GOVERNO IGNORA VALIDADE DA LIMINAR IMPETRADA PELA APLB E ANUNCIA NOVAS DEMISSÕES DE GESTORES NO DIÁRIO OFICIAL DESTE FIM DE SEMANA

A APLB-Sindicato está acompanhando e discutindo a situação. Apesar da surpresa diante da atitude do governo – que ignora a vitória da entidade na Justiça – o sindicato tomará as providências cabíveis a partir desta segunda-feira, 11. Como pode ser lido mais abaixo, a liminar impetrada pela APLB está valendo e o governo não poderia demitir nenhum gestor.

Clique neste link ou na imagem acima e leia o Diário Oficial com as novas demissões:

http://diarios.egba.ba.gov.br/html/_DODia/DO_frm0.html

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ATENÇÃO: A JUSTIÇA ACATOU O PEDIDO DE LIMINAR IMPETRADO PELA APLB E DETERMINOU QUE O GOVERNO NÃO PODE EXONERAR OS GESTORES ESCOLARES DO PERÍODO 2016-2020 E TAMBÉM NÃO PODE EXIGIR QUE DEIXEM OUTROS VÍNCULOS LEGAIS

Em anexo, segue a decisão, publicada nesta quinta-feira, (07.02.2019), ressaltando que o Estado será intimado para apresentar defesa, e que esta decisão, por ser liminar, tem caráter provisório, uma vez que caso haja recurso de agravo será apreciada pelo Colegiado do Tribunal de Justiça.