5 de outubro – Dia de Luta pelo Pagamento da URV – Paralisação da Rede Estadual na capital e no interior
Fotos: Eduardo Silva – Praça da Piedade – 13/09/2011
Importante: como o negociado, o pagamento da Certificação será consumado em três prestações. A primeira foi feita neste mês de setembro. Em outubro e novembro saem as duas outras prestações.
Mais uma vitória da APLB-Sindicato e da categoria. A luta de alguns anos dá seus frutos. O governo anuncia a regulamentação da Gratificação de Estímulo.
Leia o decreto do governo: https://www.aplbsindicato.org.br/conteudo.php?ID=1312
AGENDA DE LUTA
Outubro
Dia 5 – Dia Estadual de Luta pelo Pagamento da URV – Paralisação da Rede Estadual na capital e no interior
Dia 15 – Posse da Diretoria da APLB-Sindicato. Festa do Dia do Professor na área verde do Othon Hotel, em Ondina, de 15h às 22 horas
Dia 25 – Dia Estadual de Luta em Defesa da Educação e dos Serviços Públicos. Leia mais detalhes clicando aqui.
Paralisação da Rede Estadual da Bahia (capital e interior) e da Rede Municipal de Salvador
Manifestação na Praça da Piedade, a partir de 9 horas, com participação do Sindipoc, da Aspol e do Sindimed
Dia 26 – Marcha da CNTE, em Brasília, pelo aumento do PIB para a Educação dos atuais 5% para 10% e Paralisação Nacional
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Setembro
Dia 16 – Debate Nacional nas escolas sobre o Plano Nacional de Educação (PNE). Principal reivindicação: aumentar o PIB para a Educação dos atuais 5% para 10%
Dias 20, 21 e 22 – Seminário sobre a saúde do trabalhador, na Fundacentro, às 9 horas
Dia 26 – Lançamento do Fórum em Defesa dos Serviços Públicos e do Servidor – Hotel Porto Belo, Avenida Oceânica, 2275, em Ondina, a partir de 9 horas
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APLB-Sindicato na luta em defesa da Educação e dos Serviços Públicos
A Rede Estadual, na capital e no interior, e a Rede Municipal de Salvador paralisaram as aulas em 13 de setembro
A manifestação na Praça da Piedade, convocada pela APLB-Sindicato, foi antes de tudo uma demonstração de força dos trabalhadores em educação no Dia Estadual de Luta em Defesa da Educação e dos Serviços Públicos, em 13 de setembro.
Além de falar da falta de respeito com que estão sendo tratados os serviços públicos e os servidores, o sindicato debateu assuntos como URV e Piso Salarial Profissional Nacional.
“Estamos cumprindo a nossa AGENDA DE LUTA, que começou na quarta-feira, 7 de setembro, com a participação da entidade no GRITO DOS EXCLUÍDOS durante o desfile da Independência do Brasil, contra o desmonte dos serviços públicos”, enfatiza o coordenador-geral da APLB-Sindicato, professor Rui Oliveira.
No dia 13 – Dia Estadual de Luta em Defesa da Educação e dos Serviços Públicos – houve paralisação da Rede Estadual da Bahia (capital e interior) e da Rede Municipal de Salvador, e a manifestação na Praça da Piedade contou com a participação do Sindipoc, da Aspol e do Sindimed.
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Os trabalhadores em educação, discordando da aprovação do projeto do governo, paralisam os trabalhos no dia 13 de setembro.
Paralisação na terça-feira, 13 de setembro. Mobilização pelo pagamento da URV e ratificação do funcionalismo contra as mudanças no Planserv
Manifestação na Praça da Piedade, a partir de 9 horas
A APLB-Sindicato e o conjunto de entidades representativas dos servidores públicos do Estado da Bahia reunidos desde a publicação do Projeto de Lei 19.394/2011, que institui mudanças no sistema de assistência à saúde dos servidores públicos estaduais (Planserv) e altera a Lei 9.528 de 22 de junho de 2005, após várias tentativas de propor ao Governo a retirada do projeto, em razão da insatisfação causada pelo seu teor no funcionalismo público estadual, além do impacto financeiro negativo que tal proposta acarreta aos servidores.
A APLB-Sindicato chama a atenção para a aplicação da nova lei, que sem dúvida nenhuma vai reduzir o salário do servidor, ferindo o princípio constitucional da irredutibilidade do vencimento.
