Rede Estadual: categoria realizou assembleia em 17 de novembro
Na assembleia de terça-feira, 17 de novembro, realizada pela manhã no ginásio de esportes do Sindicato dos Bancários, a mesa dos trabalhos fez uma avaliação das reuniões feitas com representantes da SEC sobre enturmação, readaptação, mudança de grau e outros assuntos.
Também se falou sobre a proposta do governo com relação ao início do ano letivo de 2010 em 22 de fevereiro; Semana Pedagógica, tendo 4 aulas aos sábados, terminando o ano letivo dia 20 de dezembro.
A assembleia também comentou a avaliação de desempenho (questionou-se que a avaliação deve ser feita por área e não individual ou institucional).
Houve ainda debates e avaliações sobre:
Ensino médio obrigatório;
Enem obrigatório para todos os estudantes de escola pública;
14º salário para aqueles que apresentarem aumento no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb);
Diminuição do número de alunos por sala (em 2010 diminuir para 35; e em 2011 diminuir para 30);
Mudança de grau de 2 em 2 anos.
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Nesta segunda-feira, dia 16 de novembro, às 14 horas, dirigentes da APLB-Sindicato e da Secretaria de Educação do Estado voltam a debater os pontos de pauta da categoria. Reunião relaizada nesta segunda, 10, não registrou nenhuma evolução.
Assembleia nesta terça-feira, 17, às 9 horas, no ginásio de esportes do Sindicato dos Bancários, na Ladeira dos Aflitos.
A assembleia geral realizada na manhã de 29 de outubro manteve a mobilização contra a enturmação. E definiu a participação da categoria na 6ª Marcha da Classe Trabalhadora a Brasília, em 11 de novembro, para reivindicar a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) 231/95, que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas.
No dia 12 de novembro o professor Rui Oliveira, coordenador-geral da APLB-Sindicato, teve audiência no Ministério da Justiça, para esclarecimentos sobre a investigação dos assassinatos dos professores Elisney e ÁlvaroHenrique, cometidos em Porto Seguro.
Fotos de Manoel Porto
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Nesta terça-feira, 27 de outubro, dirigentes da APLB-Sindicato e representantes do governo ligados à SEC, se reunem à tarde para analisar os pontos de pauta reivindicados pelo sindicato. Leia, mais abaixo, o que foi publicado na edição de A TARDE nesta quarta-feira, 28 de outubro.
Nesta quinta, 29, tem assembleia geral às 9 horas, no ginásio de esportes do Sindicato dos Bancários, na Ladeira dos Aflitos
No dia 20 houve Seminário da Educação, das 8h às 12 horas, no Colégio Praia Grande, no Subúrbio.
No dia 21, o Seminário da Educação, das 8h às 12 horas, no Colégio Manoel Devoto, no Rio Vermelho.
O Seminário Estadual que seria realizado na terça-feira, 27, foi adiado.
O calendário de atividades foi definido na assembleia realizada pela Rede Estadual na manhã de terça-feira, 6 de outubro, no ginásio de esportes do Sindicato dos Bancários.
Na quinta-feira, 8 de outubro, pela manhã, houve manifestação em frente ao Tribunal de Justiça, no CAB, pela votação do mandado de segurança contra a enturmação.
Na terça-feira, dia 13, às 11 horas, houve audiência com a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa.
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Política
27/10/2009 às 23:50
Servidores estaduais criticam governo Wagner
Biaggio Talento, Agência A TARDE
Um governo de postura “pouco madura e arrogante” no trato com os servidores públicos, que adotou “atitudes antipáticas e unilaterais”, teria descumprido acordos, produzindo depois de três anos insatisfação e frustração no funcionalismo. É com este clima que os servidores “comemoram” nesta quarta o seu dia.
