Depois das mudanças administrativas e estruturais no funcionamento do programa Profuncionário pelo MEC – (antes, era de responsabilidade da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação a materialização do curso) e a APLB–Sindicato tinha domínio da aplicação do referido programa na Bahia – e hoje, em função das mudanças, está por conta dos institutos federais o domínio e o implemento do curso de profissionalização.
Depois de procurar por algum tempo, encontramos o instituto federal responsável, em Salvador, assim como o departamento responsável pelo o curso na cidade. E lá recebemos algumas informações.
Soubemos que os institutos federais só aplicarão o curso, para os funcionários dos municípios, sendo que os funcionários da rede estadual ficarão de fora, nesse sentido vamos procurar saber o porquê do MEC. Também soubemos que a Secretaria de Educação do município já está fazendo o levantamento do número de funcionários para abrir as inscrições e realizar o processo seletivo.
Os tutores que vão acompanhar a aplicação do curso serão dos institutos federais. O inicio do curso do Profuncionário na Bahia deveria ser em dezembro do ano passado, mas empecilhos políticos e burocráticos impediram.
No interior, a APLB local deve procurar a prefeitura, além dos institutos federais da região para implementar o curso do Profuncionário. Queremos lembrar que alguns municípios já tomaram esta iniciativa, a exemplo de Amélia Rodrigues, que no mês de março vai iniciar as aulas.
Veja onde estão os institutos federais:
Bom Jesus da Lapa, Catu, Governador Mangabeira, Guanambi, Itapetinga, Santa Inês, Senhor do Bomfim, Ouriçangas, Barreiras, Feira de Santana, Santo Amaro, Camaçari e Dias D’Ávila.
C E T
A APLB-Sindicato deu entrada na 5ª Vara da Fazenda Pública, no processo que diminui o percentual da gratificação da CET, por parte do Governo Estadual. A entrada do processo na justiça foi de forma individual, e foi informado aos funcionários que em 2010 entregaram a documentação exigida pelo advogado da APLB.
Nós reivindicamos a reposição de todos os valores descontados por parte do governo e o retorno do percentual inicial que na época era de 100%%.
FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO GANHAM ABAIXO DO MÍNIMO
Os funcionários de escolas do município de Salvador continuam ganhando abaixo do salário mínimo atual que é R$ 672,00. Por diversas vezes, nas audiências, a APLB tem reivindicado a atualização do mínimo mas o governo municipal não está nem aí, devido a isso a APLB entrou na justiça e fará uma mobilização da categoria.
PRÓFUNCIONARIO 15% DE GRATIFICAÇÃO
A gratificação de 15% para os funcionários que concluíram o curso do Profuncionário da rede estadual continua em discussão com a SAEB, mas o governo continua empurrando com a barriga esta reivindicação. Vamos insistir e procurar nossos direitos na justiça
VEM AÍ!
EM AGOSTO, O 16º ENCONTRO DE FUNCIONÁRIOS DA EDUCAÇÃO
Nivaldino Felix
Diretor de imprensa e Coordenador do DEFE -Ba
Edimilson -Diretor da APLB e Membro do DEFE
Foto: Getúlio Lefundes