É importante frisar que 29 entidades representativas dos servidores públicos estaduais da Bahia participaram de uma reunião para fazer um balanço das negociações e garantiram que a luta continua. “Formamos um coletivo jurídico que está estudando quais medidas judiciais nós, servidores, adotaremos contra o Estado”, disse o presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil na Bahia (CTB-Ba), Adilson Araújo.
Na opinião de Adilson, o movimento dos servidores conquistou uma vitória parcial, pois algumas alterações foram feitas no projeto original graças à intervenção dos servidores.
O professor Rui Oliveira, coordenador-geral da APLB-Sindicato e Secretário Sindical da CNTE, como é que o governo age contra 95% dos que usam o Planserv. “A motivação do projeto, segundo o próprio governo, é porque 5% dos usuários do plano o fazem de forma indevida”.
As principais mudanças no Planserv e a posição da APLB-Sindicato e das outras entidades sindicais em relação a elas:
. Fator Moderador/Co-participação (artigo 1°)
O posicionamento do conjunto das entidades, por unanimidade, é contrário à co-participação
. Dependentes
O conjunto das entidades é contrário ao reajuste de 22% para 40%
. Reajuste automático por decreto
As entidades sindicais são contra
. Faixas salariais
Como nenhuma categoria teve ganho real nos últimos cinco anos, há uma rejeição quanto à majoração de qualquer tabela que implique em aumento de desconto de qualquer servidor.
Após horas de intensos discursos, e no final desta quarta-feira (31), exatamente às 23h52, os deputados estaduais baianos aprovaram o projeto que modifica as regras de utilização do Planserv.
Após a recomendação do líder da maioria, deputado Zé Neto (PT) para que sua bancada votasse a favor da aprovação, foi iniciada a votação que terminou com 39 votos aprovando o projeto que teve 20 votos contrários.
O deputado Targino Machado (PSC) representando o bloco PSC/PTN e o deputado Reinaldo Braga (PR) recomendaram que suas bancadas votassem contrariando a mensagem do Executivo Estadual.
O presidente Marcelo Nilo (PDT) informou que o deputado Aderbal Caldas (PP) foi acometido de problemas de saúde, e não pode estar presente à votação. Além dele, o deputado Rogério Andrade e Gildásio Penedo (DEM) não marcaram suas presenças no momento da votação.
Após 9 horas de debate a muita confusão, os deputados estaduais baianos aprovaram, às 23h55 desta quarta-feira (31), o Projeto de Lei 19.394/2011, que institui mudanças no Planserv (plano de saúde dos servidores estaduais), entre elas a polêmica criação do “fator moderador” no número de consultas, exames e emergências de cada beneficiário. O resultado da votação registrou 39 votos favoráveis e 20 contrários à proposta. Os parlamentares Gildásio Penedo e Rogério Andrade (ambos do DEM, mas que estão de malas prontas para o PSD), faltaram à apreciação da matéria e terão seus pontos cortados do salário. Conforme o texto acatado pelos parlamentares, o número de consultas foi limitado a doze por ano; o de exames a 30; e a restrição a consultas de urgência e emergência a dez (todos os procedimentos adotados durante as emergências não entram na cota). A proposta prevê que, no mês em que o servidor extrapolar a cota, começará a pagar contribuições por cada procedimento adicional realizado (R$ 10 por exame, R$ 7 por emergência e R$ 6 por consulta). Esta cobrança, entretanto, será limitada a R$ 30 por mês por categoria – após extrapolado o limite, se o servidor realizar 5 consultas de emergência, por exemplo, não pagará R$ 50, mas R$30. Excetua-se desta norma os servidores que possuem algum tipo de doença crônica ou está em tratamento. (Por: Rafael Rodrigues)
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O Bahia Notícias quis saber a opinião do leitor sobre o Projeto de Lei 19.394/2011, que institui mudanças no Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais (Planserv). Para 66,13% dos votantes, a proposta é absurda. O argumento é que o governo “não pode dizer quantas vezes o servidor pode ficar doente”. Duas opções dividiram a segunda colocação, tecnicamente empatadas. Pouco mais de 10% dos leitores entendem que o projeto precisa ser melhor discutido, antes de ser votado. Outros 10% concordam com a proposta do governo, desde que seja para manter um atendimento de qualidade.