Essas observações negativas estão contidas num documento restrito ao qual a reportagem teve acesso, o “Relatório de análise das relações políticas dos trabalhadores públicos com o governo do Estado da Bahia, na gestão Jaques Wagner”, produzido pela Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (Fetrab), que congrega 19 sindicatos de servidores estaduais e apoiaram a eleição do governo petista em 2006. Esse conjunto de sindicatos equivale a 80% dos 267 mil servidores do Estado.
Sem ter grande parte das reivindicações atendida, apesar das expectativas de mudanças, o clima entre representantes das entidades é de desolação. O relatório, elaborado após plenárias realizadas este ano pelos sindicalistas, está sendo divulgado entre sindicalistas e deputados no momento em que os servidores iniciam a última campanha salarial do governo Wagner (PT), cuja data-base é em janeiro.
Tabela – Uma tabela mostra o rol de reivindicações feitas pelos servidores, o acordo firmado com o governo e o que “de fato ocorreu” (veja os principais itens abaixo).
Na visão dos trabalhadores, o único ganho a comemorar foi a recuperação do vencimento básico do funcionalismo, que o governador anterior Paulo Souto (DEM) deixou abaixo do salário mínimo. Embora reconheça essa vitória, a Fetrab observa, no entanto, na coluna “O que de fato ocorreu”, que a reivindicação foi atendida “apenas em novembro de 2007, parcialmente”, pois, embora tenha cumprido a equiparação com o mínimo, teria “ignorado o restante das proposições” embutidas nesse item, como o auxílio-alimentação. Essas, no acordo, foram atreladas “a um plano de reestruturação das carreiras e de uma agenda de reposição das perdas salariais”, o que, dizem os servidores, até o momento não foi efetivado.
Outro avanço comemorado pela Fetrab e pela administração estadual, o Sistema Estadual de Negociação Permanente (Senp), que abriu um diálogo entre servidores e governo, com o passar do tempo foi sendo minado devido aos acordos à parte, realizados pela cúpula da administração estadual e categorias específicas, como os delegados de polícia e oficiais da PM. Isso mereceu o seguinte comentário no relatório: “Ficou evidente que o governo preferiu trilhar na política velha de dar tratamento diferenciado, matando o espírito do Senp, o que foi denunciado pela representação dos trabalhadores na Segurança Pública”.
Ironia – Ironicamente, o governo petista parece ter seguido as orientações do falecido senador Antonio Carlos Magalhães, que, após a derrota do seu grupo pelo de Jaques Wagner, deu o seguinte conselho ao futuro governador: “Resistir à pressão dos servidores públicos por aumentos de salários”, principalmente no primeiro ano. ACM admitira que os governos pefelistas optaram por investir em obras ao invés de aumentar os gastos com o funcionalismo.
Foi justamente devido ao arrocho que os servidores usaram a estratégia de desgastar o então governador Paulo Souto, que buscava a reeleição, e se unir em torno da candidatura de Wagner. No entanto, os servidores logo ficaram de “orelha em pé” quando o petista eleito governador não compareceu a uma plenária realizada pela Fetrab em dezembro de 2006 para entregar um relatório sobre a situação da máquina administrativa estadual e as reivindicações da categoria ao novo governo.
Quem recebeu o documento foi o vice-governador Edmundo Pereira.
ITEM 1
Reivindicação – Recuperação do piso que estava abaixo do salário mínimo nacional.
Acordo fechado com governo Criou-se calendário de reajustes em três parcelas, a fim de possibilitar a reparação agregada com um plano de reestruturação das carreiras e de uma agenda de reposição das perdas. O que ocorreu de fato ocorreu: A reivindicação foi atendida apenas em novembro de 2007, parcialmente. O governo cumpriu a equiparação com o salário mínimo nacional, mas ignorou o restante das proposições.
ITEM 2
Reivindicação. Reintegração dos funcionários demitidos por motivos políticos e sindicais nos governos passados.
