1º Encontro Nacional de Educação aborda os desafios para implantação de um PNE democrático
Com a presença de 87 delegados e delegadas oriundos de 15 Estados brasileiros, o encontro debateu os desafios para a construção de um PLano Nacional de Educação (PNE) democrático, a educação no projeto nacional de desenvolvimento, a falta de investimentos no setor e o papel dos trabalhadores no cenário internacional. Prestigiaram o encontro os dirigentes da CTB Nivaldo Santana – vice-presidente, Celina Araês – secretária de Formação Sindical e Divanilton Pereira.
Educação como desenvolvimento
Iniciado na manhã da sexta-feira, o encontro foi aberto com uma esclarecedora palestra do professor da Unicamp, Demerval Saviani, sobre “A importância da educação no projeto de desenvolvimento para o país”, que demonstrou que apesar dos avanços obtidos ao longo dos anos, o Brasil não coloca a educação como prioridade. “O Brasil já tem um atraso no que diz respeito à política educacional. Os problemas foram se acumulando. Hoje a educação é uma prioridade no discurso, mas não no orçamento”.
O professor fez um paralelo entre a educação e o desenvolvimento, destacando o setor como estratégico para o avanço do país em outros setores. “Investir em educação é a possibilidade para que o nosso país se desenvolva. Não se trata de colocar a educação à frente dos demais setores, mas sim, priorizar e utilizá-la para atacar outros problemas”.
Marilene Betros, diretora da CTB e do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB) frisou as mudanças que devem ser feitas no PNE e destacou os desafios para a construção de um projeto que a sociedade necessita são muitos, mas serão vencidos com muita mobilização. ”Só com muita mobilização popular e pressão sobre nossos parlamentares conseguiremos implementar o projeto de educação referendado no que queremos para o nosso país. Chamamos os trabalhadores para mais essa luta em prol de nossa educação”, convocou.
Valorização e investimentos
Durante dois dias de debates ficou clara a preocupação dos presentes com a urgente destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação e a mercantilização do ensino. “Estamos num momento onde a questão da discussão do financiamento da educação encontra um clima de fusões de instituições privadas e da financeirização do ensino”, lembrou Edson de Paula Lima, da CTB-MG.
Para o dirigente é necessário que haja um controle e uma conscientização que esse problema diz respeito tanto aos trabalhadores do ensino privado, como também do público.
Outro destaque foi para o problema da desvalorização dos profissionais do setor, já que na maioria dos Estados nem o piso salarial é cumprido. Recentes pesquisas revelaram que entre os 27 estados da Federação, 17 não cumprem o piso salarial.
A legislação prevê mínimo de R$ 1.187 a professores da educação básica pública, por 40 horas semanais(excluindo as gratificações) e assegura que os docentes passem ao menos 33% desse tempo fora das aulas para poderem atender aos estudantes e preparar aulas.
Ao final do encontro foi elaborado um documento com as principais resoluções do encontro, que em breve será publicado no site da CTB.
Por Cinthia Ribas – Portal CTB