O líder do bloco do governo na Assembleia Legislativa da Bahia, Zé Neto (PT), também se irritou com as vaias dos sindicalistas durante a sessão que votará as mudanças no Planserv nesta quarta-feira (31). Em entrevista ao Bahia Notícias, o petista acusou o independente Targino Machado (PSC) e o oposicionista Bruno Reis (PRP) de “insuflarem” os sindicalistas a realizarem gritos de guerra contra Álvaro Gomes (PCdoB). “Eu nunca vi deputado puxar grito de ordem. Targino está mostrando que não tem equilíbrio para continuar deputado, ele ofende a todos e acha que no plenário pode tudo”, atacou. Zé Neto reiterou que o legislador do PSC deveria ser denunciado por quebra de decoro parlamentar pelas suas polêmicas acusações. O líder da maioria também criticou a postura de “alguns sindicalistas”. “Vi professor universitário vaiando e xingando deputado. Vou para assembleia de professores e respeito todo mundo”, argumentou. Para ele, a atitude do presidente da Casa, Marcelo Nilo (PDT), de chamar a Polícia Militar para retirar os manifestantes das galerias, foi correta. “Na hora do calor ou se toma uma medida enérgica ou se interrompe a sessão”, defendeu. (Por: Rafael Rodrigues / José Marques)
A confusão tomou conta da Assembleia Legislativa nos momentos que precedem a votação das mudanças no Planserv, nesta quarta-feira (31). O presidente da Casa, deputado Marcelo Nilo (PDT), se irritou com as vaias dos manifestantes que estavam nas galerias para Álvaro Gomes (PCdoB), que foi vice-presidente do Sindicato de Bancários da Bahia. O comunista pediu silêncio e os espectadores cantaram: “você pagou com traição, a quem sempre lhe deu a mão”. Nilo convocou a Polícia Militar para retirar os insatisfeitos e interrompeu a sessão, que só seria retomada quando os dois andares da galeria da AL-BA estivessem vazias. Mas os oposicionistas Bruno Reis (PRP), Adolfo Viana (PSDB), Elmar Nascimento (PR), Targino Machado (PSC) e Paulo Azi (DEM) formaram uma barreira para impedir a evacuação e o pedetista decidiu retomar as atividades. A galeria do segundo andar foi evacuada, mas os parlamentares se mantiveram em defesa do primeiro andar. Após o momento de conturbação, os militares garantiram aos legisladores que não retirariam mais ninguém que estivesse a assistir a sessão, e os cinco deputados da minoria desceram para os seus lugares.
Planserv: Alice Portugal critica projeto e diz que proposta é “arbitrariedade”
A deputada federal Alice Portugal (PCdoB) criticou a proposta do governo do Estado de fazer mudanças no Planserv. “Completa arbitrariedade o que ocorre na Bahia durante tentativa de votação das alterações no Planserv. Mantenho minha posição contrária. Planserv é plano de assistência à saúde do servidor estadual e não órgão arrecadador. Limitar o uso do Planserv é tirar direito constituído e cobrar pelas consultas excedentes é bitributação. Estou com os sindicatos! #Absurdo Senhores deputados, retirem a proposta de votação e estabeleçam um debate digno com os servidores e suas entidades de classe”, declarou a comunista, que integra a base do governador Jaques Wagner (PT). (Por: Thiago Ferreira).
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Todos os servidores estaduais – da capital e do interior – devem se dirigir à Assembleia Legislativa nesta terça-feira, a partir de 8 horas, quando começa a vigília, que prossegue na quarta-feira, data que os deputados estipularam para votar o projeto do governo que altera o Planserv.
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Em assembleia geral no ginásio de esportes do Sindicato dos Bancários, na quinta, 25, de manhã, trabalhadores em educação e outros funcionários estaduais decidiram paralisar seus trabalhos nos dias 30 e 31. Na quarta-feira, os deputados votam o projeto do governo que faz alterações no Planserv
Depois da assembleia, no ginásio do Sindicato dos Bancários, os trabalhadores saíram em passeata pelo Centro da capital baiana. Há um pensamento geral de que as alterações propostas pelo governo no Planserv são ruins para os servidores. Nesta sexta-feira, às 9 horas, haverá uma reunião de técnicos e superintendentes do Planserv com deputados governistas na sala da liderança na Assembleia Legislativa, vão analisar os pontos do Projeto de Lei 19.394/2011 que os servidores não aceitam. A segunda reunião dessa natureza será na segunda-feira, 29, no mesmo local, às 14 horas. Na quarta-feira, deverá ocorrer a votação, a partir de 10 horas.
Na assembleia desta quinta-feira a decisão foi de parar os trabalhos terça e quarta-feira, 30 e 31 de agosto. Assim, não haverá aulas na Rede Estadual nesses dois dias. E nem atendimento nas outras esferas sociais do funcionalismo público.