Acordo. O governo sinalizou com o cumprimento das decisões judiciais no caso da PM, mas não a promessa de campanha de anistiar os perseguidos. Em relação a agentes penitenciários, encaminhou projeto de reintegração para a Assembleia Legislativa. O que ocorreu de fato ocorreu: No caso dos PMs, o governo iniciou o procedimento, cumprindo as ações judiciais. Reintegrou outros 7 praças. Ainda restam 8. Em relação aos penitenciários, a Assembleia Legislativa aprovou a readmissão dos trabalhadores, mas, apesar disso, não aceitou pagar os vencimentos atrasados e não admitiu a contabilização dos 18 anos para aposentadoria.
ITEM 3
Reivindicação. Negociação e pagamento do passivo da URV e incorporação de percentual devido.
Acordo. O governo chegou a se comprometer a resolver o assunto sem calcular o montante de R$ 3 bilhões das indenizações. Depois o governo afirmou ser um fato jurídico a ser definido no Supremo Tribunal Federal (STJ). Mesmo que nos primeiros debates do Sistema Estadual de Negociação Permanente (Senp), houvesse indicação, após pressões dos trabalhadores, para implantação de uma comissão destinada a estudar o assunto. O que ocorreu de fato ocorreu: A comissão nunca funcionou efetivamente. O governo recebeu representação dos trabalhadores após repetidos atos de mobilização pública, mas, na avaliação dos servidores, nada avançou.
ITEM 4
Reivindicação. Auxílio-alimentação para o funcionalismo.
Acordo. Este item fez parte das negociações para recuperação do salário mínimo em 2007 e deveria ter sido implementado como consequência dos debates sobre o assunto na Mesa de Negociação. O que ocorreu de fato ocorreu: De acordo com a Fetrab, o governo estadual descumpriu o acordo, não discutindo os critérios de revisão dos valores. A atualização do auxílio-alimentação para R$ 12 e adoção do critério de reajuste é uma das reivindicações mantidas
ITEM 5
Reivindicação. Reestruturação das carreiras.
Acordo. Houve avanços nas discussões das mesas setoriais e grupos de trabalho, ficando 31/8/2008 como data-limite para que as categorias apresentassem seus respectivos planos de carreiras. Na Educação, o limite foi junho daquele mesmo ano. As entidades cumpriram os prazos. O que de fato ocorreu: As propostas foram encaminhadas à Assembleia Legislativa, mas, segundo a Fetrab, não contemplavam o discutido com os trabalhadores por iniciativa de alguns secretários, a partir da pressão dos servidores das respectivas áreas, por fora do ritual do Senp como teria ocorrido por exemplo, na saúde, onde há muita reclamação. Os trabalhadores lutam para corrigir distorções.
Expectativa de mudança foi motivada por arrocho
A presidente da Fetrab, Marinalva Nunes, e o diretor do Sindicato dos Servidores da Fazenda da Bahia (Sindsefaz), Rubens Santiago, atribuem o descontentamento com o governo Wagner à grande expectativa de mudanças dos funcionários, que tiveram salários e direitos achatados durante muito tempo.
“O sentimento do servidor é que se resolveriam essas demandas rapidamente”, disse Santiago. “Achamos que haveria uma parceria maior entre governo e servidor”, completa Marinalva.
Os dois não deixam de reconhecer, no entanto, que Wagner enfrentou alguns problemas sérios, como a equiparação do piso ao salário mínimo e a reestruturação das carreiras.
O problema é que esperavam que a Mesa de Negociação Permanente não fosse encerrada em 2008. “Alguém do governo desobedeceu ao governador Wagner, pois ele tinha como certa a continuação desse fórum”, explicou Santiago.
Para a campanha salarial de 2010, eles dizem que, se o governo não sentar para fechar um acordo sobre o pagamento da URV (dívida calculada por baixo em R$ 3 bilhões), a administração terá sérios problemas com o funcionalismo.
“Estamos buscando reabrir a Mesa de Negociação para tratar da URV. Aceitamos discutir o prazo de pagamento e descontos, mas é preciso decisão política do governo para resolver esse assunto”, disse Santiago.
