A História da APLB-Sindicato em prosa – 65 anos, muitas lutas e conquistas
Lá se vão 65 anos desde aquela noite em que onze educadores assinaram a ata de sessão da fundação da Associação dos Professores Licenciados do Brasil – Secção da Bahia (APLB-BA). Graças ao livro (Movimento dos Professores da Rede Pública na Bahia -1952-1989), de autoria de Nilda Moreira Santos, Professora Mestra da Universidade Católica do Salvador (UCSal) feito como trabalho de Mestrado, é que tomamos conhecimento dos feitos da entidade e dos principais passos de sua fundação.
Desde a década de 1940 fomentava-se no País a ideia de criação de associações em defesa do monopólio do ensino secundário para os licenciados, informa Ramakrishna Bagavan dos Santos, professor de matemática formado na primeira turma da Faculdade de Filosofi a em 1945 (de acordo com o trabalho de dissertação de Mestrado de André Luís Mattedi Dias “Profissionalização dos Professores de Matemática na Bahia: as Contribuições de Isaías Alves e de Martha Dantas”).
Ramakrishna era o grande articulador dessa ideia na Bahia. E naquela quinta-feira, 24 de abril de 1952, que fi caria marcada para sempre, ele colocaria seu nome de deus do panteão hindu na ata de fundação da APLB. Ainda nos idos da fundação, ele projetou uma APLB maior. Percorreu boa parte do Brasil com o objetivo de criar outras entidades de professores. “Eu era o presidente da Associação nessa época e tinha ido a São Paulo manter contatos no sentido de criar outras APLB em outros estados, de forma que nós pudéssemos formar uma força nacional”.
Ramakrishna Bagavan dos Santos morreu em 12 de julho de 2013, aos 91 anos.
Décadas de luta A APLB percorreu os anos 50 com suas reivindicações, dificuldades várias, devido à falta de sede própria, mas manteve-se firme. Vieram os anos 60 e a entidade não se dobrou à ditadura militar. As lutas prosseguiram e são vários os fatos relatados no livro da professora Nilda Moreira Santos. Nos anos 80 a entidade toma novo impulso, há uma grande renovação de quadros que, juntos aos antigos e bravos militantes, dão uma verdadeira injeção de ânimo no sindicato, principalmente em 88 e 89 após a promulgação da Constituição Federal. É nesse contexto que os professores discutem nova formação estrutural para transformar a associação em sindicato.
As transformações em nível nacional
Voltemos outra vez no tempo para entender as repercussões nos anos 1990. Em 1948 teve início a luta pela escola pública e gratuita, com o envio do primeiro projeto de Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) ao Congresso Nacional. Em 1959, já somavam 11 estados brasileiros com seus professores primários organizados em associações. No ano de 1960, em Recife, foi fundada a primeira Confederação: a CPPB – Confederação dos Professores Primários do Brasil.
Em 1979, a CPPB teve uma mudança substancial em seu estatuto, incorporando os professores secundários dos antigos ginásios, e passou a se chamar CPB – Confederação dos Professores do Brasil. Era uma ferramenta fundamental para a articulação do movimento em nível nacional.
No período de 1982 a 1988, a CPB consolidou-se como entidade federativa e como principal via de organização do sindicalismo docente, mesmo no período em que era proibida a sindicalização para o funcionalismo público. Em 1990 a CPB passou a se chamar CNTE –Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, em um congresso extraordinário cujo objetivo foi unificar várias federações setoriais da educação numa mesma entidade nacional. Com a unificação da luta dos Trabalhadores em Educação e o surgimento de novas regras de organização sindical, a CNTE ganha força com a fi liação de 29 entidades e quase 700 sindicalizados em todo o país. Atualmente, a CNTE conta com 43 entidades filiadas e mais de um milhão de sindicalizados.
Associação – Sindicato
A APLB esteve presente em todas essas mudanças estatutárias e legais em nível nacional e promoveu sua própria transformação de associação em sindicato em 9 de junho de 1989. “Era uma necessidade histórica a entidade se transformar em sindicato. A transformação em sindicato, elevem assim num rastro de esperança de que a institucionalização, com a democratização brasileira, as instituições de fato que a servissem fossem democratizadas. A gente pensava assim: ‘Puxa, sendo sindicato pode se instalar dissídio na Justiça e mesmo que os governantes, politicamente, não negociem, mas a Justiça julgará e provavelmente obteremos vitórias na Justiça”, disse Maria José Lima, que foi secretária de Imprensa da entidade de 1981 a 1983, e presidente de 1985 a 1990.