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Depois das vitoriosas manifestações realizadas terça e quarta-feira na Assembleia Legislativa, os trabalhadores em educação e os demais servidores estaduais fazem uma assembleia geral nesta quinta-feira, 25 de agosto, no ginásio de esportes do Sindicato dos Bancários, na Ladeira dos Aflitos.
“Vamos discutir as consequências do projeto do governo. Essas alterações no Planserv precisam discutidas mais amplamente. Queríamos que a votação se desse em 14 de setembro, mas consideramos uma vitória o adiamento para o dia 31”, afirma o professor Rui Oliveira, coordenador-geral da APLB-Sindicato.
O projeto foi encaminhado à Assembleia Legislativa, pelo governador Jaques Wagner, na terça-feira, 16. Sua publicação saiu no Diário Oficial, na quarta-feira, 17. No mesmo dia foi solicitada a votação em regime de urgência na Assembleia Legislativa. A votação estava marcada para ocorrer na terça-feira, 23 de agosto, mas o movimento liderado pela APLB e pelos outros sindicatos dos servidores impediu que isto acontecesse. A votação foi adiada pelos deputados para esta quarta-feira e depois para o dia 31.
Os deputados estaduais optaram pelo adiamento da votação do Projeto de Lei 19.394/2011, que prevê mudanças no Planserv (plano de saúde do funcionalismo público), marcada para esta quarta-feira (24). Após o término da reunião entre o líder do governo, deputado Zé Neto (PT), o relator do projeto, Nelson Leal (PSL), e os líderes e vice-líderes dos blocos parlamentares (ver nota), a votação foi remarcada para a próxima quarta-feira (31). Antes de a proposta ir para o plenário, duas reuniões com técnicos do Planserv e superintendentes, devem ocorrer. A primeira foi marcada para sexta, às 9h, e a outra para segunda, às 14h. Os dois encontros devem ocorrer na sala da Liderança, na Assembleia Legislativa. “Nós entendemos que é possível aprimorar o diálogo e temos consciência de que precisamos de mais informações”, afirmou Zé Neto, em entrevista ao Bahia Notícias. Ao todo, 33 deputados participaram das discussões sobre a data da votação. O PL enviado pelo Executivo, posto em tramitação em regime de urgência-urgêntíssima, prevê, entre outras determinações, a limitação de atendimentos aos servidores e o aumento da contribuição ao plano.
(João Gabriel Galdea)
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Nesse momento (12h25 desta quarta-feira, 24), a APLB e os outros sindicatos aguardam a decisão do governo. Os servidores fizeram uma proposta: só votar o projeto do governo que altera o Planserv em 14 de setembro. Os governistas estão reunidos, decidindo se apresentam uma alternativaO período até 14 de setembro, explica o professor Rui Oliveira, coordenador-geral da APLB-Sindicato, é o tempo que os sindicatos estão dando ao governo para rever o projeto e sanar os problemas que causarão aos servidores estaduais.
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A manifestação na Assembleia Legislativa nesta terça-feira, 23 de agosto, foi um sucesso e uma demonstração de força dos trabalhadores em educação e outros servidores estaduais, que conquistaram uma grande vitória. Não houve a votação do projeto do governo. Mas a mobilização precisa aumentar porque os parlamentares pretendem votar nesta quarta-feira, 24 de agosto. Por isso, todos à Assembleia Legislativa nesta quarta-feira, a partir de 9 horas. A votação está prevista para às 10 horas.
A APLB-Sindicato vai colocar nota paga em TV e rádio nesta terça-feira.
A APLB-Sindicato convoca os trabalhadores em educação e sugere a suspensão das aulas nesta quarta-feira, 24 de agosto. O que está em jogo é importante para toda a categoria.
Os departamentos jurídicos dos sindicatos estaduais estão de prontidão para a possibilidade de entrar com ações na Justiça contestando o projeto do governo.
Nesta terça-feira, às 15 horas, representantes da APLB-Sindicasto e dos outros sindicatos do funcionalismo estadual têm uma reunião com o deputado Zé Neto (PT), líder do governo Wagner na Assembleia Legislativa.
Fique atento, qualquer novidade estará aqui, no site da entidade.
A luta continua!
Professor Rui Oliveira
Coordenador-geral da APLB-Sindicato
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A manifestação na Assembleia Legislativa da Bahia, para convencer os deputados a não votarem esse projeto que só causa mal aos servidores, será às 9 horas.