Marinalva lembra que os servidores reivindicam a recuperação da defasagem salarial da categoria: 56,46% para as categorias que estavam com vencimentos abaixo do salário mínimo em 2006 e 76,71% para as categorias não impactadas pelo mínimo.
Governo do PT foi o que mais aprovou benefícios, diz Waldenor
Um dos negociadores do governo e que ajudou na aprovação dos projetos de aumento e reestruturação de carreiras de diversas categorias do funcionalismo, o deputado Waldenor Pereira (PT), líder da maioria na Assembleia Legislativa, defendeu a política do governador Jaques Wagner em relação ao servidor, ponderando que a atual administração estadual foi a que mais aprovou benefícios para o funcionalismo dos últimos tempos.
“O governo petista assumiu o Estado com um passivo muito grande em relação ao servidor, a começar pelo fato de o piso salarial ter sido deixado pelo ex-governador Paulo Souto num patamar abaixo do salário mínimo nacional”, disse, lembrando que Wagner avançou no percentual destinado ao pagamento de salários do funcionalismo dentro dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
“Avançamos em 4% do total de recursos destinados para a folha de pagamentos, o que equivale a mais R$ 560 milhões”, informou, assinalando que, com isso, foi possível reestruturar 85% das carreiras de servidores do Estado.
“Firmamos acordos até 2011 e as categorias que não tiveram reajustes como outras até o momento devem aguardar”, disse, assegurando que o governador não seguiu o conselho de ACM, de continuar arrochando os servidores. “Vamos ter facilidade de mostrar, comparativamente, isso durante a campanha de 2010”, declarou, admitindo que, “apesar dos avanços salariais, há necessidade de melhorias permanentemente”.
No papel O superintendente de recursos humanos da Secretaria da Administração, Adriano Tambone, enfatizou que todas as categorias dos servidores assinaram acordos concordando com os termos negociados.
“Isso vai garantir ganhos reais acima da inflação todo ano até 2011”, disse, explicando que isso será feito no processo de reestruturação das carreiras. “É importante ressaltar que o governo garantiu os acordos mesmo coma crise econômica iniciada no final do ano passado”, declarou.
Sobre a suspensão da Mesa Central de Negociação, entende que o fórum cumpriu seu papel após o acordo dos aumentos lineares (de todo o funcionalismo) e se iniciou a reestruturação das carreiras.
Em relação ao pagamento da URV, Tambone disse que somente após decisão judicial para definir o assunto.
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LEIA A ENTREVISTA DO PROFESSOR RUI AO FOLHA DIRIGIDA:
A qualidade do ensino em primeiro plano
O ano letivo de 2009 na Bahia está sendo palco de grandes reivindicações na área de Educação. Paralisações e greves fizeram parte do cenário dos profissionais e professores da rede pública. Em entrevista à FOLHA DIRIGIDA, o coordenador-geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB-Sindicato), Professor Rui Oliveira, ressalta as principais ações e conquistas da entidade.
“Temos colocado em todas as pautas de reivindicações dos planos de carreira do estatuto do magistério, a garantia da formação gratuita sediada pelo Município ou pelo Estado, durante o exercício da jornada, porque é muito complicado um professor que já ganha mal e tem uma jornada de trabalho de 70 horas, dispor de tempo para estudar. A reivindicação histórica nossa é que seja liberada metade da carga horária para que ele faça a formação, sem custo para ele, seja presencial ou à distância. É uma conquista nossa. Estamos garantindo Educação e esperamos que isso possa ser concretizado e daqui a quatro anos possamos dizer que na Bahia não tem professor sem Licenciatura plena, que inclusive é uma exigência nacional.”
Folha Dirigida – Como o senhor avalia a formação dos professores baianos?
