Ato público dos diretores e vices de escolas da Rede Estadual contra a Lei da Dedicação Exclusiva. Veja o vídeo
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https://www.youtube.com/watch?v=Xu1l2w1O2wc&feature=youtu.be
Mobilizados contra a proposta do governador Rui Costa de manter a Lei de Dedicação Exclusiva, diretores e vices de escolas estaduais da Bahia se reuniram na manhã desta sexta-feira, 8 de fevereiro, em frente à Secretaria de Educação (SEC), no Centro Administrativo (CAB). Ontem, a Justiça deu parecer favorável à liminar impetrada pela APLB-Sindicato que impede que o governo exonere os gestores. A liminar também impede que o governo exija que os gestores deixem seus outros vínculos legais de trabalho. A comissão de negociação não foi recebida pelos dirigentes da SEC.
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Fotos: Getúlio Lefundes/Leda Albernaz
A luta continua! Diretores e vice-diretores de escola da Rede Estadual continuam mobilizados contra a Lei 14.032, de 18 de Dezembro de 2018, que altera o Estatuto do Magistério, no tocante ao regime de trabalho dos gestores da rede, e institui a Dedicação Exclusiva. Na tarde desta segunda-feira (04/02), o grupo esteve reunido com a diretoria da APLB-Sindicato para discutir e organizar os próximos passos da luta, que inclui ações políticas e jurídicas.
O coordenador da APLB, Professor Rui Oliviera, fez uma breve análise de conjuntura, destacando a gravidade do atual cenário político e econômico do país para os trabalhadores, especialmente para os servidores públicos, e alertando a todos sobre a importância da resistência, unidade e luta. Em seguida foram abertas as inscrições para o pronunciamento da plenária.
A categoria mantém posicionamento firme contra a instituição da dedicação exclusiva e sobre a necessidade de abertura de diálogo com a gestão estadual, para reiterar a tese de que, se comprovada a compatibilidade, os gestores continuem nos cargos, e que seja respeitado o mandato dos mesmos, cujo prazo vence em janeiro de 2020.
Durante a reunião, a Professora Marilene Betros, diretora do Departamento Jurídico, deu informes sobre Mandado de Segurança Contra a Dedicação Exclusiva, impetrado pela APLB-Sindicato, cuja entrada aconteceu na última quinta-feira (31/01).
Agenda de luta:
- De segunda a quinta-feira (4 a 7/02) – Mobilização da comunidade escolar, nas unidades escolares da rede, para reforçar a mobilização;
- Sexta-feira (8/02) – Ato Público na Secretaria da Educação (SEC), no CAB, às 09h, quando a direção da APLB-Sindicato e a Comissão vão solicitar uma audiência com o novo secretário, Jerônimo Rodrigues.