Inicialmente, a ideia foi criar o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Bahia
(Sinteba). Os professores reagiram à retirada da sigla APLB. Muitos diziam “Sinteba não diz nada”, “Que nome feio!”, “Parece fórmula de remédio”. A reação foi forte, principalmente dos professores mais antigos. A maioria entendeu que seria uma bobagem jogar fora uma sigla que já estava fortalecida há décadas, conhecida em todo o Estado não só pelos professores, como por toda a população. Assim, cinco dias antes de fundar o sindicato, houve uma reunião e veio a decisão: manter a sigla APLB como marca, como nome fantasia e pela tradição, acompanhado de Sindicato dos Trabalhadores em Educação. Houve muitas divergências internas, mas no final a categoria ficou satisfeita com a manutenção da sigla APLB no recém criado sindicato.
Dos anos 90 aos dias atuais as conquistas foram inúmeras. Nesse endereço eletrônico você vê entrevista do professor Rui Oliveira (coordenador-geral da APLBSindicato) sobre o assunto:
h t t p : / / w w w. a p l b s i n d i c a t o . o r g . b r /estadualeinterior/2014/02/16359
Livro
O livro Movimento dos Professores da Rede Pública na Bahia (1952-1989), de autoria da professora Nilda Moreira Santos (atualmente professora na UCSal), foi lançado em 1995 pela Editora BDA-Bahia Ltda. A obra foi o resultado da dissertação de Mestrado da autora na Universidade Federal da Bahia. A autora do livro enfatiza que os processos de transformação da APLB em Sindicato evidenciam que a História do professorado baiano é uma História de luta. A História da Associação dos Professores Licenciados da Bahia é uma História de suas reivindicações. Todas as reivindicações do professorado exigem formas específicas de luta e de ação organizativa. O processo de desenvolvimento da estrutura da organização APLB é razão direta das ações e conquistas efetivas da categoria no percurso de sua História, em que se vinculam intimamente as reivindicações econômicas, as questões pedagógicas e as formas de organização.
O livro de 171 páginas ainda é encontrado no Sebo Brandão, localizado na Rua Ruy Barbosa, número 15, em Salvador.
Site: http://sebobrandaosalvador.livronauta.com.br
Endereços
Hoje, a APLB-Sindicato tem sua sede própria na Rua Francisco Ferraro, nº 45, no bairro Nazaré, em Salvador, ao lado do Colégio Central. Além da sede central em Salvador, o sindicato tem 417 núcleos, 79 delegacias sindicais e 18 regionais em todo o Estado da Bahia. Mas para chegar a essa conquista a entidade esteve provisoriamente em vários locais:
Década de 50
- Faculdade de Filosofia
- Rua Juliano Moreira, nº 1 – Centro
- Colégio Estadual da Bahia (Colégio Central)
Década de 60
- Pavilhão Carneiro Ribeiro
- Salão de Faculdade de Filosofia
- ICEIA (Instituto Isaías Alves)
- Colégio Duque de Caxias
- Sala em Prédio da Câmara dos Deputados na Praça 2 de Julho (Campo Grande)
- Sala em Prédio da Associação dos Funcionários Públicos na Rua Carlos Gomes, nº 40
- Sala 516 do Edifício da Caixa Econômica Federal – Avenida 7 de Setembro
- Sala 501 do Edifício Castro Alves na Rua Carlos Gomes
Década de 70
- 1º andar em prédio na Ladeira de São Bento (onde é hoje o Hotel Maridina), nº 16
- Rua Amparo do Tororó, nº 44
- Sala 301 em prédio na Avenida Joana Angélica, nº 118
- Sala nº 01, em prédio do 1º andar, no Campo da Pólvora
- Sala 302 em prédio da Avenida Sete de Setembro, nº 777
- Sala em Prédio da Associação dos Funcionários Públicos na Rua Carlos Gomes, nº 40
Década de 80
- Sala em Prédio da Associação dos Funcionários Públicos na Rua Carlos Gomes, nº 40
- Sala 5 no Edifício Frei Apolônio, nº 02, Ladeira dos Barris, na Piedade
- Rua Conselheiro Spínola, nº 28, nos Barris
Década de 90
Sede própria: inaugurada em 5 de setembro
de 1990 – Rua Francisco Ferraro, nº 45, bairro Nazaré, ao lado da lateral do Colégio Central.