Rui Oliveira – A Bahia, segundo dados do MEC, tem 74% dos professores das redes municipal e estadual sem formação de nível superior, é um desastre. Uma das causas da melhoria da qualidade da Educação na Bahia passa pela qualificação profissional. E depois de muitos anos de luta, conseguimos no governo Lula, através do MEC, implantar o Programa Nacional de Formação de Professores da Rede Pública. Vale ressaltar que, a LDB, que é a Lei 94/96, estabelecia que fosse um direito do professor garantir a sua formação em serviço. De 1996 para cá foram feitas algumas ações, mas muitos professores municipais realizaram suas Licenciaturas com esforço próprio, muitos do próprio bolso e alguns municípios fizeram parcerias com a Uneb. Mas atualmente qualquer professor da rede pública de ensino pode entrar no site do MEC e fazer sua pré-inscrição. Na rede municipal, no interior, é comum termos um professor dando aula de Física, Química, Biologia e Geografia. Queremos eliminar essa chaga na Bahia, pois isso traz um atraso muito grande para o estado.
Quais as principais ações da APLB?
Temos colocado em todas as pautas de reivindicações dos planos de carreira do estatuto do magistério, a garantia da formação gratuita sediada pelo Município ou pelo Estado, durante o exercício da jornada, porque é muito complicado um professor que já ganha mal e tem uma jornada de trabalho de 70 horas, dispor de tempo para estudar. A reivindicação histórica nossa é que seja liberada metade da carga horária para que ele faça a formação, sem custo para ele, seja presencial ou à distância. É uma conquista nossa. Estamos garantindo Educação e esperamos que isso possa ser concretizado e
daqui a quatro anos possamos dizer que na Bahia não tem professor sem Licenciatura plena, que inclusive é uma exigência nacional.
Como o senhor avalia a interação dos professores da rede pública com
a utilização das novas tecnologias?
Nós entendemos que a utilização de novas tecnologias como ferramenta educacional é muito importante para melhorar a qualidade da escola pública, agora nós temos algumas situações. Posso afirmar que metade dos professores da Bahia não tem e-mail. Na rede estadual dos 45 mil professores, cinco mil têm menos de dez anos de serviço, boa parte
está para se aposentar. No próximo ano, têm condições para se aposentar na rede estadual 15 mil professores. O uso de computador, da tecnologia, é uma coisa positiva, mas se esses professores não tiverem um acompanhamento, terão dificuldades para trabalhar. O estado não tem que apenas disponibilizar o computador na escola, mas
sim que disponibilizar treinamento, para que os professores entendam que utilizar a tecnologia da Informática dentro da escola é aperfeiçoar, equacionar e melhorar o nível de intervenção da aula que ele ministra na escola. Era comum dizer que existia computador na maioria das escolas, mas observamos sim computadores nas salas dos diretores, mas esperamos que isso seja superado e que os professores entendam a necessidade de utilizar essa ferramenta importantíssima. Podemos pegar as ferramentas da Informática e fazer tele aula com o Japão, China, Índia, Inglaterra, sentir as diferenças e trocar experiências. Acho que o Estado não leva em conta que se utilizar a ferramenta terá muito menos custo com a sala de aula, como por exemplo, a utilização de caderneta, não existe isso. O menino só com um cartão magnético, controla sua freqüência em sala de aula, recebe suas notas via e-mail. Os professores podem mandar tarefas, eles tiram dúvidas. Poderia muito bem colocar um chip no smart card e fazer todo esse controle.
Existe na pauta do sindicato alguma reivindicação pela utilização do software livre nas salas de aula das escolas públicas baianas?
Entendo que a utilização de tecnologia é fundamental quanto a equipamento, suporte. Ai entra uma questão muito complicada de comercialização, de trazer e vender o software para escola pública, porque tem muita coisa rondando na internet, logo muita informação, e poucos têm a capacidade de diferenciar o que é bom e o que é ruim. Acho que toda essa complexidade deve ser construída pelos professores, porque tem muita coisa que está sendo vendida que não presta e deforma em vez de informar. Devemos ter cuidado e controle rigoroso para que as escolas não sejam invadidas por esses programas.
Por isso que defendo que haja uma capacitação permanente para que os professores tenham capacidade de saber discernir o que é bom e o que é ruim na internet.
O primeiro semestre foi marcado por várias manifestações e greves. Fale das principais conquistas da classe.
O ano letivo começou desestruturado. Escolas sucateadas, falta de aluno na rede, falta de professor. Como é que você começa um ano letivo faltando 10 mil professores na rede estadual? Depois vieram outros problemas como o não pagamento dos terceirizados, que ficaram dois a três meses sem receber, passando fome, e prejudicando a qualidade do atendimento nas escolas. A violência também é um problema muito grave. Hoje em dia estamos entregues a uma facção de criminosos, que mandam na cidade, greves das polícias militar e civil, greve de ônibus, desestabilização social. Foi um caos. E para
complicar mais ainda vem o novo secretário que, ao invés de arrumar a casa, desorganiza, do ponto de vista estrutural com o projeto de enturmação. As conquistas vêm de um processo histórico. Esse ano teremos reajuste salarial, conseguimos aumentar o auxílio
alimentação, tivemos diversas greves e mobilização para a implantação do plano de cargos e carreiras. Uma Conferência Nacional de Educação que é um fato importante. A luta continua e enquanto houver opressor e oprimido sempre vai haver conflito.
A voz é a principal ferramenta do professor em sala de aula. Existe algum tipo de cuidado e preocupação com os professores da rede pública?
Começa que nas universidades, de modo geral, nos cursos de Licenciatura, ninguém trabalha com Fonoaudiologia. Então os professores fazem o curso sem a menor noção do cuidado que devem ter com a voz. Segundo, uma categoria que na sua maioria é constituída por mulher, e você não pode comparar os professores, do ponto de vista orgânico e fisiológico, já que existe diferença. Deveria haver um acompanhamento público para a saúde do trabalhador. Na rede estadual temos o Planserv, na rede municipal a maioria dos professores não tem plano de saúde e são entregues ao SUS. Isso leva a um trabalho realizado pela Universidade de Brasília, onde foi identificada a Síndrome de Burnout, que é um estado híbrido de depressão e falta de ânimo, onde as pessoas ficam sem estímulo para trabalhar, para produzir, causado pelo desgaste físico e emocional, causado por 10, 15 anos de trabalho. Precisaria uma política, um curso de capacitação e instrumentos para orientar os professores de como cuidar da voz.
Como está o processo do concurso público para professor na rede pública?
Somos totalmente contra a terceirização na rede pública. O contrato temporário é uma forma de precarização trabalhista e garante uma forma de escravidão. Quem é contratado pela rede não tem os mesmos direitos do que o concursado, ganha menos, trabalha mais, não tem uma liberdade de expressão. Deveríamos ter um quadro de professores concursados, e um quadro de reservas que fossem chamados, na medida em que um entrasse em licença. Acho que o governo está equivocado, e com certeza deve abrir concurso com prova de títulos e não como está fazendo agora, colocando estagiário do IEL.
Queria que o senhor deixasse uma mensagem para os educadores baianos.
Acho que os educadores baianos da rede pública são melhores do que os da rede privada, porque eles entraram por concurso e não pelo QI (quem indicou). Entretanto somos relegados, entregues às moscas nas escolas. Não temos suporte pedagógico, as escolas estão sucateadas. No interior é pior ainda. O padre Anchieta utilizava a vara para alfabetizar os índios, a nossa vara é o giz, que ainda é utilizado nas escolas públicas municipais e estaduais. Somos guerreiros, vitoriosos e não devemos perder a esperança que a Educação tem que sair do palanque eleitoral e ser realidade na Bahia e no Brasil. Queremos que a escola pública seja de qualidade e não somente de quantidade.
