantir melhores condições de vida para as famílias com filhos na escola pública. A mobilização deste ano aborda os temas da mercantilização da escola, a militarização, a valorização profissional, e a oferta de educação gratuita no ensino infantil, fundamental e médio.
Para o secretário de Assuntos Educacionais da CNTE, o momento é de mobilização da categoria para enfrentar os retrocessos propostos pelo governo de Jair Bolsonaro. “É um início de governo desastroso. Em que pese que já tínhamos essa leitura (…) Temos um setor conservador dentro da própria educação que vai de encontro ao discurso de escola sem partido, lei da mordaça e tudo mais. Já sabíamos que esse governo tinha um projeto que vai favorecer o fundamentalismo religioso nas escolas e a mercantilização”, afirma.
Privatização do ensino
Gilmar Ferreira acusa o governo de querer acabar com os projetos que vinham sendo implementados na área de ensino, e cita como exemplo o Plano Nacional de Educação (PNE), que foi amplamente debatido pela sociedade. “E o que eles vão fazer? Vão entregar para o mercado rentista, que quer colocar a educação na bolsa de valores, que quer vender produtos, vender software, vender apostila.”
Ele enfatiza que está em curso a abertura da escola para a iniciativa privada, e que a parcela da população brasileira que consegue uma escola pública – ainda que nem sempre com a qualidade desejada – agora terá ainda mais dificuldade. O secretário da CNTE também critica as propostas de Bolsonaro de ampliar o número de escolas militares e regularizar o ensino domiciliar.
“A militarização das escolas é uma forma do governo impedir a formação política dos jovens, porque é isso que eles não querem”, afirma, e lembra declaração recente de Bolsonaro dizendo que jovens não devem se interessar por política. “Engraçado é que a família toda dele sobrevive da política, né?”
Sobre o ensino domiciliar, avalia que a intenção de fundo tem relação com a ideia da política de “voucher” na educação, na qual o governo repassa recurso financeiro para a família escolher a escola privada do filho. “Isso é a privatização do ensino, é quebrar a espinha dorsal da educação pública brasileira.”
Greve Nacional da educação contra a reforma da previdência recebe apoio de entidades
As entidades de estudos e pesquisas mobilizadas na defesa da educação pública, plural, democrática e republicana manifestam-se em apoio à GREVE NACIONAL DA EDUCAÇÃO CONTRA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA e convocam seus associados a participarem das ações de defesa da educação pública e de seus trabalhadores seguindo o calendário de mobilização que divulgamos abaixo.
Nos últimos dois anos vimos apontando a desconfiguração e extinção de políticas, estruturas administrativas e legais que garantem à educação publica seu compromisso republicano e democrático. Na mesma direção, chamamos atenção para a crescente desvalorização do trabalho docente, dos trabalhadores da educação, a criminalização do conhecimento e dos seus criadores e gestores. Agora, diante de medidas que reduzem a participação popular e abalroam os direitos humanos e sociais em todas as instâncias e de um MEC imobilizado por disputas antidemocráticas e anacrônicas, nós defensores da CF/1988, da LDB/96, do projeto de sociedade democraticamente construído e acordado no PNE/2014, manifestamos nossa preocupação com o ataque aos direitos de professores e trabalhadores da educação e conclamamos todes à mobilização. A defesa da democracia, da educação pública e do direito à aposentadoria, é hoje a defesa de que cada pessoa, professores, trabalhadores e estudantes, em cada sala de aula, em cada uma das mais de 200 mil escolas no Brasil seja sujeito de seus direitos de ensinar e aprender, com liberdade, valorizando a diferença na e com democracia. TODOS e TODAS À GREVE NACIONAL DA EDUCAÇÃO CONTRA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA!
Associação de Pós-graduação e Pesquisa em Educação – ANPED
Associação Brasileira de Currículo – ABdC
Associação Brasileira de Ensino de Biologia – SBEnBio
Associação Brasileira de Ensino de Biologia – SBEnBio
Associação Brasileira de Pesquisa em Educação em Ciências – ABRAPEC
Associação Nacional de História – ANPUH
Associação Nacional de Política e Administração da Educação – ANPAE
Associação Nacional de Pós-Graduação em Filosofia – ANPOF
Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação – ANFOPE
Centro de Estudos Educação e Sociedade – CEDES
Fórum dos Coordenadores Institucionais do PIBID e do Residência Pedagógica – Forpibid-rp.
Movimento Nacional em Defesa do Ensino Médio
Rede Latino-Americana de Estudos sobre Trabalho Docente – Brasil – REDESTRADO
Sociedade Brasileira de Ensino de Química – SBEnQ