Deputado, diga NÃO ao projeto do Planserv!
A APLB-SINDICATO não aceita o retrocesso que o governo estadual pretende fazer com o Planserv. Limitar o acesso do servidor à assistência médica e aumentar a contribuição ao Planserv é uma atitude que não combina com um governo dito popular.
A APLB-SINDICATO é contra o limite de procedimentos médicos e o aumento da contribuição do servidor ao Planserv que, em alguns casos, vai chegar a até 45.93%.
O governo não tem o direito de ditar ao servidor quantas vezes ele pode adoecer e precisar de urgência, de assistência médica.
O projeto foi encaminhado à Assembleia Legislativa, pelo governador Jaques Wagner, na terça-feira, 16. Sua publicação saiu no Diário Oficial, na quarta-feira, 17. No mesmo dia foi solicitada a votação em regime de urgência na Assembleia Legislativa. A votação está marcada para ocorrer nesta terça-feira, 23 de agosto.
Vamos à Assembleia Legislativa, nesta terça-feira, às 9 horas, para conscientizar os deputados de que eles foram eleitos pelo povo e para defender o povo. O projeto dessa natureza precisaria, no mínimo, ser discutido por organizações que representam os servidores.
APLB-SINDICATO
TODOS À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA!
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O governo estadual quer limitar o acesso do servidor à assistência médica e aumentar a contribuição ao Planserv
Categoria fará manifestação na Assembleia Legislativa na terça-feira, 23 de agosto (a votação deverá ser na terça-feira, embora a Assembleia Legislativa tenha informado à imprensa que será no dia seguinte)
O governo estadual da Bahia conseguiu aprovar na quarta-feira, 17 de agosto, na Assembleia Legislativa a urgência para o projeto de lei, enviado pelo Poder Executivo, que limita o número de atendimentos de urgência dos servidores públicos que utilizam o Planserv como plano de saúde. Na prática, o governo quer restringir o acesso dos servidores à assistência médica paga pelo próprio funcionalismo, denuncia o coordenador-geral da APLB-Sindicato, professor Rui Oliveira. Segundo ele, a categoria poderá fazer uma grande manifestação da Assembleia Legislativa para impedir a votação do que considera um retrocesso nas conquistas de educadores e outros servidores estaduais.
“A intenção do governo é aprovar o texto rapidamente para evitar protestos dos funcionários públicos. Vamos mobilizar profissionais da Educação e outros servidores do Estado para se manifestarem contra a decisão do governo”, disse o professor Rui.
A proposta do Executivo limita procedimentos médicos e aumenta a contribuição do servidor ao Planserv em até 45.93%.
“O governo quer ditar para o servidor quantas vezes ele pode adoecer e precisar de urgência, de assistência médica”, denuncia Rui Oliveira. O projeto foi encaminhado à Assembleia Legislativa, pelo governador Jaques Wagner, na terça-feira, 16. Sua publicação saiu no Diário Oficial, na quarta-feira, 17. No mesmo dia foi solicitada a votação em regime de urgência na Assembleia Legislativa. A votação está marcada para ocorrer na terça-feira, 23 de agosto, embora a Assembleia Legislativa informe à imprensa que a votação será na quarta-feira, 24 de agosto.
“O importante é que todos que puderem compareçam à Assembleia Legislativa na terça-feira, vamos mostrar que não aceitamos essa mudança que só virá prejudicar os trabalhadores em educação e demais servidores estaduais”, enfatiza o professor Rui Oliveira.
Veja o que saiu na imprensa sobre o assunto:
http://www.radiometropole.com.br/noticias/index_noticias.php?id=VG1wbmVrOUVaejA9
http://www.bahiatododia.com.br/index.php?artigo=4567
http://www.brunoreis.com.br/politicaIntegra.cfm?id=126
http://www.blogdogusmao.com.br/v1/2011/08/19/estado-quer-restringir-uso-do-planserv/
http://arondanews.com.br/bahia-mudanca-no-planserv-e-alvo-de-protestos/
http://www.tosabendo.com/conteudo/noticia-ver.asp?id=120835
http://www.consuladosocial.com.br/noticias/professores-repudiam-limitacoes-no-planserv/
http://www.sinpojud.org.br/destaques.php?id=3034
http://www.jacobina.valessio.com.br/tag/rui-oliveira
http://www.jequiereporter.com.br/blog/archives/20664
http://www.atarde.com.br/economia/noticia.jsf?id=5756812
Domingo
