20 de Novembro – Dia Nacional da Consciência Negra
Desde o início da década de 1970, os brasileiros têm comemorado o Dia da Consciência Negra, em 20 de novembro. Esta data homenageia e resgata as raízes do povo afro-brasileiro e foi restabelecida pela Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, porque coincide com o dia 20 de novembro de 1695, dia em que Zumbi dos Palmares, símbolo da resistência negra ao regime escravocrata, foi assassinado. Seu objetivo é fazer refletir sobre a inserção do negro na sociedade brasileira e sobre a questão da igualdade racial.
Embora ainda não seja um feriado nacional, o Dia da Consciência Negra têm estimulado centenas de municípios a decretarem feriado ou ponto facultativo, a fim de comemorar e refletir sobre o significado deste dia. Em 2003, a data foi incluída no calendário escolar. É também Feriado Estadual nos seguintes estados: Alagoas, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Rio de Janeiro e Roraima.
Além da festa e da lembrança histórica, a data foi idealizada para marcar e abrir o debate sobre as políticas de ações afirmativas para o acesso dos negros ao que um Estado democrático de direito deve oferecer a todo e qualquer cidadão: direito à educação (inclusive superior), à saúde, à justiça social, entre outros aspectos.
Apesar do mito da democracia racial brasileira, precisamos ter consciência de que as feridas abertas por três séculos de regime escravocrata no Brasil ainda precisam ser sanadas verdadeiramente, assim como o déficit social e a carga de preconceito que o rastro desse longo período deixou. Neste cenário, temas como a inserção do negro no mercado de trabalho, a questão das cotas universitárias, o preconceito racial e a questão da diferenciação salarial ganham evidência e são levados a debate.
Reflexão
O Novembro Negro, e em especial o 20 de novembro, é dedicado à reflexão sobre a inserção do negro na sociedade brasileira e sobre a influência do povo africano na formação cultural do nosso país. A data é comemorada nas escolas, entidades, espaços culturais e em outros locais. Há ainda entidades como o Movimento Negro (MN) que organizam eventos educativos, palestras e atividades culturais direcionados principalmente às crianças negras, visando o fortalecimento da autoestima e a desconstrução de um olhar errôneo sobre o lugar do negro no país.
O certo é que há ainda muito o que se fazer para oferecer aos afro-brasileiros pleno acesso aos seus direitos humanos fundamentais, à liberdade de expressão e à igualdade racial. Para que ocorram significativas mudanças é necessário um esforço em conjunto das esferas federal, estaduais e municipais, assim como dos movimentos sociais e da sociedade civil como um todo.
Salve o 20 de Novembro!
Viva Zumbi dos Palmares!
Fonte: Portal Geledés
