Conselho Municipal de Alimentação Escolar (COMAE) elege conselheiros para o Quadriênio 2019/2023

Em março de 2019, foi realizada eleição para a recomposição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – COMAE, tendo sido eleita presidenta para o Exercício 2019/2023 a Professora Floricéia Carvalho das Neves, pedagoga (UNOPAR), Pós Graduada em Gestão Escolar (UNOPAR), Líder Comunitária há mais de 25 anos da Comunidade Quilombola de Ilha de Maré; atuou como Coordenadora da Merenda Escolar nas Escolas das Ilhas e do Subúrbio I e II; integrou-se e atuou em vários movimentos sociais com referência na criança e  no adolescente e de políticas para o idoso; desenvolveu e desenvolve vários trabalhos de ação social na comunidade Quilombola de Ilha de Maré; é Conselheira do Conselho de Alimentação Escolar – COMAE desde 2006, pela Sociedade Civil e Quilombola, atuando como Conselheira, vice presidente e eleita para o pleito de 2019/2023 como presidente. Possui um currículo extenso nas atividades de cunho social, visando uma melhor política para as crianças e os adolescentes do município de Salvador – BA.  

A vice-presidência ficou com a Professora Rita Soares Moraes, pelo segmento dos docentes, representando a APLB-Sindicato. Rita Soares Moraes é pedagoga, Conselheira do Conselho Fiscal da APLB Sindicato; pós-graduada em Alfabetização Infantil (UNEB); diretora da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB/Bahia, onde compõe o Coletivo de Formação Sindical; aperfeiçoamento pelo TCM/2017 e 2018, pelo programa Educação é da Nossa Conta – Educação e Saúde.

Rita Soares tem como suplente no COMAE o  Professor João Paulo de Santana Saldanha Marinho. Graduado em Letras com Línguas Estrangeiras; graduado em Artes e em Direito (UFBA e UCSAL); especialista em Linguística e Literatura Contemporânea (UNIFACS/UFBA), com Artigo Escrito sobre a Aplicação na Língua e Literatura, Mestre em Arte, Educação e Literatura Contemporânea (Universidade Federal da Espanha) e em projetos Culturais (Universidade Internacional da Espanha – UIEP); aperfeiçoamento em Auditoria Fiscal pelo TCU/2002; aperfeiçoamento pelo TCM/2017 e 2018, pelo programa Educação é da Nossa Conta – Educação e Saúde; Membro do Movimento de Libertação das Mulheres (Arquidiocese de Salvador); membro do movimento Pensar Brasil (Instituto Teotônio Vilela/1998).

Também representam a APLB no COMAE, a Professora Hércia Azevedo da Silva,  diretora da APLB-Sindicato, pedagoga (UNEB), pós-graduada em Gestão Publica (UFBA), com Artigo sobre “O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ/BA; em Especialização em Novas Tecnologias da Educação/2014 (UNICESUMAR), com Artigo sobre “O Conselho de Alimentação Escolar (COMAE) e a Execução do PNAE em Salvador (BA); eleita Conselheira titular em 2010 para compor a Comissão Provisória do CAE Nacional – Conselheira da Alimentação Escolar desde 2010, foi suplente, presidente em dois mandatos e reconduzida ao mandato em 2019 como conselheira titular; ex-Conselheira do Conselho Tutelar do FUNDEB no município de Vera Cruz – BA/Ilha de Itaparica; aperfeiçoamento no Acompanhamento de Conselho de Controle Social – CGU/2011; aperfeiçoamento na atuação com Conselheira – CGU/TCU; aperfeiçoamento pelo TCM/2017 e 2018, pelo programa Educação é da Nossa Conta – Educação e Saúde; e aperfeiçoamento pelo FNDE/2014 no PNAE.

A Conselheira Hércia Azevedo tem como suplente a Professora Arielma Galvão, pedagoga, diretora da APLB Sindicato, empossada em 2019, como Conselheira do COMAE; ex-Conselheira Estadual da Criança e do Adolescente – CECA. Membro do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador – FETIPA: período de 2007 – 2014; sendo eleita Presidente desse Fórum em 2013. É membro da Comissão Permanente da Educação de Jovens e Adultos/Smed.

Desejamos sucesso na continuidade dos Trabalhos do Controle Social visando à efetividade da Execução do PNAE nas Escolas Municipais de Salvador. Parabéns ao novo Conselho e à nova Mesa Diretora, composta pela professora aposentada Floricéia Carvalho das Neves, como atual presidente do COMAE, representando a Sociedade Civil da Comunidade Quilombola. A APLB-Sindicato agradece também a todos os Conselheiros que fizeram o mandato do exercício de 2015/2019 e que foram reconduzidos a esse novo exercício 2019/2023, em especial a professora Tâmara Batalha. 

 APLB no Controle Social

A APLB Sindicato, ao longo dos anos, vem atuando no espaço de Controle Social, compondo o Conselho Municipal de Alimentação Escolar – COMAE. O Conselho Municipal de Alimentação Escolar – COMAE/CAE, criado pela lei nº. 5.246/97, Inciso I art. 26 conforme disposições da Lei Federal nº. 8.913/94, órgão colegiado vinculado à secretaria Municipal da Educação e Cultura do Salvador, regulamentado pelo Decreto nº. 11.632 de 16 de junho de 1997 e composto pelo Decreto 12.757 de 28 de julho de 2000 foi instituído obrigatoriamente, para acompanhar o Programa Nacional de Alimentação Escolar/ PNAE, Programa Nacional Escolar, Pré-Escolar, Programa Nacional de alimentação Escolar em Creche/PNAEC e do Programa Nacional de Alimentação Escolar em Quilombos/PNAEQ.  

O Comae tem como atribuições: fiscalizar e avaliar a aplicação dos recursos destinados à conta do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar.); Zelar pela qualidade dos gêneros alimentícios, desde a sua aquisição até a distribuição às unidades educativas, observando as boas práticas higiênicas sanitárias; receber e analisar a prestação de contas do PNAE, bem como o relatório de gestão do Programa enviado pela Entidade Executora (PMF), e remeter parecer conclusivo ao FNDE.

Deve também incentivar a realização de campanhas educativas de esclarecimentos sobre a alimentação, higiene e saneamento básico na Rede Municipal de Ensino de Salvador; levantar dados nas escolas e na comunidade com a finalidade de avaliar o Programa no Município. Realizar estudos a respeito dos hábitos alimentares locais, levando-se em conta à elaboração dos cardápios para a Alimentação Escolar e Articular com os órgãos governamentais nos âmbitos estadual e federal e com outros da administração pública ou privada, a fim de obter colaboração ou assistência para a melhoria da Alimentação Escolar nas escolas municipais, dentre outras finalidades.

Nas fotos acima as professoras Floricéia Carvalho das Neves e Rita Moraes Soares, respectivamente Presidente  e Vice-presidente do COMAE, para o Exercício 2019/2023

As professoras Hércia Azevedo e Floricéia Carvalho das Neves ocuparam a Presidência e Vice-presidência do COMAE no Exercício 2015/2019

Professora Arielma Galvão,  diretora  da APLB-Sindicato, nova Conselheira do COMAE para o Exercicio 2019/2023