Realizado mais um seminário sobre a reforma do Estatuto do Magistério

Foi realizado nesta terça-feira, 2 de outubro, no Centro Cultural da Câmara de Vereadores de Salvador, mais um seminário sobre a reforma do Estatuto do Magistério da Rede Estadual de Ensino da Bahia.

O Seminário teve como objetivo discutir a contraproposta da Secretaria de Educação sobre a alteração do estatuto, que pretende abranger todos os profissionais da Educação Básica lotados nas escolas e órgãos centrais, inclusive os profissionais de suporte pedagógico. Sendo assim, o estatuto passaria a considerar o cargo único, ocorrendo, porém, a classificação por funções (docência, suporte pedagógico, apoio técnico operacional, analista educacional e assistente social escolar).

O vice-coordenador da APLB-Sindicato, Jorge Carneiro, ressaltou que a estrutura da carreira do magistério já oferece possibilidades significativas de ascensão. Ele exemplifica informando que um professor que aproveita as vantagens, em seis anos pode ter um acréscimo de mais de 60% sobre o salário. “Se durante esse tempo o professor fizer duas especializações, ele mudará de nível, além de passar a contar com o estímulo à qualificação. Ainda existe o avanço horizontal e a certificação. O problema é que todo o percentual conquistado, por maior que seja, é calculado com base no vencimento, que é muito pequeno”, explica.

Carneiro alertou para a necessidade de maior participação da categoria nas discussões das reformulações do plano e do estatuto do magistério. “Os educadores precisam participar mais dos debates acerca das políticas educacionais. Não dá para garantir presença marcante apenas nas greves e campanhas salariais. Plano e carreira são tão ou mais importantes que as campanhas salariais. Anualmente discutimos os salários. Plano, só de governo em governo”, conclui.

Na assembléia geral do dia 10 de outubro, no Ginásio de Esportes do Sindicato dos Bancários, será discutida e votada a última proposta para a reforma do Estatuto.