Prefeito de Cruz das Almas se compromete em apoiar professores no acompanhamento do processo do Fundef
Em reunião realizada na tarde desta quarta (13), no Centro Administrativo Municipal de Cruz das Almas, entre a Comissão de Acompanhamento do Precatório do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), representantes da APLB Sindicato e o prefeito Orlandinho (PT), o gestor do município se comprometeu a apoiar a categoria no acompanhamento do processo dos precatórios do Fundef.
Andamento dos precatórios
Os pagamentos dos Precatórios do Fundef resultam de ação judicial contra a União Federal que não fez os repasses corretamente aos municípios, motivando-os a ingressaram com ações contra a União. Na Bahia, a liderança é da APLB-Sindicato que busca na Justiça a correção dos valores para os municípios baianos. Em Cruz das Almas, o departamento jurídico da APLB acompanha junto ao governo municipal os trâmites para a liberação do recurso. Recentemente, em consulta judicial, verificou-se que o mesmo encontra-se parado – motivando os professores a convocarem uma reunião com o Executivo.
Encaminhamentos
Segundo Orlandinho, o governo municipal poderá custear a estada e passagens de alguns professores para cobrarem do (a) jurista responsável pelo processo. “Até então, o que podemos é torcer para que o recurso entre no orçamento da União até julho desse ano para que os precatórios sejam liberados então em 2020”, acrescenta.
Questionado sobre o direcionamento do recurso futuramente, após liberação para Cruz das Almas, o gestor afirmou: “Não havendo obstáculo judicial, será feita a discussão com a categoria para a definição do percentual que caberá aos professores”, conclui.
Seguindo na Luta e em defesa dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação, a APLB Cruz das Almas contratou um escritório especialista em precatórios do Fundef do Estado do Ceará, local referência na concretização de liberação de recursos do Fundef. A entidade segue acompanhando e empenhando esforços para a concretização do pleito que beneficiará a categoria.
