Categoria rejeita Indice Guia e aprova a proposta do calendario letivo 2013

Durante a manhã desta terça-feira (06/11) os profissionais da educação do município de Salvador, reunidos em assembléia no Ginásio dos Bancários (Ladeira dos Aflitos), aprovaram, por absoluta maioria da plenária, a rejeição do instrumento de avaliação Indice Guia, em concordância com o conteúdo de documento elaborado pela APLB-Sindicato, com a posição da categoria acerca do referido instrumento.

A assembléia, que contou com a participação de cerca de dois mil profissionais da rede municipal, também aprovou, por unanimidade, a proposta de calendário letivo para o ano de 2013. Os dois documentos serão entregues ainda hoje ao secretário João Carlos Bacelar.

No documento acerca do Índice Guia, os profissionais da educação do município de Salvador destacam que o mesmo não é um instrumento adequado para ser adotado nas unidades escolares do município e solicitam a revogação da letra F, Inciso II do Artigo 3º da Lei 8222/2012, publicado no DOM no dia 04 de abril de 2012, para que seja redefinido um novo modelo de avaliação.

O Fórum de Gestores já havia encaminhado documento ao Secretário da Educação João Carlos Bacelar, fundamentando as razões da inaplicabilidade do Índice Guia, no qual solicita a desconsideração do documento e pede um prazo real para a construção do documento coletivo de avaliação, o que foi feito pela APLB-Sindicato, com contribuições de toda a categoria.

O documento reitera as reivindicações da categoria para que a SECULT se comprometa em proporcionar as condições dignas para o funcionamento das escolas municipais, a saber:

1. Promover a avaliação do sistema de ensino e suas ações para oferecer à comunidade escolar as condições mínimas de aprendizagem;

2. Equipar as escolas que ainda não contam com quadra de esporte, biblioteca, sala de leitura, laboratório de informática, sala para atendimento a alunos no turno reverso, garantindo o seu funcionando pleno, incluindo a manutenção contínua, além de material de consumo e pedagógicos;

3. Manter o quadro completo de professores e coordenadores pedagógicos em todas as unidades escolares;

4. Manter o quadro completo dos demais profissionais da educação que realizam as tarefas administrativas – merendeiras, profissionais de limpeza e higiene, porteiros;

5. Oportunizar a revisão dos Projetos Políticos Pedagógicos das escolas com a participação coletiva escola e comunidade;

6. Garantir, no Plano do Magistério, a carreira, respeitando o piso salarial profissional e as diferenças entre os níveis com base no aprimoramento profissional.

Propostas:

A assembleia aprovou as seguintes propostas:

• Realizar um seminário para discutir o modelo de avaliação que a categoria quer;

• Reafirmar as propostas apresentadas no documento;

• Entrega ainda hoje do documento com a posição da categoria acerca do Índice Guia, com marcação de reunião para discussão do documento;

• Encaminhar ao Conselho Municipal de Educação o documento com a posição da categoria sobre o documento Guia;

• Manter a parceria com o Fórum de Gestores, principalmente sobre o Índice Guia;

• Encaminhar calendário letivo, cobrando da Secult que garanta as condições necessárias para o cumprimento do mesmo;

• Promover reunião de representantes de escolas antes de encerrar o ano letivo, específica para tratar sobre reajuste do Piso Salarial e receita do FUNDEB Salvador;

• Manter todos informados sobre a posição da SECULT acerca do Índice Guia. ATENÇÃO: acompanhe os próximos passos, através de nosso site, informativos e representantes de escolas.