Piso Salarial: em 13 e 14 de maio haverá reunião em Brasília para discutir possibilidade de novas paralisações

A TARDE

25/04/2009

MARILENA NECO

mneco@grupoatarde.com.br

Professores protestam para pressionar tribunal federal

Decisão sobre inconstitucionalidade do piso de R$ 950 e redução da jornada está pendente, e profissionais do ensino foram às ruas ontem (sexta-feira, 24 de abril), em todo o País, para pressionar Supremo

O Dia Nacional de Luta dos Trabalhadores em Educação, em todo o Brasil, levou os professores da rede estadual a paralisarem as atividades durante todo o dia de ontem, deixando alunos sem aulas.

As escolas permaneceram vazias, com os portões fechados, e algumas, às escuras, com a presença, apenas, de seguranças ou porteiros. Os professores foram à Praça da Piedade, pela manhã, em um ato público, que teve até repentistas e poetas. Avisados com antecedência da paralisação, os estudantes não foram às escolas, o que mudou um pouco a cara da cidade, que não contou com a presença sempre alegre e barulhenta de grupos de alunos a caminho da escola, na volta dela ou mesmo nas imediações dos estabelecimento de ensino.

Segundo o coordenador-geral da APLB-Sindicato (Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia ) e secretário sindical da Comissão Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Rui Oliveira, o dia de mobilização foi para cobrar mais agilidade no julgamento do mérito de ação que considerou inconstitucionais a implantação do piso de R$ 950 e a redução da jornada de trabalho em sala de aula pretendidas pela categoria.

Conforme explicou, a lei garantindo o piso salarial de R$ 950 para professores com formação de nível médio para uma jornada de 40 horas, além da redução dessas 40 anos para 27 horas em sala de aula e 13 para planejamento e qualificação, foi sancionada em 18 de julho do ano passado e deveria ter entrado em vigor em 1º de janeiro deste ano.

“Para nós, isso foi considerado uma vitória. Só que os estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso e Ceará entraram no Supremo Tribunal com ação de inconstitucionalidade, e o Supremo, em 18 de dezembro, concedeu liminar, dizendo que para se chegar a esse valor poderiam se agregar gratificações, o que distorce o piso.

Quanto à jornada, que seria implantada em 2010, acentuou, acrescentando que, no último dia 2 de abril, foi realizada manifestação em Brasília para mostrar a insatisfação da categoria.

“Hoje (ontem), a paralisação é para que o julgamento do mérito seja agilizado, já que os governantes não querem implantar nada enquanto a ação não for julgada”, reclamou. O dia de mobilização dos trabalhadores em educação também foi dia do aniversário de 57 anos da APLB. “Estamos comemorando com luta”, destacou Oliveira, informando que nos dias 13 e 14 de maio haverá reunião em Brasília para avaliar novas paralisações.

Segundo Rui Oliveira, a maioria dos municípios baianos não cumpre o estatuto, nem o plano de carreira. “A educação na rede estadual está um caos. Há carência de professores, faltam funcionários de escola, acordos pós-greve não foram cumpridos, aposentadorias levam dois anos para ser concedidas. Ingressamos com ação no Ministério Público contra o governo do Estado para garantir a educação na rede estadual”.

PISO – Segundo o secretário da Educação do Estado da Bahia, Adeum Hilário Sauer, a Secretaria de Educação está pagando além do piso. “A remuneração é de R$ 1.264,20. Este valor supera o estipulado pelo governo federal, que regulamenta um piso de R$ 950, para professores de nível médio, com carga horária de 40 horas, admitindo-se as vantagens pecuniárias”, diz. “A Bahia está de acordo com a lei. Entende-se como piso a remuneração mínima a ser recebida pelos professores. Aqui, estamos pagando acima deste valor estipulado por lei. Entendemos que quanto mais pudermos pagar, melhor, mas faremos isso dentro da capacidade financeira do Estado”, completou.

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Fotos: Sara Santiago

No dia do aniversário da APLB-Sindicato,

paralisação nacional na Educação pela implementação do PSPN

Dia 24 de abril. 57 anos da APLB-Sindicato, dia de paralisação dos trabalhadores em educação de todo o país. Reunidos na Praça da Piedade, os educadores exigem das autoridades a implementação já do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN), sancionado pelo presidente Lula, em 2008. Ao mesmo tempo em que reforça a força da APLB-Sindicato nos movimentos sindicais.

Impulsionados pela luta em defesa dos direitos conquistados, em prol da educação de qualidade, os trabalhadores em educação não se intimidaram com a ameaça de chuva e foram à praça. Em todo o Estado da Bahia a mobilização ultrapassou os 90%. Poucas escolas funcionaram em alguns municípios do interior. Na capital, a paralisação beirou os 100%.

Na Praça da Piedade, para simbolizar o aniversário da APLB-Sindicato, foram feitos bolo e comida baiana, distribuídos ao meio-dia, ao som de repentistas, que deram o tom musical do evento.

A deputada federal Alice Portugal (PCdoB) prestigiou a manifestação, parabenizando a categoria pela força e consciência política.

Confira o balanço da paralisação nos outros Estados

Leia a nota da CNTE sobre o aniversário da APLB-Sindicato

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Confira outras informações divulgadas nesta sexta-feira sobre a paralisação nacional: