Rede Municipal de Salvador: assembleia geral aprova proposta de reajuste salarial
Fotos: Juliana Geambastiani
CATEGORIA EM ASSEMBLEIA APROVA REAJUSTE SALARIAL
GRANDE VITÓRIA!
Os profissionais em educação, reunidos em assembleia realizada na manhã desta segunda-feira, 31 de maio, no ginásio de esportes do Sindicato dos Bancários, aprovaram por esmagadora maioria e apenas um voto contra a proposta de reajuste salarial, fruto de oito rodadas de negociação entre a APLB-Sindicato e a Secult.
A proposta aprovada varia de 11% a 17% distribuídos nos níveis 1, 2, 3 e 4 do Quadro Efetivo. Para o Quadro Suplementar será atualizado o valor do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) para os níveis e referências que se encontram abaixo de R$ 512,34 para 20 horas e R$ 1024,67 para 40 horas, retroativos a janeiro. Após a sua atualização incidirá o reajuste de 5% para o nível 2 e 10% para o nível 3. Foram também aprovados percentuais que permitirão ajustes progressivos na tabela de vencimentos para 2011 e 2012. É, de fato, motivo de comemoração já que diversas outras categorias profissionais obtiveram reajustes inferiores a estes, o que demonstra que a APLB é um sindicato que sabe negociar o melhor para a sua categoria. Nesse mesmo dia a SECULT foi informada oficialmente sobre o resultado da assembleia, ao tempo em que solicitava a retomada imediata das negociações para dar continuidade às discussões dos demais itens da pauta, em especial o Plano de Carreira. PARABÉNS A TODOS NÓS!
Leia com atenção os detalhes sobre as negociações no informativo abaixo, que foi, inclusive, distribuído na assembleia.
INFORMATIVO PARA A ASSEMBLEIA
As negociações entre a diretoria da APLB-Sindicato e o Executivo Municipal, através da SECULT tiveram inicio no dia seguinte a assembleia que aprovou a pauta de reivindicações. Sucederam-se reuniões com os representantes de escolas para dar conhecimento sobre o andamento das negociações, a fim de debater e ouvir as opiniões, fruto das discussões nas suas unidades, ou mesmo dos próprios representantes. A categoria também tem sido alimentada com informações que são disponibilizadas através do site da APLB e do informativo que chegou às escolas.
DATAS DAS ASSEMBLEIAS, NEGOCIAÇÕES E REUNIÕES DE REPRESENTANTES OCORRIDAS ATÉ 31/05:
13/04 – Reunião de representantes de escolas
15/04 – Reunião de representantes de escolas
26/04 – Reunião de representantes de escolas
28/04 – Assembleia
29/04 – Entrega da Pauta ao Prefeito, Secretários de Educação, Fazenda, Planejamento e Câmara de Vereadores
30/04 – 1ª rodada de negociação
03/05 – 2ª rodada de negociação
10/05 – 3ª rodada de negociação
12/05 – 4ª rodada de negociação
13/05 – Reunião de representantes de escolas
18/05 – 5ª rodada de negociação
20/05 – 6ª rodada de negociação
24/05 – 7ª rodada de negociação
25/05 – Reunião de representantes de escolas
27/05 – 8ª rodada de negociação
28/05 – Reunião de representantes de escolas
31/05 – Assembleia
AS NEGOCIAÇÕES
13, 15 e 26/04 – Período em que a Pauta de reivindicações foi elaborada com os representantes que, por sua vez, discutiam nas suas unidades escolares;
28/04 – Assembléia que aprovou a Pauta de Reivindicações
De 30/04 a 12/05 – Negociações em curso
Reunião de representantes do dia 13:
Nessa reunião foi analisada e discutida a posição do Executivo Municipal que detalhamos abaixo. Após análise, a contra proposta foi prontamente rejeitada e, todos retornariam às suas escolas para reunirem com os companheiros das suas unidades escolares, a fim de passar as informações, analisar a contraproposta da SECULT e discutir nova proposição;
POSIÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL:
Na negociação do dia 12/05 o Executivo Municipal informou que realizou os estudos sobre o impacto dos recursos do FUNDEB para a folha de pagamento do magistério, a fim de atender ao pleito apresentado pela APLB-Sindicato. Assim, concluíram não existe nenhuma possibilidade de atender na integra a reivindicação salarial pelos seguintes argumentos:
O quadro comparativo em reais da receita do FUNDEB referente aos anos 2008 X 2009, é o seguinte:
2008 – R$ 189.567.081,93/ano com 180 mil alunos matriculados de acordo com o Censo;
2009 – R$ 206.462.393,09/ano com 179 mil alunos matriculados de acordo com o Censo;
Entre um ano e outro houve um acréscimo de R$ 16.895.311, 16 (8,91%)
Em 2009 foi disponibilizado por mês para despesa com a folha de pagamento mais o 13º salário – R$ 17. 205.199,42/mês;
A previsão para 2010, com um aporte de mais 5% sobre R$206.462.393,09 estão orçados em R$ 217 milhões/ano a ser dividido por 13 meses;
Para atender a reivindicação na íntegra haverá um aumento em mais R$ 60.494.025,45 (sessenta milhões quatrocentos e noventa e quatro mil, vinte e cinco reais e quarenta e cinco centavos) do total dos recursos do FUNDEB, orçado para o ano de 2010 em R$ 217 milhões/a;
Em 2010 a matricula sofreu uma redução estando prevista aproximadamente 155 mil alunos o que interfere na transferência dos recursos do FUNDEB para o Município de Salvador.
Porque está ocorrendo redução de alunos na rede pública (não só na rede municipal de Salvador):
crescimento econômico do país: o público e o privado
a taxa de natalidade decresce em detrimento da taxa de mortalidade, ou seja, morre mais gente do que nasce;
rede privada recebe incentivo público
O MEC hoje exige que o censo seja apresentado nominalmente e não mais quantitativamente. Essa medida deveu-se ao fato das Prefeituras e Estados informarem através do Censo um número excessivo de “alunos fantasmas”;
3. A SECULT APRESENTOU A SEGUINTE CONTRAPROPOSTA:
| QUADRO SUPLEMENTAR | QUADRO EFETIVO | |
| 20 HORAS | 20 HORAS | |
| N1 – PISO | N1 – 3% | |
| N2 – 5% | N2 – 4% | |
| N3 – 10% | N3 – 5% | |
| N4 – 6% |
Negociações continuaram:
Dia 18/05 – A diretoria da APLB, sempre acompanhada de representantes da base nas negociações, apresentou através de documento a posição discutida e aprovada com os representantes de rejeição à contra proposta da SECULT, fundamentada nos seguintes argumentos:
A remuneração dos ocupantes do Quadro Suplementar – Nível 1, em todas as referências, permanece maior em relação aos ocupantes do Quadro Efetivo – nível 1;
A SECULT apresenta uma contraproposta que não cobre as perdas inflacionárias no percentual de 5,81% calculado pelo ICV/DIEESE.
Foram apresentadas e discutidas novas simulações para análise, a exemplo de 5% cinco por cento), 5,5% (cinco, cinco por cento) lineares. Mesmo sem concordância a diretoria da APLB levou as informações para a apreciação por parte dos representantes. Nova negociação foi marcada para dia 27/05.
Reunião de representantes do dia 25/05
Nessa reunião, representantes trouxeram propostas vindas das suas unidades de 5,81%, que representa o percentual das perdas apresentadas do DIEESE. No decorrer da reunião foram surgindo novas simulações. Por fim, sem nenhuma opinião contrária, os representantes autorizaram a diretoria a negociar um mínimo de 6% (seis por cento) linear.
8. NEGOCIAÇÃO OCORRIDA NO DIA 27:
Proposta discutida na mesa de negociação do dia 27 e tratada na reunião de representantes no dia seguinte:
PROPOSTA
Atualizar o Piso Salarial Nacional, retroativo a Janeiro de 2010 do Quadro Suplementar.
R$ 512,34 – 20h R$ 1.024,67 – 40h
Implementar reajuste salarial do magistério da rede publica municipal para profissionais ativos e aposentados, conforme tabelas abaixo:
OBS. Os percentuais do quadro efetivo incidirão sobre a tabela vigente.
Quadro Suplementar
| Nível | Reajuste | |
| 1 | PISO | |
| 2 | 5% | |
| 3 | 10% |
Quadro Efetivo
| Nível | Reajuste | |
| 1 | 11% | |
| 2 | 13% | |
| 3 | 15% | |
| 4 | 17% |
Implementar adequação progressiva da tabela de vencimentos do magistério da Rede Publica Municipal
| Nível | 2011 | 2012 |
| Suplementar | ||
| 1 | – | – |
| 2 | – | – |
| 3
|
||
| EFETIVO | ||
| 1 | No mínimo 2x a diferença entre os níveis 1 e 2 referente a 2010 | No mínimo 2x a diferença entre os níveis 1 e 2 referente a 2011 |
| 2 | No mínimo 2x a diferença entre os níveis 2 e 3 referente a 2010 | No mínimo 2x a diferença entre os níveis 2 e 3 referente a 2011 |
| 3 | No mínimo 2x a diferença entre os níveis 3 e 4 referente a 2010 | No mínimo 2x a diferença entre os níveis 3 e 4 referente a 2011 |
| 4 | A mesma razão aritmética dos níveis anteriores | A mesma razão aritmética dos níveis anteriores |
OBS: O ponto de partida, ou seja, o percentual mínimo previsto para o nível 1 do quadro efetivo na negociação da campanha salarial de 2011, será estabelecido no acordo entre as partes.
P.U.C.P.E. – Plano Unificado de Carreira dos Profissionais da Educação
– Elaborado e Revisado até agosto 2010.
Aperfeiçoamento da avaliação de desempenho (a ser realizada ainda este ano)
Simplificação do Processo
Revisão dos benefícios
Incremento da formação continuada
Ampliação dos valores interníveis de quem avança na titularidade
Estabelecer percentuais para quem adquire titularidades
Ampliação dos valores referentes ao tempo de serviço
Efetivação do acréscimo de 5% para Coordenadores Pedagógicos.
Salário-férias – Garantido pagamento do referido benefício até o 5º dias útil do mês de janeiro, ou seja, até o dia 07/01/11;
Classes Hospitalares – Está sendo finalizada pela RPGM a conferência dos Processos para verificar quem terá direito ao benefício. Está prevista para a próxima semana o encaminhamento ao setor responsável pela implantação e posterior pagamento da gratificação;
Auxílio – alimentação – Em função de o referido benefício ser de uma reivindicação de todos os servidores municipais, através dos seus Sindicatos, pleiteamos reunião conjunta com a SEPLAG para definição, em prazo ágil;
Manter o fórum permanente de negociação dando continuidade às discussões dos demais itens da pauta;
Publicada a Portaria de nº 295/2010 no DOM de 22 a 24 de maio 2010 que cria a comissão com a finalidade de elaborar termo de referência para a realização de chamamento público, com vistas ao credenciamento de planos de saúde apara os servidores municipais de que trata a Lei 050/2010;
REUNIÃO COM OS REPRESENTANTES DE ESCOLAS -28/05
Após análise e debate os representantes aprovaram por unanimidade o elenco de propostas e, por conseguinte, ser apresentada para apreciação em assembleia. As propostas de reajuste para maio/2010 está sustentada nos seguintes argumentos:
estabelece diferenças percentuais entre os níveis corrigindo a defasagem da Tabela e respeitando a titularidade entre os profissionais da educação;
elimina o achatamento dos vencimentos entre os níveis 1, 2 e 3 do quadro suplementar;
elimina a distorção que existe atualmente entre o quadro suplementar e o quadro efetivo (o nível 1 do QS tem remuneração maior que o QE);
a negociação teve avanços, uma vez que essa proposta derruba a apresentada pelo executivo municipal, ou seja, saímos dos 3%, para o mínimo de 11%.
