5ª Marcha Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública
A APLB-SINDICATO PARTICIPA DA MARCHA EM DEFESA DA EDUCAÇÃO :
10% DO PIB PARA A EDUCAÇÃO JÁ
Por: Marilene Betros*
No dia 26/10 quarta-feira, trabalhadores da educação de todo o país, juntamente com estudantes e pais, caminharam até a Esplanada dos Ministérios reivindicando 10% do PIB para a educação. A Marcha em defesa da educação pública, promovida pela CNTE, concentrou-se logo cedo em frente ao Estádio Mané Garrincha saiu, por volta das 10h, pelo Eixo Monumental, percorreu todo trajeto da Esplanada dos Ministérios culminando com um grande ato em frente ao Congresso Nacional que contou com a participação de Parlamentares, Entidades de âmbito nacional e internacional como as Centrais Sindical da Argentina e Chile dentre outras.
A APLB esteve presente com uma grande caravana. Com camisetas roxas, com o tema da marcha 10% do PIB, as/os trabalhadoras/es em educação baianas/os gritavam palavras de ordem e sem se deixar vencer pelo cansaço da exaustiva viagem, caminharam com muito entusiasmo, como é peculiar do povo dessa boa terra, e fizeram bonito.
A luta, mais do que justa, destaca uma bandeira defendida há algum tempo por educadores/asde todo o país que é o financiamento da educação com mais investimentos para que o projeto desenvolvimento com crescimento econômico, distribuição de renda e políticas sociais voltadas para o bem estar do seu povo possa avançar.
A ampliação dos recursos é fundamental para melhorar a qualidade da educação pois, ainda há uma grande disparidade na educação no nosso país. Se compararmos com outros, podemos verificar que aqui se investe menos em educação que na Bolívia (6,4%), Botswana (8,7), África do Sul (5,4%) e México (5,4%) sem contar Cuba que aplica 9,1% (dados da Unesco, 2010). Segundo diversas pesquisas feitas ao longo de anos, sobre a questão, os resultados obtidos pelos países que organizaram tardiamente sua educação pública melhoraram consideravelmente a partir do momento em que aumentaram os investimentos no sistema de educação pública, a exemplo Japão, Cingapura, Finlândia e Cuba.
A CNTE entregou documento ao Ministro da Educação Fernando Haddad onde ressaltava a necessidade de garantir no próximo Plano Nacional de Educação a destinação de 10% do PIB para a educação, além de outras questões, não menos importante como a valorização dos profissionais da educação, através de piso salarial digno vinculado às carreiras do magistério e dos demais profissionais da educação básica, bem como a implementação da gestão democrática nas escolas e nos sistemas de ensino. O documento cobrava também a resposta das pautas da CNTE que estão sem respostas, a exemplo da instalação da Mesa de Negociação com representantes dos entes federados e dos trabalhadores em educação visando à imediata aplicação do piso salarial profissional nacional do magistério em todo país, a aprovação da Lei de Responsabilidade Educacional e a implementação do Sistema Nacional de Educação por meio de dispositivos legais.
O coordenador da APLB e dirigente da CNTE, professor Rui Oliveira participou da coordenação e nos seus discursos destacou a importância de se ter mais verbas para a educação, o que reduziria as diferenças sociais existentes hoje no Brasil.
A vice-coordenadora Marilene Betros ao se pronunciar, representando a APLB, destacou a importância da ampliação do PIB para a educação, principalmente no que se refere à qualidade, à equidade e à permanência do estudante na escola. A APLB continuará empreendendo a luta pela aplicação plena da lei do piso nacional para o magistério, pela obrigatoriedade da existência de planos de carreira e que estes sejam cumpridos e pela implantação de 1/3 da jornada para atividades de planejamento e formação em todo o Estado da Bahia (redes estadual e municipais, uma vez que, piso salarial, jornada, formação inicial e continuada, carreira e condições apropriadas para o pleno êxito das atividades docentes, são elementos indissociáveis da valorização dos profissionais da educação, diz ainda a diretora.
A APLB participando efetivamente da ampla mobilização nacional em torno dos 10% do PIB, garantiu o recolhimento de milhares de cartões com assinaturas dos/as trabalhadores/as em educação, pais e estudantes o que contribuiu para garantir, juntamente com as outras entidades afiliadas da CNTE, a entrega, ao relator do PNE na Câmara, o deputado Angelo Vanhoni, mais de cem mil cartões com assinaturas, coletados por todo país.
O deputado se pronunciou durante a marcha, dizendo que o relatório do PNE deverá ser entregue à Comissão de Educação da Câmara na terça-feira (1/11) e, após a apresentação, haverá um prazo de cinco sessões da Câmara, para a possível apresentação de novas emendas ao texto, por parte dos membro da Comissão e deverá ser votado pela Casa até o final de novembro. Depois, o projeto segue para análise do Senado. O projeto recebeu 2915 emendas.
Valeu companheiras/os de Salvador, Feira de Santana, Amélia Rodrigues, Santo Amaro, Itabuna, Iguaí, Ibotirama que, sob o comando dos diretores/as da APLB-Sindicato, Nivaldino, Paulo, Ruth, Fátima e do companheiro Carlos, brilharam!..
Até a próxima!
*Professora Marilene Betros
Diretora Jurídica e vice-coordenadora da APLB-Sindicato
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A CNTE realizou na quarta-feira, 26, a 5ª Marcha Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública, em Brasília. Com o tema “10 mil pelos 10% do PIB para a Educação”, a marcha reuniu cerca de 10 mil brasileiros de todas as regiões do país. “Essa marcha é fundamental para que a gente consiga interferir no Congresso Nacional e obter deles o compromisso de aprovar 10% do PIB brasileiro para ser investido na educação”, disse o presidente da CNTE, Roberto Leão, ao comentar sobre um dos três principais pontos de reivindicações da manifestação.