Divulgamos aqui que no dia 30 haveria paralisação nacional dos funcionários da educação. No entanto, houve posteriormente a constatação que a CNTE se equivocou (fez cartazes e enviou para todos seus filiados) e na realidade haverá uma mobilização, que não invalida a nossa luta pelos nossos direitos.
Nivaldino Felix – diretor de Imprensa da APLB-Sindicato e coordenador do DEFE-Ba
Notícia anterior (publicada em 15/10/2013)
Segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE, no Brasil temos mais de um milhão de trabalhadores de Educação não-docentes.
De 2001 até 2013 a CNTE, através de suas afiliadas têm intensificado a luta pela valorização desses funcionários e, no transcorrer desse tempo, obtivemos diversas conquistas no âmbito da legislação, como a Lei 12.014, que transforma os funcionários em profissionais em educação a partir da conclusão do curso; as leis 12.796/13 e 7.415/09, que falam da formação continuada para os não-docentes.
O Conselho Nacional de Entidades da CNTE aprovou o 30 de outubro como o Dia Nacional de Mobilização dos Funcionários da Educação e propôs uma paralisação dos funcionários da educação em todo o Brasil.
Esta paralisação com mobilização visa fortalecer a luta pelos direitos dos funcionários à formação e à valorização profissional, com a seguinte pauta: mais investimentos para o programa Profuncionário; cumprimento da Lei 12.796/13; realização de concurso público para ter acesso à carreira; contra a terceirização; pela regulamentação do piso e das diretrizes nacionais de carreira.
Nesse sentido, a CNTE já agendou uma audiência com o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, para o dia 30 de outubro.
É bom lembrar que esta paralisação nacional é para os funcionários dos estados e dos municípios de todo o Brasil, olhando bem é um fato inédito uma paralisação nacional de funcionários promovida por todas as entidades da educação no Brasil, através da CNTE.
A APLB-Sindicato vem demonstrando que é uma entidade que representa todos os segmentos da educação, recentemente através da luta e do apoio de nossa categoria conquistamos junto ao governo do Estado uma gratificação de 15% para todos os funcionários que concluíram o curso do Profuncionário. No Brasil, em Estado nenhum se conseguiu uma gratificação desse porte para, os não-docentes.
Ainda em outubro, para o mês de novembro vamos lançar uma intensa campanha por concurso público para funcionário administrativo, já que há trinta anos os governos que passaram por esse Estado não fizeram concurso para este segmento.
A Rede Municipal de Salvador luta para incluir os funcionários em um plano unificado que ora se discuti com os gestores municipal.
Nivaldino Felix
Diretor de Imprensa
Coordenador do Defe – Bahia
