Professor Rui Oliveira participa de audiência da CNTE com o ministro da Educação
MEC e CNTE conversam sobre os rumos da Educação no Brasil
- Publicado na CNTE em quarta, 13 Maio 2015 17:30
O novo ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, recebeu nessa quarta-feira, dia 13/5, membros da diretoria da CNTE para discutir pautas da educação. O presidente da CNTE, Roberto Leão, apresentou demandas da categoria. Entre os temas discutidos com o ministro estão o reajuste do piso salarial, o cumprimento do PNE e o documento Pátria Educadora.
Leão pediu que o MEC interceda junto a estados e municípios para avançar nas negociações locais com os educadores: “Os exemplos de São Paulo, Santa Catarina e o massacre do Paraná mostram a queda de braço que vivemos”, afirmou.
A CNTE solicita a manutenção do critério de atualização anual do valor definido por lei, para garantir ganho real ao piso. Também exige a regulamentação dos royalties de petróleo e do fundo social destinando recursos para a remuneração do magistério. Foi discutida, ainda, a necessidade de ampliação do investimento do Profuncionário e de fortalecimento do Fórum Nacional de Educação.
Janine Ribeiro reiterou a legitimidade da pauta da educação: “Não posso prometer recursos, uma vez que estamos em crise econômica, mas deixamos claro que as questões da educação serão conduzidas sempre em negociação com a categoria”, disse o ministro.
Em relação ao Plano Nacional de Educação, a CNTE quer o cumprimento do calendário de regulamentação das 20 metas, em especial as de 15 a 20, com destaque para a regulamentação do Sistema Nacional da Educação, a implantação do Custo Aluno Qualidade e a composição do Fórum Permanente de Acompanhamento da Atualização do Piso: “Saímos da reunião com algumas afirmações dele no que diz respeito principalmente ao fortalecimento do Fórum de Acompanhamento do Piso Salarial e do PNE, com a disposição de iniciar o acompanhamento desse fórum logo. É bom, porque vai tratar da meta 17 do PNE, que estabelece a questão da equivalência do salário dos professores”, explicou Leão.
Outro tema do encontro foi o documento Pátria Educadora, elaborado pela Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE) e que pretende lançar as bases do Governo Federal sobre as políticas de reformulação da educação básica no País. Para a CNTE, deve-se ampliar o debate coma sociedade, em sintonia com as resoluções das conferências nacionais de educação e respeitando o calendário do PNE.
Segundo o presidente, é necessário manter o diálogo com o governo: “É preciso que a gente converse muito ainda. Foi importante porque nós nos conhecemos o ministro e apresentamos alguns pontos, mas espero que numa próxima oportunidade ele tenha mais tempo para nos ouvir”.
